DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 8 EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 021/2021-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, em conformidade com as razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.003006/2023-89-SEINFRA. Manaus, 29 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#136181#8#138883/> Protocolo 136181 <#E.G.B#136183#8#138885> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 018/2021-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, em conformidade com as razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.003007/2023-23-SEINFRA. Manaus, 29 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#136183#8#138885/> Protocolo 136183 <#E.G.B#136148#8#138850> PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00437/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO-FEH, no Processo n.º 01.01.025101.001408/2023-49 SIGED. R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO-FEH no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinados ao pagamento do bolsa moradia transitória aos ex-moradores do Igarapé do Cachoeira Grande, referente ao período de 02 (dois) meses - novembro a dezembro de 2023. Destaque n.º 00026/2023. Função Sub- função Programa Ação Região Natureza da despesa Fonte de Recurso Valor 15 512 3300 1547 0011 449051 1.501.170.0.0000.0000 800,00 CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 26 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#136148#8#138850/> Protocolo 136148 <#E.G.B#136156#8#138858> PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00349/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 01.01.025101.000452/2023-31 SIGED. R E S O L V E: I - INSTITUIR comissão para efetuar análise técnica da documentação apresentada pela Interessada nos Processos nº 01.01.025101.1017/2023-24 e nº 01.01.025101.1204/2023-08, a fim de confirmar a execução dos serviços e os valores pleiteados nos presentes autos, atinentes à 12ª, 13ª e 14ª medições, custos de desmobilização e devolução da garantia prestada no bojo do Contrato nº 050/2014-SEINFRA. II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o item anterior: - Ana Lúcia de Matos Sampaio - Eng. Civil; - Rony Monteiro da Silva - Contador; - Henrique Tavares de Souza - Advogado. III - ESTABELECER o prazo máximo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, a partir da data da sua instauração. IV - RETROAGIR os efeitos desta portaria ao dia 27 de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 27 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#136156#8#138858/> Protocolo 136156 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#136138#8#138839> PORTARIA Nº 292/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Perina de Fatima Aguiar Costa/Colaborador (a); Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM 03/06/2023 a 10/06/2023; Objetivo: Participar na qualidade de expositora da conferência Magna na Conferência Municipal de Assistência Social de São Gabriel da Cachoeira. Manaus, 29 de maio de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#136138#8#138839/> Protocolo 136138 <#E.G.B#136173#8#138875> EXTRATO Nº 083/2023-SEAS ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e o REPÓRTER BRASIL - ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS, CNPJ 05.930.053/0001-25. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica visa a implementação do Projeto: Escravo, nem pensar, para a formação de técnicos da assistência social em 2023 no Estado do Amazonas, cujo o objetivo é qualificar técnicos para o atendimento da rede socioassistencial amazonense para atuar em casos de exploração laboral; Vigência: de 12 (doze) meses, contados de 29/05/2023 a 29/05/2024;Processo Administrativo: 01.01.031101.002 285/2023-66-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 13.204/2015, Lei 9.610/1998, Resolução nº 12/2012-TCE/AM. Manaus, 29 de maio de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#136173#8#138875/> Protocolo 136173 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#136198#8#138900> DECLARAÇÃO DE BENS 2023 NOME: ELLEN THARLEN BARBOSA DA COSTA CARGO: ASSESSOR II - AD 2 BENS: NADA A DECLARAR NOME: MILLA CRISTINE GUIMARÃES DE MOURA SANTIAGO CARGO: ASSESSOR III - AD 3 BENS: NADA A DECLARAR Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Res- ponsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#136198#8#138900/> Protocolo 136198 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO