DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023 25 de serviços médicos especializados em ANESTESIOLOGIA, pela empresa - INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS LTDA, CNPJ Nº 16.844.320/0001-68; II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 1.180.576,00 (um milhão, cento e oitenta mil, quinhentos e setenta e seis reais). GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 31 de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. <#E.G.B#136568#25#139283/> Protocolo 136568 <#E.G.B#136571#25#139286> PORTARIA Nº 00106/2023 - GAB/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao acompanhamento e avaliação do Programa de Iniciação Científica da Fundação Hospital Adriano Jorge (PAIC/FHAJ), RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0091/2023-GAB/ FHAJ, publicada no DOE de 23/05/2023; Art. 2º INSTITUIR, à contar de 02/05/2023, a servidora Ma. Viviane Lago de Oliveira Silva para exercer a função de Coordenadora Institucional do Programa de Iniciação Científica - PAIC/FHAJ; Art. 3º DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 30 de maio de 2023. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#136571#25#139286/> Protocolo 136571 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#136536#25#139251> PORTARIA Nº 066/2023/GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. CONSIDERANDO a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; RESOLVE: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir. Sede: Processo nº 01.02.017306.000421/2023-91/SIGED; 003.311-1A; Eliana Palheta de Lira, Quinquênio 07.06.2007 a 06.06.2022; A contar 26.04.2023 a 20.01.2024. Processo nº 01.02.017306.000042/2023-00/ SIGED; 151.378-8B; Maria Rejane Vieira da Silva, Quinquênio 01.07.2015 a 30.06.2020; A contar 02.05.2023 a 30.07.2023. Processo nº 01.02.017306.001284/2023-02/SIGED; 003.744-3A; Raimundo Nonato Rodrigues Pereira, Quinquênio; 12.03.2007 a 11.03.2022; A contar 03.04.2023 a 28.12.2023. Processo nº 01.02.017306.000536/2023-86/ SIGED; 205.621-6A; Silvana Simões Ferreira, Quinquênio 22.03.2010 a 21.03.2015; A contar 02.05.2023 a 30.07.2023. Processo nº 01.02.017306.002269/2023-81/SIGED; 206.665-3A; Valdomir Rodrigues da Silva, Quinquênio 05.04.2010 a 04.04.2015; A contar 08.05.2023 a 05.08.2023. Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.000709/2023-66/SIGED; 206.546-0A; José Clealci Guimarães da Silva, Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2015; A contar 03.04.2023 a 01.07.2023. Processo nº 01.02.017306.0000224/2023-72/SIGED; 205.629-1A; José Eliseu Lima da Cruz, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 02.05.2023 a 30.07.2023. Processo nº 01.02.017306.000691/2023-00/SIGED; 206.261-5A; Maria Jose do Carmo de Sousa, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 03.04.2023 a 01.07.2023. Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.000399/2023-80/SIGED; 206.145-7A; Arlindo Jorge Paulino Bastos, Quinquênio 06.04.2015 a 05.04.2020 A contar 01.03.2023 a 29.05.2023. Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.000517/2023-50/SIGED; 206.781-1A; Lúcio Pessoa Guimarães, Quinquênio 06.04.2015 a 05.04.2020 A contar 01.03.2023 a 29.05.2023. Processo nº 01.02.017306.000516/2023-05/ SIGED; 206.517-7A; Manuel Rosinaldo do Carmo Siqueira, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020 A contar 02.05.2023 a 30.07.2023. Município: Processo nº 01.02.017306.001740/2023-14/SIGED; 207.763-9A; Amazonas Fernandes de Souza, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 02.05.2023 a 30.07.2023. Processo nº 01.02.017306.000951/2023-30/ SIGED; 207.757-4A; David Vitor da Silva, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 03.04.2023 a 01.07.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-RCP, em Manaus, 31 de maio de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#136536#25#139251/> Protocolo 136536 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#136604#25#139319> 26.05.2023 - DECISÃO N.º 277/2023 - I AUTORIZAR a concessão de 10 (dez) novas quotas à Fundação Nilton Lins, sendo R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) de bolsas, e R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) de auxílio-pesquisa, para a Edição 2023-2024, bem como a alteração do cronograma com o estabelecimento de novos prazos, com vistas a possibilitar o cumprimento do cronograma de atividades, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 278/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Feedbacks Planta-Solo na Floresta Amazônica e em Sistemas Agrícolas no Estado do Amazonas”, apresentada pelo interessado Rogério Eiji Hanada, por mais 10 (dez) meses, a contar de 25 de julho de 2023 a 25 de maio de 2024, no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 01 de junho de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#136604#25#139319/> Protocolo 136604 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#136528#25#139243> PORTARIA Nº. 1273/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02485EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA EMILIA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº.012.093-6F do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), mensais. Manaus, 25 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#136528#25#139243/> Protocolo 136528 <#E.G.B#136529#25#139244> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO