DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023 40 PORTARIA Nº 512/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor Jairo da Silva Lima, Vigia, matrícula nº 202.270-2A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 02/09/2022. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 01 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136641#40#139356/> Protocolo 136641 <#E.G.B#136688#40#139408> PORTARIA Nº 051/2023 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, preceitua dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo à Administração ou comprometer a continuidade dos serviços públicos; CONSIDERANDO a necessidade de Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de operações logísticas para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o estabelecido no art. 163, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo n° 01.02.011304.000654/2023-28 (UEA). RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021; II HOMOLOGAR o objeto do Registro de Dispensa de Licitação em favor da empresa KINGLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS EIRELI, inscrita sob o CNPJ 26.002.003/0001-58, pelo valor global de R$ 2.045.946,00 (dois milhões, quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2023. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136688#40#139408/> Protocolo 136688 <#E.G.B#136691#40#139411> PORTARIA Nº 514/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 01.02.011304.025877/2022-17 e o Edital nº 064/2023 - GR/UEA que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Licenciatura em Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de (02) duas vagas no quadro docente do Curso de Licenciatura em Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Prof. Dr. Felipe Canan - Presidente Profa. Dra. Andressa Ribeiro Contreira - Membro Profa. Dra. Sheila Moura do Amaral - Membro Antonina Alves Godinho - Secretária REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136691#40#139411/> Protocolo 136691 Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#136579#40#139294> RESENHA Nº 027/2023-GP/FEI, de 01/06/2023. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições legais e; Considerando os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986; RESOLVE I - CONCEDER o período de férias regulamentares ao servidor abaixo: Servidor Matrícula Exercício Período ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO 249196 - 6 B 2021/2022 26 de junho a 05 de julho de 2023. (10 dias) WISLEY DA SILVA OLIVEIRA 264507 - 6 A 2021/2022 10 a 24 de Julho de 2023. (15 dias) II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade dos serviços as férias da servidora relacionada abaixo: Servidor Matrícula Exercício Período ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO 249196 - 6 B 2021/2022 (20 dias) WISLEY DA SILVA OLIVEIRA 264507 - 6 A 2021/2022 (15 dias) GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 01 de Maio de 2023. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#136579#40#139294/> Protocolo 136579 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#136671#40#139388> EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 009/2019 FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2019 Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: Safenet Informática Ltda. - EPP. Valor Global estimado R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 1º de junho de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#136671#40#139388/> Protocolo 136671 <#E.G.B#136674#40#139391> CONTRATADOS DA 6ª CONVOCAÇÃO CP 2022 O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que lhe confere o estatuto social da Empresa, autoriza a contratação dos concursados ISAAC BANDEIRA BRASIL, matrícula 1535-3, no cargo de Analista de TI 220h, função de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, nível/salário D05 7.806,43, e VICENTE AURI DE LIMA TAVARES, matrícula 1534-2, no cargo de Programador 220h, função Desenvolvedor WEB, nível/salário C05 5.226,10, com lotação na SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, no Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN, para cumprir o prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 1° de junho a 29 de agosto de 2023. I- No período acima, se submeterão à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obterem no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) do valor total do cargo/função para que foram aprovados, para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de avaliação do concursado é o aplicado aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são: conhecimento técnico (saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código de Conduta e Integridade e normas administrativas, bem como cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO