DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023 41 III- O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 22 de agosto de 2023. Manaus, 1° de junho de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#136674#41#139391/> Protocolo 136674 <#E.G.B#136684#41#139405> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 011/2022 FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2022 Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: CLARO S/A. Valor Global estimado: R$ 68.152,80 (sessenta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 1º de junho de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#136684#41#139405/> Protocolo 136684 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#136506#41#139220> COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA- CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n. 002/2023-CIAMA. PARTES: CIAMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES/AM. OBJETO: Assessorar a Prefeitura do Município de Silves/AM, conjugando os recursos técnicos dos partícipes, nas questões voltadas a elaboração de projetos socioeconômicos, execução de programa de cooperação em Engenharia consultiva em projetos, elaboração de projetos sociais, elaboração de planos de gestão estratégica, elaboração de Projeto no SICONV - Sistema Federal de Convênios de Transferência Voluntária de Recursos, capacitação dos servidores no SICONV, com vista a promover a melhoria técnica dos serviços. PRAZO: 12 meses a contar de 01/06/2023 a 01/06/2024. VALOR: sem transferência de recursos. FISCAL: Paula Rebeca Stone Felix, Matrícula nº 000881, como suplente o colaborador o Sr. Fernando Santos Folhadela, Matrícula nº 001013 e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 013/2023-CIAMA. ASSINADO EM: 25/05/2023. Manaus, 01/06/2023. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#136506#41#139220/> Protocolo 136506 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#136555#41#139270> RESENHA Nº. 016/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 102/2023 - LUIS OTÁVIO DANTAS DUARTE, Valor Global: R$ 15.110,00 (Quinze mil, cento e dez reais); 2.CONTRATO Nº 133/2023 - JAMERSON PAZ FERREIRA, Valor Global: R$ 15.087,00 (Quinze mil e oitenta e sete reais); 3.CONTRATO Nº 143/2023 - IVANEIDE DOS ANJOS DOCE GARCIA, Valor Global: R$ 6.165,00 (Seis mil, cento e sessenta e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 183/2023 - KETLEN DOS SANTOS VIEIRA, Valor Global: R$ 15.087,00 (Quinze mil e oitenta e sete reais); 5.CONTRATO Nº 207/2023 - FRANCISCO GOMES BARBOSA, Valor Global: R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais); 6.CONTRATO Nº 208/2023 - CRISTIANE GOMES DE MELO, Valor Global: R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais); 7.CONTRATO Nº 209/2023 - MAICON QUEIROZ DA SILVA, Valor Global: R$ 8.327,50 (Oito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 218/2023 - ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS INDÍGENAS DO RAMAL FORTALEZA MURA, Valor Global: R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); 9.CONTRATO Nº 227/2023 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS AMAZONAS - COMPAM, Valor Global: R$ 145.540,00 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais); 10.CONTRATO Nº 235/2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PRODUTORES RURAIS SANTO ANTONIO, Valor Global: R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais); 11.CONTRATO Nº 244/2023 - DORIVAN DOS SANTOS FERREIRA, Valor Global: R$ 14.022,50 (Quatorze mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO Nº 264/2023 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANACAPURU, Valor Global: R$ 70.030,00 (Setenta mil e trinta reais); 13.CONTRATO Nº 282/2023 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ARACA, Valor Global: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais); 14.CONTRATO Nº 309/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS VICINAL VILA NOVA TARUMÃ-MIRIM, Valor Global: R$ 43.920,00 (Quarenta e três mil, novecentos e vinte reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 31 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#136555#41#139270/> Protocolo 136555 <#E.G.B#136558#41#139273> RESENHA Nº 017/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 311/2023 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, Valor Global: R$ 16.805,10 (Dezesseis mil, oitocentos e cinco reais e dez centavos); 2.CONTRATO Nº 312/2023 - AILTON DOS SANTOS SILVA, Valor Global: R$ 27.800,00 (Vinte e sete mil e oitocentos reais); 3.CONTRATO Nº 313/2023 - RENATA ANDRADE PONTES, Valor Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); 4.CONTRATO Nº 314/2023 - JOSÉ PEREIRA PONTES, Valor Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 31 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#136558#41#139273/> Protocolo 136558 <#E.G.B#136681#41#139399> RESENHA N° 019/2023- GAB/ADS A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1. Jardel Augusto Andrade Luzeiro - Chefe de Departamento. Período: 05/06//2023 A 07/06/2023. Destino: Manaus/Barreirinha/Manaus. Objetivo: Realizar levantamento de informações da palmeira de Babaçu para implementação do processo produtivo no município de Barreirinha/ AM. 1. Áureo Lúcio Machado da Costa - Motorista. Período: 02/06//2023 A 03/06/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS na capital e retorno. 1. Áureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Período: 09/06/2023 a 10/06/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS na capital e retorno. Manaus, 01 de junho de 2023 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#136681#41#139399/> Protocolo 136681 <#E.G.B#136560#41#139275> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO