DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023 42 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 243/2022. Processo Administrativo nº. 018502.0000852/2023 CONTRATADA: D M DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 86.200,00 (Oitenta e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000662 de 23/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 072/2023 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 31 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#136560#42#139275/> Protocolo 136560 <#E.G.B#136677#42#139394> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 245/2022. Processo Administrativo nº. 018502.0000853/2023 CONTRATADA: D M DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de Palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 149.215,50 (Cento e quarenta e nove mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000359 de 26/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 053/2023 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 01 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#136677#42#139394/> Protocolo 136677 <#E.G.B#136686#42#139406> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 244/2022. Processo Administrativo nº. 018502.0000850/2023 CONTRATADA: D M DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de grupo gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 75.500,00 (Setenta e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000379 de 28/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 067/2023 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 01 de junho de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#136686#42#139406/> Protocolo 136686 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#136519#42#139233> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 127-2/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 127-2/2023. Processo nº. 50/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0093/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0025/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Camarote, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 4.868.760,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 29 de maio 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#136519#42#139233/> Protocolo 136519 <#E.G.B#136521#42#139236> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 127-1/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 127-1/2023. Processo nº. 50/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 10.764.346/0001-10). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0093/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0025/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Camarote, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 2.119.050,00 (dois milhões, cento e dezenove mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 29 de maio 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#136521#42#139236/> Protocolo 136521 <#E.G.B#136517#42#139231> PORTARIA Nº 274/2023-GAB/AADC A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 474 /2023, quanto à justificativa do serviço a ser contratado; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela futura contratada está compatível com os preços praticados pela mesma junto a órgãos públicos ou pessoas privadas; CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pela Gerência de Licitação desta Agência nos citados autos, quanto da possibilidade de contratação direta para o objeto em comento. RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, III, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de NATÁLIA SAKOURO - CPF: 513.234.272-87, CNPJ: 17.989.675/0001-08, na função de Maestrina do Madrigal do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global final de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) em 06 parcelas de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelo período de julho a dezembro de 2023. GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 29 de maio de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Diretor da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC <#E.G.B#136517#42#139231/> Protocolo 136517 <#E.G.B#136670#42#139387> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - AADC, por MENOR VALOR POR LOTE para a Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis, pelo sistema de registro de preço, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: CASA ACREANA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 63.643.290/0001-01, pelo valor global de R$ 3.304.129,20 (três milhões, trezentos e quatro mil, cento e vinte e nove reais e vinte centavos). REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO