DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 15 <#E.G.B#136510#15#139224> <#E.G.B#136510#15#139224/> Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#136355#15#139067> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.015470/2022-48, referente ao PE 020/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 020/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA - item(ns) 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 15; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 9, 10, 12; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 1; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 2, 7, 11, 13, 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 30 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#136355#15#139067/> Protocolo 136355 <#E.G.B#136356#15#139068> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004283/2023-10, referente ao PE 211/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 211/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 30 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#136356#15#139068/> Protocolo 136356 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#136433#15#139146> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2023-PMAM. ASSINATURA: 26 de maio de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE URUCARÁ - CNPJ: 23.037.930/0001-15. OBJETO: Serviços de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a unidade da Polícia Militar, sediada no Município de Urucará/AM. VIGÊNCIA: 60 meses, de 26/05/2023 a 26/05/2028. VALOR GLOBAL: R$ 8.304,00 (oito mil e trezentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903944; Fonte: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 31 de maio de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#136433#15#139146/> Protocolo 136433 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#136329#15#139038> RESENHA DA PORTARIA Nº 222/2023-/CBMAM O DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 74, Inciso V, X, § 5° caput da Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Estadual 47.133, de 10 de março de 2023 preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO a justificativa anexada ao processo; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.01.022104.001051/2023-80/CBMAM. RESOLVE: I - DECLARAR Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, Inciso V, X, § 5° caput, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual 47.133/2023, visando a contratação de Serviço de locação de imóvel de Pessoa Física no município de Parintins, conforme Projeto Básico, pelo período de 10 (dez) dias; II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor de: WYLIAN LOPES PEREIRA, CPF nº 787.208.182-20 em questão pelo valor global R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) no prazo de 10 dias. À consideração do Comandante Geral do CBMAM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, em Manaus, 29 de maio de 2023. RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 74, Inciso V, X, § 5° da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual 47.133/23, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 29 de maio de 2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#136329#15#139038/> Protocolo 136329 <#E.G.B#136406#15#139119> PORTARIA Nº 10/2023 - CBMAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O COMANDANTE GERAL,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.577,28 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Maio de 2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#136406#15#139119/> ANEXO I 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 06.122.0001.2005 A 1 1.500.100 3191 0001 3.577,28 3190 0001 3.577,28 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais 3.577,28 3.577,28 TOTAL (R$) Protocolo 136406 <#E.G.B#136406#15#139119> <#E.G.B#136406#15#139119/> <#E.G.B#136407#15#139120> RESENHA DA PORTARIA Nº 189 - DL/2023-CBMAM (Publicado no BG nº 100 de 30 de maio de 2023) O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017. CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 31 de maio de 2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#136407#15#139120/> Protocolo 136407 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO