DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 14 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR a Resenha nº 29/2023-SEPROR, publicado no Diário Oficial de 24/05/2023, na parte que se refere, Onde: se Lê ALESSANDRO COHEN MELO, Secretário Executivo Adjunto, Período: 19 a 22/05/2023. Leia-se: ALESSANDRO COHEN MELO, Secretário Executivo Adjunto, Período: 19 a 23/05/2023. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136479#14#139192/> Protocolo 136479 <#E.G.B#136488#14#139201> EXTRATO Nº 29/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 08/2023 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023. PARTES: SEPROR e a M DE SOUSA RECALDE EIRELI: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de reforma básica de um, imóvel afetado pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD à Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR Licitação: Pregão Eletrônico nº 739/2022. Vigência; 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 134.614,37 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33903955 FR: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NE nº 2023NE0282, em 07/03/2023, no valor R$ 134.614,37 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e sete centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136488#14#139201/> Protocolo 136488 <#E.G.B#136456#14#139169> PORTARIA Nº 052/2023 - SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio nº 003/2023-SEPROR; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor João Bosco Corrêa Rubim, CPF nº: 181.597.612-87, Assessor Técnico, Matricula: 257.862-0A, para exercer a função de fiscal do Convênio n° 003/2023-SEPROR, firmado com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136456#14#139169/> Protocolo 136456 <#E.G.B#136467#14#139180> PORTARIA Nº 053/2023 - SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015. CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022. CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente descontingenciamento orçamentário, para custear despesas administrativas e financeiras com a manutenção de suas atividades, correspondente ao exercício de 2023, conforme demonstrado no Plano de Trabalho, em cumprimento ao Contrato firmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, conforme Plano de Trabalho anexado aos autos do Processo nº 01.04.018502.0029013/2023-04. UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 335041; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 2.000.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136467#14#139180/> Protocolo 136467 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#136325#14#139034> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 40.691, DE 16/05/2019. A Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA a retificação do período da viagem publicada no DOE, edição do dia 08/05/2023, caderno: Poder Executivo - Seção II - pág 23. Nome e Cargo: DANILO AGUIAR MACEDO DE ALMEIDA, Membro. Destino e decurso: Brasília/Manaus/AM/Brasília, 21/05/2023 a 26/05/2023. Objetivo: Participar do 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Amazonas (AM). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 29 de maio de 2023. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais <#E.G.B#136325#14#139034/> Protocolo 136325 <#E.G.B#136326#14#139035> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 40.691, DE 16/05/2019. A Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA a retificação do período da viagem publicada no DOE, edição do dia 08/05/2023, caderno: Poder Executivo - Seção II - pág 23. Nome e Cargo: CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO, Secretário Executivo. Destino e decurso: Brasília/Manaus/AM/Brasília, 21/05/2023 a 26/05/2023. Objetivo: Participar do 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Amazonas (AM). CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 29 de maio de 2023. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais <#E.G.B#136326#14#139035/> Protocolo 136326 <#E.G.B#136510#14#139224> PORTARIA Nº030/2023 - GS/SERFI ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$254,59 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em Brasília, 31 de Maio de 2023. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais <#E.G.B#136510#14#139224/> Protocolo 136510 ANEXO I 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 04.122.0001.2001 A 3 1.704.145 3391 0001 254,59 3390 0001 254,59 Administração da Unidade 254,59 254,59 TOTAL (R$) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO