DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 13 PORTARIA Nº 300/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Anderson Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Parintins/AM 31/05/2023 a 02/06/2023; Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Parintins, visando garantir a qualificação da gestão municipal de assistência social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do programa auxílio brasil e cadastro único. Manaus, 31 de maio de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#136481#13#139194/> Protocolo 136481 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#136374#13#139086> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 06/2023/SEDECTI 1.Nome/Cargo: José Sélvio Teixeira Picanço - Chefe de Departamento; Vanessa Gomes Vianna - Secretária de Comitê; Destino/Período: Manaus/ Itapiranga/ Silves/ Manaus - de 19 a 21/5/2023; Objetivo: Participar da audiência pública sobre o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da empresa Eneva S/A. 2.Nome/Cargo: Francisco Charles Barros Martins - Colab. Eventual; Destino/Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus - dia 4/5/2023; Objetivo: Realizar o transporte do Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. 3.Nome/Cargo: Paulo Gilson Feraz Afonso - Secretário Exec.; Márcio André Marialva Menezes - Gerente; Nazaré Miranda da Silva - Assist. Técnico; Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus - dia 23/5/2023; Objetivo: Ação Continua SETEMP/SEDECTI para visita técnica nos Postos do SINE Amazonas. 4.Nome/Cargo: Andrea Oliveira Monteiro - Assessor I; Destino/Período: Curitiba/ Manaus - 21/5/2023; Objetivo: Participar das reuniões prévias de logística para realização da feira Navalshore Amazônia que ocorrerá no centro de convenções Vasco Vasques. 5.Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - de 12 a 13/6/2023; Objetivo: Participar da 1ª Reunião de Coordenadores Estaduais do PAB, na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. 6.Nome/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Sec. Executivo (respondendo); Destino/Período: Manaus/ São Luís/ Manaus - de 13 a 17/6/2023; Objetivo: Participar do evento CONSECTI/CONFAP. Manaus-AM, 30 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício <#E.G.B#136374#13#139086/> Protocolo 136374 <#E.G.B#136368#13#139080> PORTARIA N° 056/2023 - GAB/SEDECTI ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$62.384,00 (SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 31 de Maio de 2023. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício <#E.G.B#136368#13#139080/> ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 23.695.3303.2678 A 3 1.500.121 3390 0007 62.384,00 3390 0001 62.384,00 Formatação do Produto Amazonas 62.384,00 62.384,00 TOTAL (R$) Protocolo 136368 <#E.G.B#136368#13#139080> <#E.G.B#136368#13#139080/> Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#136359#13#139071> EXTRATO Nº 28/2023 ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. PARTES: SEPROR e a VIVEIRO SANTA LUZIA LTDA: Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de entrega por mais 04 (quatro) meses, a contar a partir de 24/05/2023 a 24/08/2023 e prorrogação do contrato inicial por mais 04 meses a contar da data do dia 24/05/2023 até 24/08/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 972/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136359#13#139071/> Protocolo 136359 <#E.G.B#136455#13#139168> EXTRATO Nº 016/2023/SEPROR EXTRATO do Termo de Convênio n° 003/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. OBJETO: Prover recursos financeiros para execução do Programa de Incentivo a Utilização de Máquinas e Implementos Agrícolas - PROMECANIZAÇÃO, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 004174 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 39.487.000,00 (trinta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil reais), a ser repassado integralmente pela CONCEDENTE, em 5 (cinco) parcelas, na forma do cronograma de desembolso aprovado no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0000657 no valor R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0001 Natureza de Despesa: 33904599. Fonte: 1.501.160. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136455#13#139168/> Protocolo 136455 <#E.G.B#136461#13#139174> EXTRATO Nº 27/2023 ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 06/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. PARTES: SEPROR e a Prodam Processamento de Dados S.A: Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses com reajuste de 3,79% o contrato inicial a contar a partir de 23/05/2023 a 22/05/2024. VALOR GLOBAL: R$27.810,48 (vinte e sete mil, oitocentos e dez reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 N. D: 33904014 FR:1.501.1600.0000.0000, emitida a NE nº 2023NE0701, em 10/05/2023, no valor de R$2.935,56 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136461#13#139174/> Protocolo 136461 <#E.G.B#136479#13#139192> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO