DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 12 recambimanto dos apenados Cayque Monteiro Guedes e Cleudson Zaguri Gomes. Manaus-Am, 31 de maio de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#136401#12#139114/> Protocolo 136401 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#136482#12#139195> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Barcelos/AM. OBJETO: alteração do Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 020/2021, em razão da readequação do seu Cronograma de Desembolso, de forma a unificar a 3ª e a 4ª parcela, sem alteração de quantidades e sem reflexo financeiro ao Ajuste. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002768/2023-68-SEINFRA. Manaus, 30 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#136482#12#139195/> Protocolo 136482 <#E.G.B#136484#12#139197> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 034/2019-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 08/06/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002798/2023-74-SEINFRA. Manaus, 31 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#136484#12#139197/> Protocolo 136484 <#E.G.B#136457#12#139170> PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00443/2023 ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.186.222,17 (HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 31 de Maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#136457#12#139170/> ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 26.782.3300.1207 P 4 1.501.170 4490 0011 967.317,89 4490 0010 967.317,89 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano P 4 1.501.170 4490 0011 6.500,00 4490 0010 6.500,00 26.782.3300.2172 A 3 1.500.121 3390 0011 212.404,28 3390 0001 212.404,28 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro 1.186.222,17 1.186.222,17 TOTAL (R$) Protocolo 136457 <#E.G.B#136457#12#139170> <#E.G.B#136457#12#139170/> Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#136474#12#139187> PORTARIA Nº 046/2023-GS/SECT. O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Art. 65, VII, c/c Art 78 da Lei 1.762 de 14 de Novembro de 1986. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL aos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, conforme períodos especificados: Servidor Matricula Período Dias Quinquênio Edson Silva Araújo 051.222.2D 10/04/2023 a 08/07/2023 90 2006/2011 Lucia Regine Santos da Silva 147.284-4 E 18/05/2023 a 16/06/2023 30 2014/2019 Raquel Ferreira da Silva 117.535-1 D 05/06/2023 a 02/09/2023 90 2006/2011 Manoel Raimundo da Rocha 116.397-3 D 03/07/2023 a 01/08/2023 30 2001/2006 GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 23 de Maio de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#136474#12#139187/> Protocolo 136474 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#136452#12#139165> PORTARIA Nº 295/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Perina de Fátima Aguiar Costa/Colaborador (a); Lilian da Silva Gomes Melo/Colaborador (a); Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM 28/06/2023 a 28/06/2023; Objetivo: Participar na qualidade de Expositora da Conferência Magna na Conferência Municipal de Assistência Social de Rio Preto da Eva. Manaus, 31 de maio de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#136452#12#139165/> Protocolo 136452 <#E.G.B#136453#12#139166> PORTARIA Nº 298/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Dibson Flores Bastos/Colaborador; Destino e Período: Boa Vista do Ramos/ AM 11/06/2023 a 19/06/2023; Objetivo: participação na qualidade de palestrante, na conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Ramos/AM. Manaus, 31 de maio de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#136453#12#139166/> Protocolo 136453 <#E.G.B#136458#12#139171> PORTARIA Nº 299/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana Alecrim Pacífico/Assessor I; Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/ Assessor I; Destino e Período: Parintins/AM 31/05/2023 a 02/06/2023 ; Objetivo: Apoiar o Município de Parintins, visando garantir a qualificação da gestão municipal de assistência social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do programa auxílio brasil e cadastro único. Manaus, 31 de maio de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#136458#12#139171/> Protocolo 136458 <#E.G.B#136481#12#139194> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO