DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 20 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#136328#20#139037> PORTARIA Nº 104/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.004851/2022-01 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço por item, de Produtos Para Saúde (CURATIVOS), para atender as necessidades da FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente ao Pregão Eletrônico nº 085/2023-CSC ocorrido nos dias 10 e 22/03; 05 e 27/04; 03,17 e 23/05/2023, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05; CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição pelo menor preço por item, de Produtos Para Saúde (CURATIVOS) para atender as necessidades da FHAJ; II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas empresas: PH COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 22.636.233/0001-18 ITEM: 01 pelo valor de R$ 17.964,00; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.390.782/0001-36 ITEM: 04 pelo valor de R$ 22.260,00; AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 34.562.495/0001-64 ITEM: 05 pelo valor de R$ 149.400,00; ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.361.309/0001-68 ITEM: 06 pelo valor de R$ 31.968,00; totalizando o valor global de R$ 221.592,00 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e dois reais). À da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 30 de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. <#E.G.B#136328#20#139037/> Protocolo 136328 <#E.G.B#136330#20#139039> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023- FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA: CNPJ: 10.181.946/0001-37; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens; VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 27/05/2023; VALOR GLOBAL R$ 27.669,80 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.000.120.01.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte: 1.600.231.0.0000.0000; 2023NE0000608 de 09/05/2023, no valor de R$ 27.669,80 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) correspondentes à cobertura total das despesas relativas ao Termo de Contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.000437/2023-04- SIGED/FHAJ. Manaus 30 de maio de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#136330#20#139039/> Protocolo 136330 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#136371#20#139083> ERRATA DA PORTARIA Nº 030/2023-GRH/DAF/FVS-RCP, referente a Licença Especial da servidora Tirza Peixoto Mattos, matrícula 101.763-2A, na parte ao Quinquênio; Onde se lê: 12.03.1992 a 11.03.1997, Leia-se: 12.03.1997 a 11.03.2007. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-RCP, em Manaus, 29 de maio de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#136371#20#139083/> Protocolo 136371 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#136327#20#139036> PORTARIA Nº. 1217/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.03370EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOSE SOBREIRA LIMA FILHO, no cargo de Médico A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Médico (Graduado), 1ª Classe, Nível 1, Referência “A”, Matrícula n° 153.566-8D, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Graduado no valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 394,38 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 3°, II, B, combinado com o artigo 9°, II, da Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009; mais R$ 5.718,55 (cinco mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 8.084,85 (oito mil, oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 18 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#136327#20#139036/> Protocolo 136327 <#E.G.B#136331#20#139040> PORTARIA Nº. 1207/2023 - PROCESSO Nº. 2023.O.02933EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora ativa da SES, MARIA RITA TEIXEIRA DOS SANTOS, falecida em 11/05/2021, no cargo Auxiliar Operacional de Saúde, Classe C, Referência 3, matrícula nº. 101.752-7B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.842,56 (dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.240,88 (três mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), já aplicado os índices de correção do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: TEREZA TEIXEIRA DOS SANTOS, mãe, benefício de pensão, no percentual de 100%, em conformidade com a determinação judicial, prolatada nos autos do processo nº 0442786-03.2023.8.04.0001. Manaus/AM, 17 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#136331#20#139040/> Protocolo 136331 <#E.G.B#136333#20#139042> PORTARIA Nº. 1191/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.2.10396EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MAGALI SCHMIDT, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 2, Matrícula 192.525-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.038,90 (mil e trinta e oito reais VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO