DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 19 de Itapiranga/AM para o Município de Itacoatiara/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 31 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136486#19#139199/> Protocolo 136486 <#E.G.B#136487#19#139200> PORTARIA Nº 237/2023 - ADAF/AM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.002869/2023-35 - ADAF; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor DARLEY ARAÚJO CRUZ - Matrícula nº 256.826-8A, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, do distrito de Novo Remanso, município de Itacoatiara/AM para o Município de Presidente Figueiredo/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 31 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136487#19#139200/> Protocolo 136487 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#136410#19#139123> PORTARIA Nº 0220/2023 - GCE/UGPE ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$885.457,61 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 31 de Maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#136410#19#139123/> ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 15.122.0001.2001 A 3 1.501.160 3391 0001 20.030,60 3390 0001 20.030,60 Administração da Unidade 17.512.3300.1547 P 4 1.501.170 4440 0011 709.057,12 4490 0011 709.057,12 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais P 4 1.501.170 4490 0002 156.369,89 4490 0011 156.369,89 885.457,61 885.457,61 TOTAL (R$) Protocolo 136410 <#E.G.B#136410#19#139123> <#E.G.B#136410#19#139123/>

E.G.B#136493#19#139206>

EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. OBJETO: Acréscimo de serviços na planilha orçamentária, os quais representam um aumento quantitativo de aproximadamente 43,26% ao valor inicial do Contrato nº 004/2023-UGPE, conforme parecer técnico da Fiscalização. VALOR: R$ 45.829,05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1501170000000000 e ND: 44905117 de acordo com Nota de Empenho 2023NE0000293, emitida em 31/05/2023, no valor de R$ 45.829,05 (quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0251 03.001156/2023-38-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 102/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 31 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#136493#19#139206/> Protocolo 136493 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#136492#19#139205> PORTARIA Nº 0117/2023-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO, o que consta no Documento S/N, datado no dia 31 de maio de 2023, pela Presidente, Márcia Almeida de Araújo Alexandre. R E S O L V E: I - PRORROGAR, por mais 15(quinze) dias, o prazo para término dos trabalhos relativos à apuração dos fatos ocorridos na UTI-Adulto, na Unidade de Internação desta Fundação de Medicina Tropical, instaurada mediante Portaria Nº0064/2023-GDP/FMT-HVD, a contar do dia 31/05/2023. II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 31 de maio de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#136492#19#139205/> Protocolo 136492 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#136372#19#139084> EXTRATO Nº 040/2023-FUHAM PORTARIA Nº 045/2023-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso das atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, no PE nº 1296/2022-CSC, pelo menor preço global, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, com fornecimento de impressoras e insumos; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 00645/2022-42-FUHAM. RESOLVE: I- HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II-ADJUDICAR a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA, CNPJ: 01.657.353/0001-21, para o item 01, no valor de R$ 153.504,00 (Cento e cinquenta e três mil quinhentos e quatro reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 30 de maio de 2023. () REPUBLICADO, por haver sido publicado com incorreção, no DOE nº 34.952 DE 24/03/2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#136372#19#139084/> Protocolo 136372 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO