DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 22 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.071,82 (três mil e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), mensais. Manaus, 24 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#136348#22#139058/> Protocolo 136348 <#E.G.B#136353#22#139065> PORTARIA N° 1258/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 452/2023 -TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.04359EXE, a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 999/2022, publicada no DOE do dia 04 de julho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, WALMIR RAIMUNDO PENA DA SILVA, falecido em 12/03/2022, na patente de 2° Sargento, matrícula nº 055.775-7D, cujos os proventos de aposentadoria totalizaram o valor de R$ 9.134,58 (nove mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 9.134,58 (nove mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei n° 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA, na condição de cônjuge, benefício de pensão militar, a partir da data de óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7° e 28,da Lei n° 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus/AM, 24 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#136353#22#139065/> Protocolo 136353 <#E.G.B#136357#22#139069> PORTARIA Nº. 1270/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 620/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.04368EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2037/2022, publicada no D.O.E. de 13 de dezembro de 2022, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA AUXILIADORA DA SILVA ANDRADE, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 132.414-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.048,58 (três mil e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mensais. Manaus, 25 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#136357#22#139069/> Protocolo 136357 <#E.G.B#136360#22#139072> PORTARIA N° 1242/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 259/2023 -TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.03356EXE, a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 820/2022, publicada no DOE do dia 24 de maio de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, NORMA DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS, falecida em 10/01/2021, em dois cargos de Professor PF20.ADC-VI, 6° Classe, Referência “G”, matrículas nº 016.308-2C e 016.308-2D, cujos os proventos de aposentadoria totalizaram o valor de R$ 4.554,47 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.554,47 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, §7°, I, da Constituição Federal, seja pago para: DANILO NOGUEIRA DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2°, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6 e 33, I, da Lei Complementar n°30 de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar n° 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 23 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#136360#22#139072/> Protocolo 136360 <#E.G.B#136361#22#139073> PORTARIA Nº. 1274/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 451/2023 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.04362EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2008/2022, publicada no D.O.E. de 29 de novembro de 2022, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA LUCIA ALVES DA COSTA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 139.975-6A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.048,58 (três mil e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mensais. Manaus, 25 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#136361#22#139073/> Protocolo 136361 <#E.G.B#136362#22#139074> PORTARIA N° 1259/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 409/2023 -TCE - SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.04212EXE, a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 1467/2022, publicada no DOE do dia 25 de agosto de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, VENILTON PEREIRA DE ARAUJO, falecido em 22/02/2022, na patente de 3° Sargento, matrícula nº 054.959-2B, cujos os proventos de aposentadoria totalizaram o valor de R$ 8.460,51 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO