DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 25 Valor Global estimado: R$ 4.124.070,12 (quatro milhões, cento e vinte e quatro mil e setenta reais e doze centavos). Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 31 de maio de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#136494#25#139208/> Protocolo 136494 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#136478#25#139191> EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n. 005/2023-CIAMA. PARTES: CIAMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA. OBJETO: Assessorar a Prefeitura do Município, conjugando os recursos técnicos dos partícipes, nas questões voltadas a elaboração de projetos socioeconômicos, execução de programa de cooperação em Engenharia consultiva em projetos, elaboração de projetos sociais, elaboração de planos de gestão estratégica, elaboração de Projeto no SICONV - Sistema Federal de Convênios de Transferência Voluntária de Recursos, capacitação dos servidores no SICONV, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços, nos termos do presente Plano de Trabalho, que é parte integrante do presente Termo de Cooperação Técnica. PRAZO: 12 meses a contar de 01/06/2023 a 01/06/2024. VALOR: sem transferência de recursos. FISCAL: Paula Rebeca Stone Felix, Matrícula nº 000881, como suplente o colaborador o Sr. Fernando Santos Folhadela, Matrícula nº 001013 e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 014/2023-CIAMA. ASSINADO EM: 29/05/2023. Manaus, 31/05/2023. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#136478#25#139191/> Protocolo 136478 <#E.G.B#136480#25#139193> EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2022. PARTES: CIAMA e TECHMAFE SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste financeiro. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 16.638,30. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, Matrícula n. 000995, como suplente a colaboradora a Sra. Mayane Aline Rodrigues Viana, Matrícula n. 000966, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 015/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. Manaus, 31/05/2023. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#136480#25#139193/> Protocolo 136480 <#E.G.B#136491#25#139204> EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2018. PARTES: CIAMA e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 13.015,56. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, Matrícula n. 000995, como suplente a colaboradora a Sra. Mayane Aline Rodrigues Viana, Matrícula n. 000966, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 016/2018. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. Manaus, 31/05/2023. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#136491#25#139204/> Protocolo 136491 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#136290#25#138998> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2023 Objeto: Contratação de 01 Cota de Patrocínio do 25º Festival Amazonense de Ópera. Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016 e art. 10, caput do RILC. Contratada: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC., pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n. 13.659.617/0001-65, com sede nesta Cidade, na Rua Rio Purus, nº 103 - Conj. Vieiralves - Bairro Nossa Senhora das Graças - CEP: 69053-050. Vigência: 06 (seis) meses. Valor global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Processo: 048/2023. Manaus, 22 de maio de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#136290#25#138998/> Protocolo 136290 <#E.G.B#136294#25#139002> PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2023 - CPL/CIGÁS Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 01/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 052/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - NEGAR PROVIMENTO as intenções de recurso administrativo das empresas, AGENCIA DE INTERATIVIDADE E MARKETING LTDA, ANA C DE OLIVEIRA BARROS e ICLIPPING SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO LTDA; II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou a licitação fracassada. Manaus, 24 de maio de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#136294#25#139002/> Protocolo 136294 <#E.G.B#136297#25#139006> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023. CÓDIGO UASG: 926187. DATA DA SESSÃO: 16 de junho de 2023, às 8h30min (horário local) OBJETO: Contratação de link de internet dedicado com largura de banda de 500Mbps e proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviços (Anti-DDoS), conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras. Informações poderão ser obtidas via e-mail:[email protected] ou telefone: (92) 3303-3201. Manaus, 30 de maio de 2023. ARIANE COSTA PEREIRA Presidente do Comitê Permanente de Licitação <#E.G.B#136297#25#139006/> Protocolo 136297 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#136464#25#139177> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO nº. 030/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa HG SERVICE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. (CNPJ n. 10.764.346/0001-10). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO