DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 26 OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 030/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de palco, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000267/2023-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/05/2023. VALOR: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000440. Manaus, 26 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#136464#26#139177/> Protocolo 136464 <#E.G.B#136470#26#139183> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº. 029/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o BARRA SOM SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71). OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 029/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de iluminação, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme P A nº. 01.04.016508.000283/2023-82. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2023. VALOR: R$ 669.720,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e setecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679. 0001, Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000441. Manaus, 26 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#136470#26#139183/> Protocolo 136470 <#E.G.B#136472#26#139185> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº. 026/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o BARRA SOM SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71). OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 026/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de palco, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de turismo do amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000254/2023-10. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2023. VALOR: R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho 2023NE0000442. Manaus, 26 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#136472#26#139185/> Protocolo 136472 <#E.G.B#136473#26#139186> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº. 034/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71). OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº 034/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de cadeiras e mesas plásticas, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000378/2023-04. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 27/05/2023. VALOR: R$ 303.508,07 (trezentos e três mil quinhentos e oito reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679. 0001, Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho 2023NE0000439 Manaus, 26 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#136473#26#139186/> Protocolo 136473 <#E.G.B#136475#26#139188> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO nº. 041/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa RM FROZ LOCAÇÕES EIRELI - EPP, (CNPJ n. 19.778.123/0001-86). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 041/2022, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de tablado e de proteção coletiva - gradil, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº n 01.04.016508.000355/2023-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses a contar do dia 28/05/2023. VALOR: R$ 1.362.750,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679. 0001, Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000444. Manaus, 26 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#136475#26#139188/> Protocolo 136475 <#E.G.B#136476#26#139189> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO nº. 038/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa RM FROZ LOCAÇÕES EIRELI - EPP, (CNPJ n. 19.778.123/0001-86). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 038/2022, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de tapumes e/ou camarotes, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000386/2023-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2023. VALOR: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000445. Manaus, 31 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#136476#26#139189/> Protocolo 136476 <#E.G.B#136477#26#139190> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO nº. 048/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ALPHA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - EPP, (CNPJ n. 28.100.688/0001-09). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 048/2021, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a Empresa ALPHA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - EPP, cujo objeto consiste no serviço de locação de tendas, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, PA nº 01.04.016508.000356/2023-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 25/05/2023. VALOR: R$ 1.411.200,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil e duzentos reais). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO