DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 17 RESENHA DA PORTARIA Nº. 154/DRH-1/2023. (Publicada no BG n. 74 de 20.04.2023) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR o pagamento de etapa de alimentação, ao BM nela especificado. Lei n. 3.725/2022. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#135965#17#138662/> Protocolo 135965 <#E.G.B#135966#17#138663> RESENHA DA PORTARIA Nº 202/SPIP/DRH/CBMAM/2023 (Publicada no BG n. 89 de 15.05.2023) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: 1. AGREGAR, a contar de 12 de maio de 2023, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o 2º TEN QOABM ANTONIO ADELSON FERREIRA MAKLOUF, por estar aguardando transferência “A PEDIDO” para a reserva remunerada. 2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação, Auxílio Moradia e a Indenização de Atividade Técnica. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#135966#17#138663/> Protocolo 135966 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#135825#17#138516> RESENHA DA PORTARIA Nº 349.2023, DE 17/05/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO e 2) MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO MONTE REIS para se deslocar ao município de MANAQUIRI-AM, no período de 06/06/2023 a 10/06/2023, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o curso Especializado para Mototaxista. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#135825#17#138516/> Protocolo 135825 <#E.G.B#135826#17#138519> RESENHA DA PORTARIA Nº 342.2023, DE 11/05/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO e 2) DÉBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocar aos municípios de AUTAZES, CAREIRO E MANAQUIRI-AM, no dia 25/05/2023, CONSIDERANDO a necessidade de vistoria nos CFC´s Lanoa e TLA, Metropolitana, Sumaúma e Manaquiri para obtenção de alvará de funcionamento. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#135826#17#138519/> Protocolo 135826 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#135867#17#138561> RESENHA DA PORTARIA Nº 066/2023-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA ocupante do cargo de Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, lotado no Setor de Materiais, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 001/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. II- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR ocupante do cargo de Assessora AD1, Matrícula n° 256.932-9 A, lotado no Setor da Vice-Presidência, como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 25 de maio de 2023 JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício <#E.G.B#135867#17#138561/> Protocolo 135867 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#135952#17#138649> RESCISÃO ADMINISTRATIVA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, NÚMERO 15525 do imóvel localizado à R 202-A, Nº 28, QD. 390, CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE - BAIRRO CIDADE NOVA, MANAUS, por Rescisão unilateral. Datada de 26.04.2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) EDVALDO DOS SANTOS. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#135952#17#138649/> Protocolo 135952 <#E.G.B#135956#17#138653> RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, COM FINANCIAMENTO E PACTO ADJETO DE HIPOTECA, NÚMERO 490849-0 do imóvel localizado à R 13, APTO. 207, BL 25, QD. 12, CONJ. HABITACIONAL VIVER MELHOR IV, por Rescisão unilateral. Datada de 03.05.2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) NILTON CARLOS MARINHO DA SILVA E OUTROS. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#135956#17#138653/> Protocolo 135956 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#135863#17#138555> EXTRATO Nº 103/2023-IPAAM - O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada n.º102, de 18 de maio de 2007; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO Nº 435/2022-IPAAM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de nº. 34.892, Caderno II - Poder Executivo - Seção II, página 15, em 27 de dezembro de 2022. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Manaus, 26 de maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#135863#17#138555/> Protocolo 135863 <#E.G.B#135864#17#138556> O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0076/2023 - IPAAM I - JOÃO BOSCO REIS DA SILVA VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 24 de maio de 2023 JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#135864#17#138556/> Protocolo 135864 <#E.G.B#135865#17#138557> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO