DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 18 O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0077/2023 - IPAAM I - JOÃO BOSCO REIS DA SILVA VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 24 de maio de 2023 JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#135865#18#138557/> Protocolo 135865 <#E.G.B#135967#18#138664> EXTRATO Nº 104/2023-IPAAM - O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada n.º 102, de 18 de maio de 2007; RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO Nº 042/2022-IPAAM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de nº. 34.934, Caderno II - Poder Executivo - Seção II, página 78, em 28 de fevereiro de 2023. 2.TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DO EXTRATO N° 042/2022-IPAAM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de nº. 34.939, Caderno II - Poder Executivo - Seção II, página 15, em 07 de março de 2023 Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Manaus, 26 de maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#135967#18#138664/> Protocolo 135967 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#135889#18#138583> PORTARIA Nº 211/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 115/2023-GAB/ FEH de 19/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.001532/2023-94, de 23/05/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 043 de Crédito Orçamentário valor R$ 815.855,64 (oitocentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND:449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 815.855,64. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#135889#18#138583/> Protocolo 135889 <#E.G.B#135891#18#138585> PORTARIA Nº 212/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 114/2023-GAB/ FEH de 19/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.001531/2023-40, de 23/05/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 044 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.191.760,44 (um milhão, cento noventa e um mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND:449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.191.760,44. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#135891#18#138585/> Protocolo 135891 <#E.G.B#135892#18#138586> PORTARIA Nº 213/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 113/2023-GAB/ FEH de 19/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.001530/2023-03, de 23/05/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 045 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.305.574,88 (um milhão, trezentos e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND:449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.305.574,88. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#135892#18#138586/> Protocolo 135892 <#E.G.B#135893#18#138587> PORTARIA Nº 214/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 112/2023-GAB/FEH de 19/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.001529/2023-70, de 23/05/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 046 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND:449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.620.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#135893#18#138587/> Protocolo 135893 <#E.G.B#135896#18#138590> PORTARIA Nº 215/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 110/2023-GAB/FEH de 19/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.001525/2023-92, de 23/05/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 047 de Crédito Orçamentário valor R$ 0,80 (oitenta centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com complemento de pagamento do Destaque n. 014/2023 de Indenização ao possuidor do imóvel localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 0,80. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#135896#18#138590/> Protocolo 135896 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO