DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 19 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#136004#19#138701> PORTARIA Nº 073/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Téc- nico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 107, de 18 de maio de 2007, que criou os cargos de provimento em comissão da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo Simb. Nível A contar de Amauri Damasceno Passos SUBGERENTE AD-3 13 01.05.2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA. Manaus, 15 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#136004#19#138701/> Protocolo 136004 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#136007#19#138704> PORTARIA Nº. 091/2023 - FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO o que dispõe o Art.35, inciso III, do Regimento Interno da FCECON; CONSIDERANDO a necessidade das atividades operacionais nas sistemáticas de aquisição de bens e contratação de serviços ao Governo do Estado do Amazonas, utilizando o Sistema e-Compras.Am; CONSIDERANDO os perfis de acesso ao sistema e-Compras.Am; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria n° 041/2021-FCECON. II - DESIGNAR a servidora KARLEN SANTOS SILVA, matrícula nº 248.559-1 D, Cargo: Gerente de Compras, para Ordenar Despesa, por delegação no sistema e-Compras.Am, a partir de 25/05/2023. III - DETERMINAR que a referida servidora adote os procedimentos necessários em cumprimento as legislações vigentes em especial a Lei n. º 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de Portarias, Circulares, Instruções Normativas, Ordens de Serviços, Resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 24 de maio de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#136007#19#138704/> Protocolo 136007 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#135820#19#138511> PORTARIA Nº 0096/2023 - GAB/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao acompanhamento e avaliação do Programa de Iniciação Científica da Fundação Hospital Adriano Jorge (PAIC/FHAJ); CONSIDERANDO ainda, a necessidade de se atualizar a composição da Comissão de Iniciação Científica da Fundação Hospital Adriano Jorge, RESOLVE: I - REVOGAR, a portaria nº 0081/2023-GAB/FHAJ, na parte em que estabelece a composição dos membros da Comissão do PAIC/FHAJ; II - INSTITUIR, à contar de 02/05/2023, a nova composição da Comissão de Iniciação Científica da Fundação Hospital Adriano Jorge, conforme segue: Ma. Viviane Lago de Oliveira Silva (Presidente), Dr. Sidney Raimundo Silva Chalub (Vice-Presidente), Esp. Camila Viana de Almeida (Secretária), Dra. Andrea Costa Andrade, Ma. Renata Soares Martins, Ma. Átila Cristina de Oliveira, Me. Heiner Borges da Silva Júnior, Me. Juliano Monteiro de Oliveira; CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 23 de maio de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#135820#19#138511/> Protocolo 135820 <#E.G.B#135822#19#138513> PORTARIA Nº 101/2023 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/FHAJ O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação com fulcro no Art.75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.02.017305.001495/2023-55; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art.75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos artigos. 163 e 164, Inciso I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços médicos especializados em cirurgias do aparelho digestivo e parede abdominal pela empresa - CADOM - CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, BARIÁTRICA, METABOLICA LTDA; CNPJ: 14.930.339/0001-00; II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 3.036.000,00 (três milhões e trinta e seis mil reais). À consideração da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 25 de maio de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. <#E.G.B#135822#19#138513/> Protocolo 135822 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#135824#19#138515> PORTARIA Nº 064/2023-GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; e, CONSIDERANDO a necessidade de retorno do gôzo de férias regulamentares do Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). RESOLVE: Suspender as férias regulamentares do servidor José Antônio Ferreira de Assunção, Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP, por necessidade do serviço a partir de 24.05.2023, resguardando 07 dias de férias a usufruir posteriormente, correspondente ao exercícío de 2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS (FVS-RCP), em Manaus, 24 de maio de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#135824#19#138515/> Protocolo 135824 <#E.G.B#135831#19#138523> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO