DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 20 RESENHA Nº 058/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. DANIELE DE SOUZA CAMURÇA LIMA/Assistente Técnico/Assessor II AD2. 02. ANA RUTH LIMA ARCANJO/Farm. Bioquímica/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 24 a 26.05.2023. Objetivo: Realizar levantamento técnico no laboratório de fronteira - Lafron com objetivo de pontuar e solucionar as pendencias estruturais do Laboratório Lafron no município. 03. JAQUELINE DE SOUZA LIMA/Enfermeira Intensivista -SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 28.06 a 04.07.2023. Objetivo: Realizar ações integradas da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação e ações interinstitucionais, em ação conjunta com a secretaria municipal de saúde de Parintins/Am, com foco no fortalecimento das ações de vigilância em saúde e agilidade dos fluxos e protocolos, durante o 56º festival Folclórico de Parintins/Am, no período de 28.06 a 04.07.2023. 04. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 05.06.2023. Objetivo: Conduzir equipe da FVS-RCP, para contenção do surto e do risco da ocorrência das formas agravos e de óbitos dengue, chikungunya e Zika vírus 05. FRANCISCO CLOVIS G. DA SILVA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 03 a 28.04.2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir veículo da FVS-RCP cedido a Gerencia de Iranduba/Am, para dar apoio a execução das ações de combate as endemias no município, com expediente de segunda a sexta, sábado e domingo excepcionalmente e sem pernoites. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 25 de maio de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#135831#20#138523/> Protocolo 135831 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#135814#20#138505> PORTARIA N° 050/2023-GAB/FUNTEC - 24/05/2023 AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A e KLEBER MORAIS LOPES, Matricula n° 208.901-7E; Destino/Período: Município de Nhamundá - Am no período de 26 e 29 de maio de 2023. Objetivo: realizar a cobertura jornalística durante a realização da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá (Expoanh), o evento será realizado no Parque de Exposições Militão Beré com o apoio do Governo do Amazonas através do Sistema SEPROR - Secretaria de Estado de Produção Rural. O material produzido será veiculado no programa Agro Amazonas. Processo: 01.01.028301.000396/2023-77 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#135814#20#138505/> Protocolo 135814 <#E.G.B#135815#20#138506> PORTARIA N° 049/2023-GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000383/2023-06 SIGED. RESOLVE: I - PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho do servidor NASSON SAMPAIO DE SOUZA, matrícula n° 174.733-9C, Motorista do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 06/05/2023, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 24/05/2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#135815#20#138506/> Protocolo 135815 <#E.G.B#135816#20#138507> PORTARIA Nº 043/2023-GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a contar de 01 de maio de 2023, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo Simb. Nível WESLEY DE LIRA RIBEIRO Chefe de Departamento AD-1 15 RODRIGO CINTRAO NASCIMENTO Assessor I AD-1 15 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FERREIRA Assessor II AD-2 14 ADEMAR CRUZ DE MEDEIROS Assessor II AD-2 14 GABRIEL AUGUSTO PINHEIRO OZAKI Assessor III AD-3 11 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 16 de maio de 2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#135816#20#138507/> Protocolo 135816 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#135971#20#138668> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 199/2023. Processo: 01.02.016301.001428/2023-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elisa Brosina de Leon, de CPF n.º 000.973.970-08. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP PARA O SUS, Edital n.º 012/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000564, emitida em 27/04/2023, no valor de R$ 50.728,00 (cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 26 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#135971#20#138668/> Protocolo 135971 <#E.G.B#135993#20#138690> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 200/2023. Processo: 01.02.016301.001543/2023-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Inventus Power Eletrônica do Brasil LTDA, de CNPJ n.º 00.399.541/0001-34 e Yurimiler Leyet Ruiz, de CPF n.º 232.011.078-08. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM, Edital n.º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000585, emitida em 09/05/2023, no valor de R$ 88.340,00 (oitenta e oito mil, trezentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 26 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#135993#20#138690/> Protocolo 135993

E.G.B#135997#20#138694>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO