DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 28 Fonte: 1.500.1210 - Elemento de Despesa: 33903923 - Nota de Empenho 2023NE0000393. VALOR GLOBAL: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais). Manaus, 26 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#135847#28#138539/> Protocolo 135847 <#E.G.B#135848#28#138540> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO nº. 036/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA AMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n.09.528.554/0001-30). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 036/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de sonorização, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000354/2023-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 28/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679.0001 - Fonte: 1.500.1210 - Elemento de Despesa: 33903923 - Nota de Empenho 2023NE0000416. VALOR GLOBAL: R$ 1.334.250,00 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Manaus, 26 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#135848#28#138540/> Protocolo 135848 <#E.G.B#135852#28#138544> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Giuliana Beatrice de Oliveira Queiroz-Gerente; SIGED Nº 01.04.016508.001226/2023-10; Destino e Período: Manaus/São Luís/ Manaus, de 31.05 a 03.06.2023; Objetivo: Participar do VII Encontro da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo; 2-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; SIGED Nº 01.04.016508.001240/2023-14; Destino e Período: Manaus/São Luís/Manaus, de 30.05 a 04.06.2023; Objetivo: Participar do VII Encontro da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo; 3-Nome e Cargo: Geizyara Maria Brandão Rebouças-Chefe de Gabinete; SIGED Nº 01.04.016508.001260/2023-95; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, de 23 a 24.05.2023; Objetivo: Assessorar o Presidente da Amazonastur na reunião com a companhia aérea TAP Air Portugal; 4-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED Nº 01.04.016508.001270/2023-20; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 24.05.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 5-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED Nº 01.04.016508.001269/2023-04; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 25.05.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 6-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; SIGED Nº 01.04.016508.001212/2023-05; Destino e Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/Manaus, em 25.05.2023; Objetivo: Organizar a entrega do Programa Brilha Manaus e o lançamento da Plataforma Amazonas To Go; 7-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED Nº 01.04.016508.001241/2023-69; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 25.05.2023; Objetivo: Organizar a entrega do Programa Brilha Manaus, Abertura do Workshop Bem Receber e o lançamento da Plataforma Amazonas To Go; 8-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira-Assessor II.; SIGED Nº 01.04.016508.001239/2023-90; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 25.05.2023; Objetivo: Organizar o Workshop Bem Receber e o lançamento da Plataforma Amazonas To Go; 9-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED Nº 01.04.016508.001257/2023-71; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 12.06.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e 10-Nome e Cargo: Ana Kárita de Alencar Marques- Assessor II; SIGED Nº 01.04.016508.001256/2023-27; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 12.06.2023; Objetivo: Realizar visita técnica ao Centro de Atendimento ao Turista - CAT; Manaus, 25 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#135852#28#138544/> Protocolo 135852 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#135934#28#138631> RESENHA Nº 11/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2023, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 007/2022 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº. 106/2023 - MOVELARIA SÃO SEBASTIÃO EIRELI, Valor Global: R$ 42.085,01 (Quarenta e dois mil, oitenta e cinco reais e um centavos); 2.CONTRATO Nº. 107/2023 - M. J. MENEZES DOS SANTOS - ME, Valor Global: R$ 41.060,30 (Quarenta e um mil, sessenta reais e trinta centavos); 3.CONTRATO Nº. 108/2023 - F. G. DE LIMA - MOVELARIA, Valor Global: R$ 40.998,16 (Quarenta mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos); 4.CONTRATO Nº. 129/2023 - LEOMAR AREVALO MOREIRA - ME, Valor Global: R$ 153.358,65 (Cento e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); 5.CONTRATO Nº.184/2023 - GERSON CALIXTO TENOZOR - ME, Valor Global: R$ 55.464,94 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); 6.CONTRATO Nº.185 /2023 - MINERVINA DA SILVA - ME, Valor Global: R$ 55.082,88 (Cinquenta e cinco mil, oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos); 7.CONTRATO Nº. 186/2023 - MARCOS ANDRE R. BATISTA - ME, Valor Global: R$ 50.120,51 (Cinquenta mil, cento e vinte reais e cinquenta e um centavos); 8.CONTRATO Nº. 252/2023 - A. M. P. DE ARAUJO - ME, Valor Global: R$ 66.179,39 (Sessenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e trinta e nove centavos); 9.CONTRATO Nº. 253/2023 - ALTERVIR PACHECO DA SILVA, Valor Global: R$ 40.834,52 (Quarenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 10.CONTRATO Nº. 259/2023 - M. P. PANTOJA MÓVEIS, Valor Global: R$ 41.176,34 (Quarenta e um mil, cento e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos); 11.CONTRATO Nº. 260/2023 - EVANILDO DA SILVA GOMES - ME, Valor Global: R$ 58.462,81 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos); 12.CONTRATO Nº. 283/2023 - SEPULVEDA E PENA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Valor Global: R$ 70.768,63(Setenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 26 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#135934#28#138631/> Protocolo 135934 <#E.G.B#135829#28#138521> RESENHA N° 018/2023- GAB/ADS A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1. Edgefferson Lima da Silva - Assistente Administrativo. Período: 27/04/2023. Destino: Manaus/Presidente Figueiredo, BR 174 KM 14 Ramal Claudio Mesquita/Manaus. Objetivo: Apoio na realização da conclusão do curso “Plantação de Hortifrut e atividades práticas no cultivo”, realizado com as pessoas em situação de vulnerabilidade social, oriunda principalmente da dependência química. 1. Áureo Lúcio Machado da Costa - Motorista. Período: 26/05/2023 A 27/05/2023 Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS na capital e retorno. Manaus, 25 de maio de 2023 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#135829#28#138521/> Protocolo 135829 <#E.G.B#135936#28#138633> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO