DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 29 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 181/2022. Processo Administrativo nº. 018502.000610/2023 CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 567.500,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000378 de 28/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 047/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 26 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#135936#29#138633/> Protocolo 135936 <#E.G.B#135938#29#138635> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2022. Processo Administrativo nº. 018502.0000700/2023 CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 21 de abril de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.187.258,00 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000697 de 24/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 060/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 26 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#135938#29#138635/> Protocolo 135938 <#E.G.B#135941#29#138638> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2021. Processo Administrativo nº. 018502.00001036/2023 CONTRATADA: D M DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de tendas tipo pirâmide. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 265.680,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000376 de 28/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 070/2023 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 26 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#135941#29#138638/> Protocolo 135941 Companhia Amazonense de Desen- volvimento e Mobilização de Ativos - CADA. <#E.G.B#135749#29#138440> ATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Em 03/04/2023 Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2023, às 10h, na sede da CADA. Presente a totalidade dos Acionistas representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. ACIONISTAS: ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado por ACRAM SALAMEH ISPER JR, designado conforme Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.179, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma do que dispõe a Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro de 2019, com as alterações promovidas pela Lei n.º 5.219, de 31 de agosto de 2020; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada pelo seu diretor-presidente, o senhor ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA; Conforme se verifica pelas assinaturas no livro de presença digital, iniciados os trabalhos, assumiu a presidência dos trabalhos na forma do Art. 5º, §1º do Estatuto Social, a presidente do Conselho de Administração, a Sra. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES, que convidou a mim, ALCEMIR FILOMENO PINTO, para secretariar a Assembleia, o que aceitei. Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Companhia deliberam, por unanimidade, as seguintes matérias: Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras por eles apresentadas, referente ao exercício de 2022: Os acionistas, aprovam, por unanimidade dos votos e sem ressalvas, as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras por eles apresentadas, referente ao exercício de 2022, conforme preceitua o Art. 122, II c/c 132, I da Lei 6.404/76, acompanhadas do Relatório de Gestão, Balanço Patrimonial, Pareceres do Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria Estatutário, Auditoria Independente (Externa) e Controle Interno. Todos os documentos contam arquivados na Junta Comercial do Estado sob o registro nº 1318513. Nada mais havendo a tratar, a presidente da mesa da assembléia geral ordinária declarou encerrada a Assembleia, sendo suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, foi por todos os acionistas presentes assinada na forma da lei. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes bem como seu devido registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas. Manaus, 03 de abril de 2023. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES (Presidente da Mesa); ALCEMIR FILOMENO PINTO (Secretário). MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES Presidente da Mesa <#E.G.B#135749#29#138440/> Protocolo 135749 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#135850#29#138542> PORTARIA Nº 008/2023/GP/AADESAM O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a realização do Pregão Presencial SRP 017/2023, cujo objeto, sistema de Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de educação executiva de alto desempenho para formação de habilidades em áreas diversas de conhecimento, nas modalidades de Ensino Presencial e a Distância (EAD), incluindo plataforma multidispositivos (Web, Mobile, Smart TVs), compreendendo a personalização, instalação, configuração e manutenção mensal, com suporte contínuo ao usuário, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM e seus projetos. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de uma comissão que será encarregada de realizar a prova de conceito do certame Pregão Presencial SRP 017/2023, conforme estabelece o Termo de Referência, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, no âmbito da AADESAM, para compor a Comissão encarregada de realizar a prova de conceito do certame Pregão Presencial SRP 017/2023, os seguintes funcionários: • Alessandro do Carmo Pereira - Diretor Técnico; • Hervelle da Silva Farias - Consultora Técnica; • Natanael Pereira da Costa - Consultor Técnico. Art. 2º. Após a realização da prova de conceito, a comissão deverá submeter ao Pregoeiro do certame o resultado da avaliação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM Manaus, 26 de maio de 2023 ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#135850#29#138542/> Protocolo 135850 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#135981#29#138678> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: AMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA EPP - CNPJ: 09.528.554/0001-30 detentora do item 06, no valor de R$ 904.750,00 (novecentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO