DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.993 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas sexta-feira 26 mai/2023 Hospitais Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo <#E.G.B#135878#1#138572> PORTARIA Nº 041/2023 - DG/HPSAPBA O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais, conforme disposto no artigo 9° do Decreto nº 25.374/2005; RESOLVE: I - INCLUIR na Comissão de Recebimento do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, os servidores abaixo relacionados: 1. Taisa Almeida Rodrigues (Matrícula 258353-4A); 2. Manoel Assis Carvalho (Matrícula 194016-B); 3. Patrize Maria Silva Lima (Matrícula 258.348-8A); 4. Alice Brandão Félix da Silva (Matrícula 259.622-9A); 5. Isis Costa Rodrigues (Matrícula 203.276-B) II - EXCLUIR da Comissão de Recebimento do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, os servidores abaixo relacionados: 1. Leiliane Moura da Silva (Matrícula: 193745-6A) 2. Celestino do Nascimento de Souza (Matrícula 1715164-3) CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 26 de maio de 2023. SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo <#E.G.B#135878#1#138572/> Protocolo 135878 Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#135933#1#138630> PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 010/2023 - DG/ MCNDND A DIRETORA DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no processo Siged nº 01.01.017120.000194/2023-37 R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/23 , realizado no dia 25/05/2023, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos do artigo art 72, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, o valor global dos serviços apregoados importa em R$ 2.282,28 (dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) Consiste na contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção de ambulância, para atender as necessidades da Maternidade Cidade Nova Nazira Daou - MCNDND - SUBORDINADA A SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE; II - ADJUCAR a aquisição pelo menor preço: JR CABRAL SERVIÇOS E REPRES. COMERCIAIS, CNPJ Nº (22.802.136/0001-58), com o valor total de R$ 2.282,28. III - Dotação Orçamentária: UG 17120 - MCNDND; Programa de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa 33903919; Fonte: 1500121000000000; Processo Siged nº 01.01.017120.000194/2023-37. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#135933#1#138630/> Protocolo 135933 Maternidade Alvorada <#E.G.B#135910#1#138604> PORTARIA Nº 003/2023/DG/MATER_ALVORADA A Direção da Maternidade Alvorada, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto nº 37.899/17, que instituiu o Sistema de Arquivo e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas SAGED-AM; CONSIDERANDO a necessidade de criar as comissões setoriais de avaliação de documentos no âmbito dos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Executivo Estadual como forma de viabilizar o funcionamento do SAGED-AM, conforme regulamentação constante do Decreto nº 38.019/17; RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos no âmbito da Maternidade Alvorada - CAMI I, com o objetivo de: 1. Organizar toda a massa documental existente na Unidade, com base no Decreto nº 37.898/17; 2. Elaborar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos no âmbito da Unidade de Saúde; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para a constituição da referida comissão: Felipe Pinheiro Tinoco, 221.708-2 B; William Breno de Almeida Ono, 241.630-1 A; Nerêcê Costa de Souza, 202.692-9 A, Cristiano Furtado Soares, 241.8825-8 A; Jailce Nogueira Doria, 238.351.9 A, sob presidência do primeiro listado e com mandato de 02 (dois) anos contados da publicação em D.O.E; III - INFORMAR que a Comissão poderá convocar Chefias, Coordenadores de Setor e/ou pessoal técnico/administrativo para participarem das discussões, se a natureza dos documentos assim exigir. DIREÇÃO GERAL DA MATERNIDADE ALVORADA CAMI-I, em Manaus 26 de março de 2023. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Alvorada <#E.G.B#135910#1#138604/> Protocolo 135910 Maternidade Azilda da Silva Marreiro <#E.G.B#135927#1#138624> PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 006/2023 - DGMASM A Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto publicado em Diário Oficial - DOE n° 34.905 de 13 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Exevutivo Estadual e a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n°001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO