DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 2 RESOLVE: I - DESIGNAR, a servidora DANIELLE LÚCIA BUÁS FREIRE, que está ocupando o cargo de TÉCNICO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, matrícula 248.661-0 A, CPF: 713.645.282-15, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 017121, conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 de janeiro de 2023; II - DESIGNAR, a servidora CINTIA ROQUE DA SILVA FELIPE, que está ocupando o cargo de GERENTE ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula n° 261.466-9 A, CPF: 728.643.032-72, para responder como GESTOR FINANCEIRO E GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 017121, conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 de janeiro de 2023. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO, em Manaus - Am, 26 de maio de 2023. PATRICIA CARDOSO DIAS Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM <#E.G.B#135927#2#138624/> Protocolo 135927 Maternidade Ana Braga <#E.G.B#135855#2#138547> PORTARIA Nº 007/2023-DG/MAB A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, inciso VIII, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 161 do decreto 47.133 de 10 de março de 2023 que disciplina as etapas do procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga; CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada em manutenção predial - grandes readaptações e reformas se destina tão somente a atender uma situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada está no processo; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº 017116.000295/2023-77 - SIGED). R E S O L V E: I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em manutenção predial - grandes readaptações e reformas, da empresa DELTA TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA; II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 299.999,93 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 18 de maio de 2023. LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL Gerente Administrativa e Financeira RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 18 de maio de 2023. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa <#E.G.B#135855#2#138547/> Protocolo 135855 <#E.G.B#135950#2#138647> PORTARIA Nº 008/2023-DG/MAB A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o art. 75, inciso VIII, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 161 do decreto 47.133 de 10 de março de 2023 que disciplina as etapas do procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga; CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada em fornecimento de material hospitalar se destina tão somente a atender uma situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada está no processo; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº 017116.000319/2023-98 - SIGED). R E S O L V E: I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em fornecimento de material hospitalar, da empresa ANGULO TECNOLOGIA LTDA; II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos cinquenta reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 26 de maio de 2023. LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL Gerente Administrativa e Financeira EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa <#E.G.B#135950#2#138647/> Protocolo 135950 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#135876#2#138570> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 21/2023; DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de segurança e vigilância desarmada, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 7682 emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 101.335,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000138/2023-01-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2273/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM, de 17 de maio de 2023. Manaus, 26 de maio de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#135876#2#138570/> Protocolo 135876 <#E.G.B#135880#2#138574> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 20/2023; DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/03/2023 a VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO