DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 3 31/03/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 2449 emitida em 06/04/2023, no valor de R$ 460.655,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000158/2023-82-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2248/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM, de 16 de maio de 2023. Manaus, 26 de maio de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#135880#3#138574/> Protocolo 135880 <#E.G.B#135881#3#138575> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 17/2023; DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.02.2023 a 28.02.2023. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 650 emitidas em 01/03/2023, no valor de R$ 21.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 099/2023-42-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1461/2023- ASJUR/SES-AM, de 28 de março de 2023. Manaus, 26 de maio de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#135881#3#138575/> Protocolo 135881 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#135951#3#138648> PORTARIA Nº 022/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Desinsetização e Desratização), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000113/2023-49; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de desinsetização e desratização, da Empresa ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 26 de Maio de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#135951#3#138648/> Protocolo 135951 Empresas Privadas <#E.G.B#135029#3#137713> PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A. CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE 133.0000141-1 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convidados os Srs. Acionistas da Pritefisa Tecelagem de Fios Sintéticos da Amazônia S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 05 de junho de 2023, às 14:00 horas, em sua sede social à Rua 25, Número 1006, Conjunto Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, nesta cidade a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Manaus, 24 de maio de 2023. JUCINEIDE FEITOZA SANTANA Diretora de Operações. <#E.G.B#135029#3#137713/> Protocolo 135029 <#E.G.B#135922#3#138619> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS RESENHA Nº 035/2023 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 035/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM de 13/03/2023 Conceder Novo Reconhecimento para oferta de Cursos e Exames na modalidade da Educação de Jovens e Adultos/EJA para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Drihelly Barbosa, localizado na Rua 13 de Maio N° 241, Bairro Coroado II, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos a contar do ínicio do ano letivo de 2023 até o final do ano letivo de 2028. Autorizar a operacionalização do Cronograma apresentado para a realização de exames. Orientar a instituição que oferte 4 (quatro) Exames Anuais, sendo 2 (dois) no primeiro semestre e 2 (dois) no segundo semestre. Orientar, ainda, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento dos Cursos e Exames. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente <#E.G.B#135922#3#138619/> Protocolo 135922 <#E.G.B#135948#3#138645> DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN AVISO DE LEILÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 12 de junho de 2023, o leilão nº 004/2023, para a venda de veículos recuperáveis com documentos e sucatas, removidos por infração de trânsito, não retirados por seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com. br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h.A VISITA ao pátiopara INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessadosem07 de junho de 2023, no horário de 08:00h às 16:00h, 09 de junhode 2023, no horário de 08:00h às 16:00h e 10 de junho de 2023, no horário de 08:00h às 12:0hno endereço situado à Rodovia Manoel Urbano - AM, quadra O, número 07, Cacau Pirêra - Iranduba/AM CEP: 69045-000. Informações, através dos telefones: (092) 99530-0003 e (092) 99531-0008ou pelo site www.wrleiloes.com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br). RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente <#E.G.B#135948#3#138645/> Protocolo 135948 <#E.G.B#135949#3#138646> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Frankmar Dos S Magalhaes CNPJ 18.252.492/0001-78. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Con-trato administrativo, por mais 90 dias, de adequação de estrada vicinal do paranaguá no Município De Juruá, passando o seu término para a data de 27 de jnho de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Data: Juruá, 23 de março de 2023. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR (Prefeito Municipal - Contratante) FRANKMAR DOS S MAGALHAES. <#E.G.B#135949#3#138646/> Protocolo 135949 ramais 7541/7542/7543 tire suas dúvidas, receba orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS Estamos à disposição para ajudá-los. 2101-7500 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO