DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223

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AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.16.001 - SEINFRA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: CONSTRUTORA 3G LTDA - ME, pelo valor global de R$ 51.503,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e três reais). Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos arquitetônico e complementares para execução de concha acústica, para atender as necessidades do município de Aiuaba. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.04.03.001 - SEINFRA. Vigência de contrato: 31 de dezembro de 2023. Dota-ção Orçamen-tária: 15.15.18.241.0401.2.088. Elemento de Despe-sas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela Contratada: Germano Freire Bezerra. Data da Assinatura: 16/05/2023.

Aiuaba (CE), 07 de junho de 2023.

Publicado por: Antonio Liude Elias da Silva Código Identificador:DD8D6FF9

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.13.001 - SEDUC - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONTRATADA: Anna Nathália Cavalcante de Carvalho, pelo valor mensal de R$ 3.369,00 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais). Objeto: Pretação de serviços de assessoria jurídica popular, para atuar em processos judiciais, no atendimento e acompanhamento a população, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Aiuaba. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.04.12.001 - GM. Vigência de contrato: 31 de dezembro de 2023. Dota-ção Orçamen-tária: 0501.12.122.0037.2.008. Elemento de Despe-sas: 33.90.36.00. Assina pela Contratante: Marcos Willian Alencar Almeida. Assina pela Contratada: Anna Nathália Cavalcante de Carvalho. Data da Assinatura: 13/04/2023.

Aiuaba (CE), 07 de junho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.13.001 - SEPLAN - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: NARA ANDRADE FEITOSA, pelo valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). Objeto: Pretação de serviços de assessoria jurídica popular, para atuar em processos judiciais, no atendimento e acompanhamento a população, junto a Secretaria de Administração e Planejamento do município de Aiuaba. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.04.12.001 - GM. Vigência de contrato: 31 de dezembro de 2023. Dota-ção Orçamen-tária: 0303.04.122.0037.2.004. Elemento de Despe-sas: 33.90.36.00. Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela Contratada: Nara Andrade Feitosa. Data da Assinatura: 13/04/2023.

Aiuaba (CE), 07 de junho de 2023. Publicado por: Antonio Liude Elias da Silva Código Identificador:5E4C62EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PROCEDIMENTO DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.04/2.

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao PROCEDIMENTO DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.04/2. Partes: A Câmara Municipal de Vereadores de Altaneira/CE e a empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA (NRL EMPREENDIMENTOS) Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços, incluindo mão de obra e equipamento para a digitalização e armazenamento em meio digital dos documentos referentes a processos administrativos, documentação orçamentária e financeira, licitações, contratos e documentos legislativos, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 05 de Setembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Natanael Rodrigues Lustosa.

Altaneira/CE, 05 de junho de 2023. Publicado por: Ricardo Justino dos Santos Código Identificador:C8634E8F

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PROCEDIMENTO DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.04/1.

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao PROCEDIMENTO DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.04/1. Partes: A Câmara Municipal de Vereadores de Altaneira/CE e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em consultoria jurídica e assessoria na área de gestão e fiscalização de contratos públicos, incluindo acompanhamento e controle de áreas específicas junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 05 de agosto de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Mickaelly Lohane Morais Tributino.

Altaneira/CE, 05 de junho de 2023. Publicado por: Ricardo Justino dos Santos Código Identificador:3CE2049A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.02.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE– FUNDO GERAL. CONTRATADA: FRANCISCO EUGENIO PEREIRA QUEIROS. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.01.01 DL. OBJETO: