DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E BANHEIROS, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS A SANTO ANTONIO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E FRANCISCO EUGENIO PEREIRA QUEIROS – TITULAR DA CONTRATADA. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:1F769622
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.20.10
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ADÉLIA VIEIRA MONTEIRO – CPF Nº 447.938.203-87. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023.03.20.10. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO: 29/05/2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:59C24B35
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 18/2023
DECRETO Nº 18/2023 Aratuba, 06 de junho de 2023.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA: Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 08 de junho de 2023 em comemoração a Corpus Christi nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de saúde e logradouros públicos. Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0F75EEC8
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19/2023
DECRETO Nº 19/2023 Aratuba, 06 de junho de 2023.
Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de Junho e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 09 de Junho de
2023 nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de
saúde e demais logradouros públicos
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:50CB009D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2023 - DIVERSAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2023 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 21 de junho de 2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO. Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:B22C7143
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO QUE DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BOA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 799 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BOA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.