DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023
CARGO SIMBOLOGIA REMUNERAÇÃO CARGA HORÁRIA AUXILIAR DE ENSINO AES R$ 1.400,00 20:00 hrs
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 06 de junho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:11FDDF82
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 431/2023 - DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso das atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica. CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 9 de junho de 2023, sexta- feira, data posterior ao dia 8 de junho, data consagrada às comemorações de Corpus Christi (ponto facultativo conforme o Decreto nº 407/2022, de 19 de dezembro de 2022) e, CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente do dia 9 de junho, em sua normalidade, seria contraproducente, DECRETA: Art. 1º Fica decretado de PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 9 de junho de 2023, sexta-feira, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo das prestações dos serviços considerados essenciais. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 6 de junho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:2C4E2BEB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220322 - SEDUC
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2022 - DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC
CONTRATADA: ZANELLI BRASIL - CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA ME, CNPJ Nº 05.042.412/0001-08
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20220322 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de
maio de 2023, extinguindo-se em 02 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
ASSINA PELA CONTRATADA: Seledna Lima de Sousa Freitas
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Educação Básica - Secretaria da Educação
Básica – SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E82DD07C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220323 - SEAD
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2022 - DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD
CONTRATADA: ZANELLI BRASIL - CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA ME, CNPJ Nº 05.042.412/0001-08
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220323 - SEAD por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de maio de 2023, extinguindo-se em 02 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edner Nogueira da Silva
ASSINA PELA CONTRATADA: Seledna Lima de Sousa Freitas
JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA
Secretário Municipal da Administração - Secretaria da Administração
– SEAD - Município de Morada Nova / CE
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:0BFACA09
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220324 - SAS
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2022 - DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
CONTRATADA: ZANELLI BRASIL - CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA ME, CNPJ Nº 05.042.412/0001-08
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220324 - SAS por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de maio de 2023, extinguindo-se em 02 de maio de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023.