DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

em vista que a tabela utilizada SEINFRA/CE 028 ter sido removida pelo Seobra, por ter sido revogada. Considerando que o Setor de engenharia confirmou o erro citado, já tendo enviado o Projeto de engenharia corrigido. Considerando, outrossim, que o procedimento licitatório, conquanto publicado, ainda não ocorreu, não gerando, via de consequência nenhuma garantia de contraditório e ampla defesa aos eventuais interessados. RESOLVE Proceder, por critérios de conveniência e oportunidade, a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 2023.05.17.01. Expedientes necessários.

Penaforte-CE, 06 de Junho de 2023.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:34DBA024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.10.4

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2023.04.18.05. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ANA MARIA SAMPAIO GOMES PLANZO 03703862300. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA MULTIFUNCIONAL COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: até 10/05/2024. Signatários: Diego Ferreira Ângelo e Ana Maria Sampaio Gomes Planzo.

Penaforte/CE, 10 de Maio de 2023. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:37DFF0E2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.10.3

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2023.04.18.04. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ANA MARIA SAMPAIO GOMES PLANZO 03703862300. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA MULTIFUNCIONAL COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência do Contrato: até 10/05/2024. Signatários: Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo e Ana Maria Sampaio Gomes Planzo.

Penaforte/CE, 10 de Maio de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:8200A609

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.10.2

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2023.04.18.01. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ROMARIO BARBOSA DE SANTANA 05699257381. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COM REPOSIÇÃO DE TINTAS E TONNERS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 48.360,00 (Quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: até 10/05/2024. Signatários: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Romário Barbosa Santana.

Penaforte/CE, 10 de Maio de 2023. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:F2843FFE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.10.1

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2023.04.18.02. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ANA MARIA SAMPAIO GOMES PLANZO 03703862300. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA MULTIFUNCIONAL COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: até 10/05/2024. Signatários: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Ana Maria Sampaio Gomes Planzo.

Penaforte/CE, 10 de Maio de 2023. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:4B6EEFB8

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023- SMS – A Prefeitura Municipal de Penaforte – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à AVENIDA ANA TEREZA JESUS, Nº S/N CENTRO, CEP: 63280-000 - Penaforte/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que das 08:00 as 09:00 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, realizará sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes do Processo Público de Seleção para a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE PARA A GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DISPOSTAS NO ANEXO I, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo CHAMAMENTO PÚBLICO, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999, Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e suas atualizações, Decreto Municipal nº 006/2023, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE (https://www.penaforte.ce.gov.br/) e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) para ciência dos interessados.

Penaforte/CE, 06 de junho de 2023 Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:7B51792C