DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223

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SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.10.5

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2023.04.18.03. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANA MARIA SAMPAIO GOMES PLANZO 03703862300. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA MULTIFUNCIONAL COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: até 10/05/2024. Signatários: GIrlanio Henio Lima dos Santos e Ana Maria Sampaio Gomes Planzo.

Penaforte/CE, 10 de Maio de 2023. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:F06AA9B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.07.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 PROCESSO Nº 2023.06.07.01 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 23 de junho de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico nº 035/2023, oriundo do Processo nº 2023.03.07.01, cujo objeto é a Aquisição de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Piquet Carneiro/CE, 07 de junho de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:E1F13E35

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 33/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE, COM TEMA CENTRAL"ORGANIZAÇÃO DA REDE DE FORMA ASCENDENTE COM FOCO NO FINANCIAMENTO: UMA ANÁLISE DA CONJUTURA NACIONAL ( PORTARIAS 544, 597, 635)" E DA ASSEMBLÉIA GERAL DE SECRETÁRIOS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saúde Pública do Ceará (esp -ce). na data 02/06/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 31 de maio de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:F3FE249D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023

O Prefeito Municipal De Potengi, Estado do Ceará, FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO a realização, no ano de 2015, de Concurso Público de Provas e Títulos no âmbito deste Município, regido pelo Edital nº 001, de 09 de junho de 2015 e homologado por meio do Decreto Municipal nº. 001, de 04 de janeiro de 2016; CONSIDERANDO a suspensão inicial e posterior retomada dos atos referentes ao certame, em razão de decisão judicial terminativa; CONSIDERANDO a necessidade de convocação dos candidatos referentes aos cargos abaixo listados, conforme demandas apresentadas pelas respectivas secretarias, em observância à ordem classificatória do resultado final do certame:

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos. Art. 2º. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração com firma reconhecida, no prazo de 15 (quinze) dias - a contar da publicação deste ato -, das 8h às 12h, na sede da prefeitura municipal de Potengi/CE, localizada na Rua José Edmilson da Rocha, n.º 135, para entrega dos documentos constantes do Anexo II, de conformidade com o Edital n.º 001, de 09 de junho de 2015. Parágrafo Único. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento de que trata o caput acarretará o não cumprimento da exigência. Art. 3º. O não comparecimento no prazo disposto implicará na desistência do classificado convocado. Art. 4º. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega da documentação exigida, o candidato deverá se fazer presente para ato de nomeação e posse que ocorrerá na Prefeitura Municipal de Potengi/CE, mediante assinatura de Portaria de Nomeação e respectivo Termo de Posse. Art. 5º. Ficam os candidatos convocados advertidos da impossibilidade de cumulação de cargos públicos fora das exceções previstas no art. 37, XVI, da Constituição Federal - conforme declaração a ser assinada -, sob pena de responsabilização, na forma da lei.

Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de junho de 2023.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal

ANEXO I

NOME CARGO COLOCAÇÃO ISABEL LOHAINNY ELIAS CRUZ AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEDE 3º classificáveis ANTONIA MARINALVA RODRIGUES FEITOSA ENTREVISTADOR - SEDE 1º classificáveis MONICA SANTIAGO PEREIRA ENTREVISTADOR - SEDE 2º classificáveis IANNE DAYSE DE LIMA ALENCAR ASSISTENTE SOCIAL 3º classificáveis RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARÃES DOCÊNCIAS – BIOLOGIAS/FÍSICAS – CARACARÁS/ROSÁRIO

1º classificáveis LÊNIN ULISSES DE MÉDICO - ESF 2º classificáveis