DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 de maio de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1414B2DA

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.30.05.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 30/05/2023 com a finalidade de resolver assuntos relacionado ao Conselho Tutelar, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 30 de maio de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B1C25468

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Quixeré-CE, torna público o extrato do sétimo aditivo Contratual resultante(s) do contrato direto de nº 001.10.01/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE QUIXERÉ;

CONTRATADO: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEL LTDA

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PROCURADORA)

ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA

PERCENTUAL REALINHADO COM REDUÇÃO APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 5,1% (cinco inteiro vírgula um por cento).

Quixeré-CE, 18 de maio de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:ABBA0287

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 16.02.001/2023-PMS. A Secretária da Saúde do Município de Saboeiro, a Sra. Fatima Aline Aristides Martins, Adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para Contratação de empresa especializada para execução do Projeto “ÁGUA É VIDA, CUIDAR E NÃO DESPERDIÇAR” de Educação em Saúde Ambiental dos Distritos Flamengo, Barrinha, Felipe e Mucambim no Município de Saboeiro- Ce, compreendendo serviços de capacitação e treinamentos, com fornecimento de materiais, conforme especificações no termo de referência, em favor da empresa: SISTEMA UNIVERSITARIO NOSSA FACULDADE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.702.963/0001-40, vencedor do lote único, no valor global de R$ 105.998,00 (Cento e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais).

Saboeiro-CE, em, 15 de março de 2023.

FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,
Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:D185A860

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001- 72.EMPRESA:SISTEMA UNIVERSITARIO NOSSA FACULDADE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.702.963/0001-40.OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução do Projeto “ÁGUA É VIDA, CUIDAR E NÃO DESPERDIÇAR” de Educação em Saúde Ambiental dos Distritos Flamengo, Barrinha, Felipe e Mucambim no Município de Saboeiro-Ce, compreendendo serviços de capacitação e treinamentos, com fornecimento de materiais, conforme especificações no termo de referência.PREGÃO ELETRONICO Nº. 16.02.001/2023-PMS, CONTRATO Nº 22.03.001/2023-PMS - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Lei nº 8.6661993.VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 31/12/2023.VALOR DO CONTRATO: global de R$ 105.998,00 (Cento e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00, com recursos orçamentários, que ocorrerão por conta do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 936114/2022, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Alana Carla Silva Costa Ferreira - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 22 de março de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:A67E85BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI