DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700007 7 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Santos Godinho de Oliveira, 30, 23, 11, 64,00 / 10014222, Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto, 29, 23, 12, 64,00 / 10029135, Marco Aurelio Goncalves do Carmo, 29, 22, 13, 64,00 / 10020658, Matheus Leonidio Barbosa dos Santos, 29, 20, 15, 64,00 / 10008319, Pedro Endlich Santos, 26, 27, 11, 64,00 / 10018666, Petterson Felipe Santos Macedo de Carvalho, 29, 23, 12, 64,00 / 10027096, Rafael Lima Ribeiro, 27, 21, 16, 64,00 / 10012567, Rangel Bruno da Silva Aguiar, 29, 24, 11, 64,00 / 10034257, Renata Moura Miranda de Oliveira, 28, 22, 14, 64,00 / 10023657, Roger Santos Gonzaga, 25, 25, 14, 64,00 / 10031004, Sara Raquel Pires Bispo, 29, 20, 15, 64,00 / 10015575, Tassio David de Araujo Campos, 29, 21, 14, 64,00 / 10007134, Thiago Oliveira do Nascimento, 30, 19, 15, 64,00 / 10017642, Wellington Pereira Santos Junior, 28, 23, 13, 64,00. 1.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice na prova objetiva e convocação para as provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem decrescente da nota final na prova objetiva, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo I, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo II, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo III e nota final na prova objetiva. 10004079, Victor Andre Carneiro Magalhaes, 43, 24, 16, 83,00. 1.1.4 Resultado final dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência na prova objetiva e convocação para as provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem decrescente da nota final na prova objetiva, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo I, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo II, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo III e nota final na prova objetiva. 10004079, Victor Andre Carneiro Magalhaes, 43, 24, 16, 83,00. 1.1.5 Resultado final dos candidatos sub judice que se autodeclararam negros na prova objetiva e convocação para as provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem decrescente da nota final na prova objetiva, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo I, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo II, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo III e nota final na prova objetiva. 10017930, Samuel Vinicius da Silva, 31, 23, 12, 66,00. 2 DAS PROVAS DISCURSIVAS 2.1 A primeira prova discursiva (P2) terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 17 de junho de 2023, às 13 horas (horário oficial de Brasília/DF). 2.2 A segunda prova discursiva (P3) terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 18 de junho de 2023, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF). 2.3 A terceira prova discursiva (P4) terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 18 de junho de 2023, às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF). 2.4 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, a partir do dia 9 de junho de 2023, para verificar o seu local e o seu horário de prova, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 2.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 2.6 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 2.7 O candidato deve observar todas as instruções contidas nos itens 9 e 16 do Edital nº 1 - AGU, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, e neste edital. 2.8 Não haverá segunda chamada para a realização das provas discursivas. O não comparecimento às provas implicará a eliminação do concurso. 2.9 Não serão realizadas provas discursivas, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 2.4 deste edital. 3 DAS INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE CONSULTA PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS 3.1 O material de uso permitido nas provas discursivas consiste apenas de legislação não comentada, em código ou em separata, diplomas normativos impressos quando os textos estiverem desacompanhados de anotações, comentários, exposição de motivos, transcrições e orientações jurisprudenciais, súmulas ou resoluções dos tribunais, devendo os candidatos trazer os textos de consulta com as partes não permitidas já isoladas, por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização, sob pena de não poder consultá-los. 3.1.1 O material de uso permitido poderá conter evidências de utilização anterior, tais como: a) trechos destacados por marca-texto, sublinhados etc.; b) simples remissão a artigos ou a texto de lei (ex.: vide artigo 2º da Lei nº 8.112/1990); c) separação de códigos por cores, marcador de página, post-it, clipes ou similares. 3.1.2 O material de consulta de que trata o subitem anterior deste edital poderá ser conferido antes e no decorrer das provas discursivas. 3.1.3 Não será permitida a consulta por intermédio de dispositivos eletrônicos, tais como tablets, leitores digitais, celulares ou similares. 3.1.4 O candidato que descumprir as instruções de utilização de material de consulta terá sua prova anulada e será eliminado do concurso. 3.1.5 Não será permitida, durante a realização das provas discursivas, a comunicação entre os candidatos. 3.1.6 Todo o material de consulta deverá estar redigido em Língua Portuguesa. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 Nos termos do §2º do art. 23 da Resolução CSAGU n° 1, de 14 de maio de 2002, acrescido pela Resolução CSAGU n° 9, de 15 de dezembro de 2022, fica autorizada a realização das provas discursivas nas datas previstas nos subitens 2.1, 2.2 e 2.3 deste edital. 4.2 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 13 de junho de 2023, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado. 4.3 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 4.4 O edital de resultado provisório nas provas discursivas será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, na data provável de 24 de julho de 2023. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 110099 Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 00589.000925/2007-71. Dispensa. Nº 14/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO. Contratado: 09.429.693/0001-07 - LISAMAR - EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2009, referente à locação do imóvel da AGU em Piracicaba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 29/05/2024; ressalvar o reajuste do último período de locação (maio de 2022 a abril de 2023), considerando a concessão, pelo locador, de desconto em 50% no índice de ajustamento; adequar o contrato à instrução normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.301,36. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110099 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 00589.001161/2019-75. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o item 1.1, da Cláusula Primeira - objeto, do 5º Termo Aditivo ao contrato nº41/2019, firmado em 11/04/2023, para constar, o quanto segue: onde se lê: a supressão de 2 (dois) itens, que correspondem a 40% (quarenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, nos moldes do artigo 65, I, alínea "b" e seu §2º, II, da Lei nº 8.666/93. Leia-se : a supressão, de 2 (dois) itens, que correspondem a 40% (quarenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com o fim do efeito financeiro para o item 313 (CJU/SP) a contar de 01/05/2023 e para o item 318 (SAD/SP), a contar de 02/01/2023, nos moldes do artigo 65, I, alínea "b" e seu §2º, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110102 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 00592.000581/2018-02. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIA O. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2019, por 09 (nove) meses, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/05/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.723,27. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110322 Nº Processo: 00185006792202148. Objeto: Aquisição de veículos de prestação de serviços comuns em apoio às atividades de Segurança Presidencial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos. DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO Pregoeiro/pr (SIASGnet - 06/06/2023) 110322-00001-2023NE110001 COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Processos nº 00190.104293/2023-16 e nº 00191.000981/2023-90. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a Comissão de Ética Pública - CEP, vinculada ao Presidente da República. Objeto: Promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias. Vigência: 60 meses a partir da data de publicação. Sem compromisso financeiro ou transferência de recursos. Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. Signatários: Vinícius Marques de Carvalho - Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União e Edson Leonardo Dalescio Sá Teles - Presidente da Comissão de Ética Pública. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0036/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 65.149.197/0002-51. Objeto: Fornecimento de Monitores 24". Do Valor Total: R$ 14.720,00. Vigência: 60 (sessenta) meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 05/06/2023. Processo: 0196/2023.