DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700018 18 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL PREGÃO Nº 14/CELOG/2023 Objeto: Contratação de serviços de reparo e serviços de Inspeção de Seção Quente HSI (Hot Section Inspection). Total de itens licitados: 2. Edital: 07/06/2023 de 08:00 às 16:00. Endereço: Av. Dom Pedro I, nº 100 - Centro Logístico da Aeronáutica - Cambuci - São Paulo/SP - CEP 01.552-000. Abertura: 18/07/2023, às 09:00. O edital estará disponível no site: http://www.compras.gov.br. Brig Int - MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 5/BACE/2023 TIPO: PREGÃO PRESENCIAL nº 5/BACE/2023. OBJETO: Transporte de bagagem internacional desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão no exterior nos trechos: Aix-en Provence (França) para Rio de Janeiro (Brasil), Roma (Itália) para Brasília (Brasil), Estocolmo (Suécia) para Brasília (Brasil), Lisboa (Portugal) para Rio de Janeiro (Brasil) e Londres (Reino Unido) para Brasília (Brasil), disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 21 de junho de 2023, às 12:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico [email protected]. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements. Londres, 6 de junho de 2023. Cel Int - DELMO SIFRÔNIO FREIRE Chefe da CABE COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 67540.013616/2022-28, Pregão n° 078/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção de bens imóveis,Ata n° 025; Fornecedor: INTERTUBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.015.231/0001-67 - Item: 152. Valor Total: R$ 6.825,00. Ata n° 026; Fornecedor: HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.743.514/0001-50 - Item: 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 13, 18, 21, 22, 26, 42, 54, 64, 82, 87, 89, 90, 94, 97, 98, 102, 106, 107, 108, 122, 153, 154, 155, 156, 157, 169, 171 e 172. Valor Total: R$ 144.093,50. Ata n° 027; Fornecedor: J.J. VITALLI - CNPJ: 08.658.622/0001-13 - Item: 38, 60, 78, 80, 119 e 170. Valor Total: R$ 9.431,10. Ata n° 028; Fornecedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - CNPJ: 10.942.831/0001-36 - Item: 1, 29, 32, 37, 48, 57, 143, 148, 160, 163 e 166. Valor Total: R$ 16.304,10. Ata n° 029; Fornecedor: 50X1 COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - CNPJ: 11.255.149/0001-38 - Item: 101. Valor Total: R$ 5.712,00. Ata n° 030; Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI - CNPJ: 13.338.681/0001-44 - Item: 47, 71, 81, 86, 99, 109, 110, 111, 112, 141, 144, 147, 149 e 151. Valor Total: R$ 17.640,65. Ata n° 031; Fornecedor: CLENEX COMERCIO E SER V I ÇO S EIRELI - CNPJ: 18.707.234/0001-39 - Item: 100. Valor Total: R$ 10.150,00. Ata n° 032; Fornecedor: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 20.784.313/0001- 95 - Item: 113, 120, 140, 142 e 167. Valor Total: R$ 15.198,65. Ata n° 033; Fornecedor: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 26.950.671/0001-07 - Item: 103, 104 e 105. Valor Total: R$ 4.866,60. Ata n° 034; Fornecedor: MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 34.737.085/0001-07 - Item: 123, 124, 126, 127, 128, 129 e 130. Valor Total: R$ 9.735,00. Ata n° 035; Fornecedor: GGV COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 35.236.131/0001.57 - Item: 68, 69, 72, 91, 92, 93, 132 e 133. Valor Total: R$ 10.266,60. Ata n° 036; Fornecedor: LICITAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA - CNPJ: 36.986.531/0001-42 - Item: 28, 31, 35, 41, 52, 62, 116 e 121. Valor Total: R$ 5.302,05. Ata n° 037; Fornecedor: VILA METAL COMERCIO LTDA - CNPJ: 37.405.049/0001-34 - Item: 17. Valor Total: R$ 17.500,00. Ata n° 038; Fornecedor: AVANCO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 40.000.327/0001-88 - Item: 83. Valor Total: R$ 4.320,00. Ata n° 039; Fornecedor: ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 42.455.903/0001-07 - Item: 8, 9, 12, 14, 16, 138, 139 e 173. Valor Total: R$ 55.046,30. Ata n° 040; Fornecedor: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 42.883.960/0001-97 - Item: 79 e 136. Valor Total: R$ 9.267,00. Ata n° 041; Fornecedor: CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 43.994.088/0001-17 - Item: 23, 95, 96, 135 e 162. Valor Total: R$ 111.718,00. Ata n° 043; Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Item: 25, 27, 30, 34, 36, 39, 40, 43, 44, 46, 49, 51, 53, 55, 56, 58, 59, 61, 65, 66, 67, 77, 158, 159, 161, 164 e 165. Valor Total: R$ 35.593,85. Ata n° 044; Fornecedor: ATRIUM INDÚSTRIA E CO M É R C I O DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03 - Item: 15. Valor Total: R$ 9.490,00. Ata n° 045; Fornecedor: PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 46.497.089/0001-44 - Item: 75, 76, 115, 117, 134, 145 e 168. Valor Total: R$ 30.423,15. Ata n° 046; Fornecedor: LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.754.614/0001- 95 - Item: 24, 33 e 50. Valor Total: R$ 1.106,35. Ata n° 125; Fornecedor: D KATON COMÉRCIO E EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.044.208/0001-50 - Item: 88 e 137. Valor Total: R$ 18.864,65. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67441006648202295. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do esquadrão de saúde de Barbacena (ES-BQ).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 06/06/2023) 120025-00001-2023NE000072 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550000757202181. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de máquinas e veículos. Locação de veículos - leves/pesados com motorista, para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 06/06/2023) 120025-00001-2023NE000072 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços . 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 177 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 5.980,92 / 178 - CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA - R$ 16.444,80 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 020/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.000281/2022-60. /4) Objeto: eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 02 jun 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: LENILSO LUIS DA SILVA - Representante Legal / WELLINGTON ALVES DE MELO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/06/2023) 120016-00001-2022NE000812 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 120072 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 67613.023999/2021-61. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, acréscimo e supressão de valores do serviço de Instalação de cerca de segurança na área operacional do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 15/05/2023 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.837,97. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613031190202293. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para Aquisição de Materiais para Manutenção Predial. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/06/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000493/2023-75. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA. Contratado: 27.926.290/0001-55 - M&E SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA. Objeto: Serviços de saúde que serão executados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 001/CAE-HCA/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 25 - Inciso I. Vigência: Indeterminada . Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar junto à empresa BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a aquisição de 02 (duas) bandejas 24x29 compression paddle (ASY-01945) do equipamento de Mamografia Hologic Selenia Dimensions, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, do Hospital Central da Aeronáutica - HCA, e processo nº 67106.001411/2023-18. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 6 de junho de 2023. Cel Int - MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000353202305. Objeto: Aquisic–ão de materiais para cirurgia de Buco Maxilo. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00117- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/06/2023) 120195-00001-2023NE800845