DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700019 19 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.001257/2023-39. Inexigibilidade Nº 1020/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 19.943.524/0001-44 - ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de ortopedia e traumatologia (microcirurgia e todas as áreas da ortopedia); cirurgia geral, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia plásticas reparadora, cirurgia vascular, neurocirurgia e neurologia, cardiologia, clínica médica, video-artroscopia, centro de terapia intensiva (cti/uti), fisioterapia hospitalar, apoio em alimentação enteral/parenteral, apoio diagnóstico por imagem e apoio diagnóstico em medicina laboratorial, conforme especificado no termo de adesão 20/gap-be-habe/2023, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nos termos definidos pela legislação aplicável. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - artigo 25. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 34/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.002810/2023-51. Inexigibilidade Nº 1034/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 10.016.141/0003-18 - PSIQUÊ - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PSIQUIÁTRICA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de serviço hospitalar para atenção a pessoa com sofrimento ou transtorno mental, e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, conforme especificado no termo de adesão 34/gap-be-habe/2023, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nos termos definidos pela legislação aplicável. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de serviços em treinamentos na área de Administração de Banco de Dados Oracle, MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIDEC - 06/06/2023) 120006-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 28/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 28/GAP- BR/2023, cujo objeto é Aquisição de material de consumo descartáveis e EPIs, tendo como empresas vencedoras: COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 10.943.564/0001-11, KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ 19.943.167/0001-14, DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 21.793.208/0001-85, VITTAMED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ 22.530.297/0001-30 , R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA CNPJ 35.473.398/0001-68, COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA CNPJ 41.397.873/0001-67 conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). Cel Int - MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 26/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 26/GAP- BR/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios - proteína animal e embutidos, tendo como empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ : 00.543.061/0001-03, JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 14.387.382/0001-62, COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA CNPJ 18.768.894/0001-20, FRIGORIFICO CALAFATE LTDA CNPJ 41.902.610/0003-20, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). Cel Int - MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2023 publicado no D.O.U de 2023- 06-06, Página 11, Seção 3. Onde se lê: UASG 120636. Leia-se: UASG 120024. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2023 publicado no D.O.U de 2023- 05-18, Página 12, Seção 3. Onde se lê: Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAG OA SANTA. Leia-se: Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR . R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/2023 publicado no D.O.U de 2023- 05-18, Página 12, Seção 3. Onde se lê: Onde se lê: Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Leia-se: Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 67532.007700/2020-40. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 025/GAPLS/2021, por 12 (doze) meses, conforme prevê o Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI). Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.659,44. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 50/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE RECARGA E TESTE HIDROSTATICO DE EXTINTORES PARA O GAP-SP E UNIDADES APOIADAS. Ata de Registro de Precos n 155/GAP-SP/2023, GIACOMO RESENDE SEOLIN, CNPJ 21.205.134/0001-19, R$ 4.387,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 23 de MAI de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 07/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO GAP E UNIDADES APOIADAS. Ata de Registro de Precos n 133/GAP- SP/2023, LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULI CO S LTDA, CNPJ 36.986.531/0001-42, R$ 100.256,4800. Ata de Registro de Precos n 134/GAP- SP/2023, THIAGO MENDES NISTRELE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ 36.499.989/0001-77, R$ 2.285,1400. Ata de Registro de Precos n 135/GAP-SP/2023, G. H. DE MOURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, CNPJ 34.567.456/0001-50, R$ 102.402,0700. Ata de Registro de Precos n 136/GAP-SP/2023, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, R$ 22.245,7800. Ata de Registro de Precos n 137/GAP-SP/2023, COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ 13.338.681/0001-44, R$ 2.847,3000. Ata de Registro de Precos n 138/GAP-SP/2023, INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ 20.795.155/0001-79, R$ 63.594,8800. Ata de Registro de Precos n 139/GAP- SP/2023, AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.834.027/0001-79, R$ 8.024,4700. Ata de Registro de Precos n 140/GAP-SP/2023, BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, R$ 25.965,3600. Ata de Registro de Precos n 141/GAP-SP/2023, SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 42.883.960/0001-97, R$ 35.559,3000. Ata de Registro de Precos n 142/GAP-SP/2023, RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 20.784.313/0001-95, R$ 16.892,0000. Ata de Registro de Precos n 143/GAP-SP/2023, COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 29.322.621/0001-73, R$ 967,1200. Ata de Registro de Precos n 144/GAP-SP/2023, MJ COMERCIO DE BAZAR EIRELI, CNPJ 26.727.137/0001-36, R$ 15.347,2000. Ata de Registro de Precos n 145/GAP-SP/2023, CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ 43.994.088/0001-17, R$ 5.830,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 23 de MAI de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438001088202312. Objeto: Aquisic–ão de Órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para cirurgias bucomaxilofacial.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 120633-00001-2023NE800854 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a Empresa KVL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 13.043.718/0001-07, a contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de apresentar o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC); de atender as solicitações de manutenções corretivas dentro dos prazos previstos, de executar os serviços conforme especificações, de prestar esclarecimentos ou informações solicitada pela Contratante ou por seus prepostos; de manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, e de apresentar a Nota Fiscal referente aos serviços prestados, tudo previsto no Termo de Referência do PE nº 38/GAP-DF/2022. De acordo com rastreamento eletrônico nº JU 738 615 351 BR, o Ofício de notificação de nº 28/ARC/4162, de 5 de maio de 2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e não ter sido a notificação via AR entregue com a situação de mudou-se e logo após retornou ao remetente. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 ÁR EA ESPECIAL 12 Brasília - DF CEP 71615-600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected]. Cel Int - MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 06/GAP-DF/2023. Objeto: INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDE AR-CONDICIONADO, Empresa vencedoraS: A FORCACOMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.325.530/0001-06 GRUPO 1, VALOR R$ 744.807,46; POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA CNPJ: 06.021.988/0001-51 GRUPOS 3 E 4, VALOR R$ 124.738,00; A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS CNPJ: 30.774.874/0001-67. CEL INT MARCELO FERREIRO PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF (SIDEC - 06/06/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.005928/2022-92. Pregão Nº 8/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 03.969.302/0001-60 - GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a impressão da revista "ideias em destaque" (duas edições anuais), opúsculos do INCAER (nove edições anuais) e periódico "noticiário INCAER" (três edições anuais), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 01/INCAER/2022, anexo do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 008/GAP- RJ/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).