DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Acordo Cooperação SENAC - estágio obrigatório Acordo de Cooperação nº 22-9ªRM-013-00, celebrado entre a União, representada pelo Comando da 9ª Região Militar, tendo como unidade executora o Hospital Militar de Área de Campo Grande e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Objeto: concessão de estágio obrigatório. Vigência: 60 meses, a contar da data da assinatura em 31/05/2023. Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 64155001566202372. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência (QS), para as Organizações Militares do Comando Militar do Oeste. (Participação somente do 9º B Sup). Total de Itens Licitados: 74. Edital: 07/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Bairro Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 160136-00001-2023NE800000 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160142 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64320.002530/2022-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,25. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64310002902202364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Republicação dos itens deserto do pregão 04/2022 de aquisição de material de consumo e medicamentos para atender o Posto Médico de Guarnição de Cuiabá do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/06/2023) 160158-00001-2023NE000001 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023 - UASG 160156 O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG 160156, comunica o resultado de julgamento da Dispensa Eletrônica nº 36/2023, sob Processo nº 64104.002858/2023-28. Contratação de serviço de manutenção de bens imóveis. Valor Global: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil, oitocentos reais e zero centavos). Critério de Julgamento: menor preço, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65336002203202399. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos, genuínos e/ou originais de 1ª linha ou recomendados pelos fabricantes para utilização na manutenção das viaturas do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101.001945/2023-98. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento individual externa para 04(quatro) usuários + 01(um) padrão, totalizando 05(cinco) monitores, com leitura e registro das doses de radiação recebida por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da comissão nacional de energia nuclear (cnen). Incluindo o serviço de logística reversa na agência dos correios, que consiste na utilização de código de postagem (e-ticket) enviado pelo fornecedor ao batalhão para devolução dos dosímetros usufruídos no mês anterior.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64332.002606/2020-62. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência dos serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi). Vigência: 07/06/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Comum de Fotógrafo para o 1º RCG GUILHERME SANTANA EBRE Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/06/2023) 160052-00001-2023NE000031 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2022 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 25.499.656/0001-21 - HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576003586202327 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, atenção domiciliar, atendimento de emer-gência/urgência, odontológicos na área de radiologia e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do Objeto e Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesa - h Mil a Brasília. Ratificação em 30/05/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 103.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.769.526/0001-66 CLINICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.632.899/0001-19 FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.361.267/0304-24 ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.. Valor: R$ 100.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.114.948/0001-33 CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA ASA NORTE LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.349.671/0001-44 EAPS - ESPACO AMPARE DE PSICOLOGIA E SAUDE LTDA. Valor: R$ 600.000,00 (SIDEC - 06/06/2023) 160088-00001-2023NE000001