DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64318.037114/2023-19. Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitatio de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do comdando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 486.914,04. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160050 Nº Processo: 64579.005691/2022-90. Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 08.916.265/0001-46 - MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auditoria em saúde. Compreendendo serviços técnicos de auditoria concorrente e posteriori de despesas médido-hospitalares ambulatorial, hospitalar e atenção domiciliar (internação e assistência domiciliar) prestados pelas organizações civis de saúde - ocs e profissionais de saúde antônomos credenciados e não credenciados do hospital geral de fortaleza, com disponibilização exclusiva aos beneficiários do sistema de saúde do exército com apoio de sistema web próprio da contratada, no âmbito do hospital geral de fortaleza.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 471.752,76. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579005756202388 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx) Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital de Credenciamento nº 001/2020-HGeF Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas Hgef. Ratificação em 06/06/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.287.865/0001-20 INSTITUICAO ESPIRITA NOSSO LAR. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.539.208/0001-89 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO RELACIONAL LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRAT A DA : 24.219.499/0001-90 ORDC SERVICOS DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.013.125/0001-80 INTERVIESERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.254.763/0001-55 FONOSISTEM ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGICO LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.415.600/0001-56 EL SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.692.962/0001- 97 CLINICA TERAPEUTICA NOSSO LAR S/A. Valor: R$ 750.000,00 (SIDEC - 06/06/2023) 160050-00001-2023NE000365 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64065001136202360. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/06/2023) 160041-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, até confecção de novo contrato na nova lei de licitações 14.133/21. Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). R ES C I S ÃO FICA RESCINDIDO O CONTRATO 16/2022-VELOO TELECOM/ P.S. TELECOM - 12.621.414/0001-17 -POR A CONTRATADA ESTAR COM IRREGULARIDADE FISCAL. RES C I S ÃO DO CONTRATO CONFORME DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUBLICADO NO BAR Nº 55 DE 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 64106004378202381. Objeto: Aquisição de material de consumo (pneus e baterias) para o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON NUNES LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160004-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente, Visando atender as necessidades do Comando da 22º Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares subordinadas da Guarnição de Macapá. Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital: 07/06/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/06/2023) 160026-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160167 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64121.003706/2021-72. Inexigibilidade. Nº 46/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Distribuição pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante.. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). 8ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diario Oficial da União, Ediçao 179, Seção 3, Pagina 19, de 16 de setembro de 2019 Publicado em: 16/09/2019 | Ediçao: 179 | Secao: 3 | Pagina: 19 ONDE SE LÊ Orgao: Ministerio da Defesa/Comando do Exercito/Comando Militar do Norte/8 Regiao Militar 8 REGIAO MILITAR Extrato de Acordo de Cooperaçao Tecnica Especie: Acordo de Cooperação Tecnica, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da 8ª Regiao Militar (Organizaçao Militar Responsavel), CNPJ Nº 09.635.270/0002-24 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA, CNPJ nº 06.082.820/0001-56. Objeto: estabelecer a cooperaçao entre os participes, consistindo no funcionamento do Tiro de Guerra no municipio de, tudo em consonancia com o respectivo Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigencia: entrara em vigor a partir de sua assinatura, com eficacia condicionada a publicaçao no Diario Oficial da Uniao, com duraçao de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da assinatura: 05 de setembro de 2019, sendo assinado pelo General de Divisao ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, Comandante da 8ª Regiao Militar, Sr. FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, Prefeito Municipal e o Ten Cel NEILSON EUGENIO CUNHA, Chefe do Serviço Militar da 8ª Regiao Militar. LEIA-SE CORRETO 8ª REGIAO MILITAR Extrato de Acordo de Cooperaçao Tecnica Especie: Acordo de Cooperação Tecnica, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da 8ª Regiao Militar (Organizaçao Militar Responsavel), CNPJ Nº 09.635.270/0002-24 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA, CNPJ nº 06.082.820/0001-56. Objeto: estabelecer a cooperaçao entre os participes, consistindo no funcionamento do Tiro de Guerra no municipio de, tudo em consonancia com o respectivo Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigencia: entrara em vigor a partir de sua assinatura, com eficacia condicionada a publicaçao no Diário Oficial da Uniao, com duração de 60 (sessenta) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da assinatura: 05 de setembro de 2019, sendo assinado pelo General de Divisao ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, Comandante da 8ª Regiao Militar, Sr. FÁBIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA, Prefeito Municipal e o Ten Cel NEILSON EUGENIO CUNHA, Chefe do Serviço Militar da 8ª Regiao Militar. BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160196 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 65299.007885/2022-39. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão de serviços, sem alteração do valor e da vigência do contrato nº 18/2022, cujo objeto é contratação de serviço de adaptação de galpão destinado ao destacamento de aviação do exército (dst av ex) do comando militar do norte. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.516,72. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).