DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 33.899,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.000774/2023-10. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação das instalações elétricas dos medidores de energia do edifício duque de caxias, nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 33.899,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.000774/2023-10. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação das instalações elétricas dos medidores de energia do edifício duque de caxias, nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 33.899,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.000774/2023-10. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação das instalações elétricas dos medidores de energia do edifício duque de caxias, nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 33.899,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por estar em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal - 6° D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta, via postal e correio eletrônico, em observância ao disposto no art. 3°, inciso II da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA vossa senhoria acerca da instauração de processo administrativo para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "b", do Decreto nº 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40060-008 ou para o E-mail [email protected]. DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - TEN CEL - Chefe do 6º Depósito de Suprimento. INTERESSADO, CR, PROCESSO ADMINISTRATIVO, VALIDADE DO CR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS LUZ, 112169, 64452.001648/2023-62, 31/03/2022 JEAN MARIE EDMOND EUSEBE BOCHIN, 111028, 64452.001630/2023-61, 23/10/2022 EDVALDO SANTANA DOS SANTOS, 1804, 64452.001645/2023-29, 31/03/2022 JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, 152453, 64452.001565/2023-73, 31/03/2022. DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - Ten Cel Chefe do 6º Depósito de Suprimento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por estar em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal - 6° D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta, via postal e correio eletrônico, em observância ao disposto no art. 3º, inciso II da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA vossa senhoria acerca da instauração de processo administrativo para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "d", do Decreto n° 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40060-008 ou para o E-mail [email protected]. Demian Santos De Oliveira - Ten Cel. Chefe do 6° Depósito de Suprimento. INTERESSADO, CR, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AÇÃO PENAL/INQUÉRITO POLICIAL: CHARLES ALAN CARDOSO MELO, 876720, 64452.005954/2022-97, 8002620- 22.2022.8.05.0078 GENILSON OLIVEIRA DA SILVA, 184591, 64452.000049/2023-21, 000094949.2019.8.05.0032 DIONE FRANCISCO DA SILVA, 760612, 64452.000053/2023-90, 050029085.2021.8.05.0137 ALMIR INACIO ALVES DE LIMA, 780915, 64452.005833/2022-45, 0001494-55.2022.8.17.2110 KAIQUE BARRETO PINHEIRO, 370621, 64452.000166/2023-95, 805186119.2021.8.05.0039 LUCAS SOUZA DA CRUZ, 778084, 64452.005831/2022-56, 801899198.2022.8.05.0001 LUCAS CONCEICAO SOUZA SILVA, 692825, 64452.000293/2023- 94, 01617/2023 MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO, 143135, 64452.000894/2023- 05, 01100224.2022.8.05.0039 BRUNO LEONARDO VILAS BOAS COLONESE, 506426, 64452.005837/2022-23, 801649015.2022.8.05.0150. DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - Ten Cel. Chefe do 6° Depósito de Suprimento 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 Número do Contrato: 65/2019. Nº Processo: 64025.003032/2018. Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 10.868.802/0001-71 - PARANHOS & FIGUEIREDO SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022). 7ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64621001358202320. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Peças de Viaturas Agrale - G C A LC MARCEL PASSOS ZYLBERBERG Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/06/2023) 160200-00001-2023NE002277 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160200 Nº Processo: 64621001383202311. Objeto: Aquisição de peças de viaturas genuínas ou originais que atendam a norma da ABNT 15296 - GCALC 7ª RM compreendendo as Guarnições de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes e unidades autorizadas pelo Comando da 7ª RM.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido à nova catalogação de material/serviço do Siasgnet, esclarecemos que não existem alguns códigos apropriados à necessidade desta unidade conforme estabelecido no Termo de Referência. Sendo assim, haverá divergência entre a descrição detalhada disponibilizada no Comprasnet e a do Edital. Nesse sentido, os senhores licitantes, ao cadastrarem suas propostas no sistema eletrônico deverão considerar as descrições detalhadas do Termo de Referência.. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 160200-00001-2023NE002277 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64318.037114/2023-19. Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisiçãpo de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do comando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas, conforme especificações e quqantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 289.776,32. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64318.037114/2023-19. Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 22.280.916/0001-85 - NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitatio de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do comdando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 445.624,14. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64318.037114/2023-19. Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 32.069.228/0001-24 - SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisiçãpo de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do comando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas, conforme especificações e quqantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 274.116,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64318.037114/2023-19. Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 26.608.977/0001-80 - W L DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do comando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas, conforme especificações e quantitativos estabelevidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 228.984,86. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).