DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700023 23 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160108 Nº Processo: 64060001142202367. Objeto: Prestação do serviço de Adequação da Subestação de Energia do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERNUM PAZ DA SILVA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160108-00001-2023NE000001 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64135004998202292. Objeto: Aquisição de Câmeras de Segurança e bens comuns de equipamentos de Tecnologia da Informação.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/06/2023 das 08h15 às 11h45 e das 13h15 às 16h15. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210, Fabrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160116-00001-2023NE000001 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160109 Nº Processo: 64378001152202329. Objeto: Eventual e futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a granel e envasado (13 Kg e 45 Kg), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender às necessidades da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha, Organizações Militares da Guarnição de Belo Horizonte e Sete Lagoas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160109-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 160301 Nº Processo: 80761.000842/2018-09. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto a finalidade deste termo é a rescisão contratual unilateral, por conveniência para a administração, do termo de contrato nº 15/2019 celebrado para a obra de construção do pavilhão geperdm, posto de lavagem e lubrificação e infraestrutura, pavimentação rigida e subestação e ampliação do pavilão cebti da escola de artilharia de costa antiaéria - esacosaae.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160195 - CMDO CMNE Nº Processo: 64.329.006712/2022-36 Contrato Nº 006/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Empresa contratada: TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência que abrange a prestação de adequação das instalações elétricas de baixa tensão do Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa. Fundamento Legal: LEI 8666/93 - Decreto Nº 10.024/2019, Referente ao Pregão 0001/2023-CMNE - Valor do Contrato: R$ 140.400,00 (Cento e quarenta mil, e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 06/06/2023 a 01/04/2024. (O contrato tem a vigência contratual determinada de 300 dias). Considerando o prazo de execução deste contrato é de 240 dias, contados a partir do marco supra referido. Não sendo prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei de Licitações. Data de assinatura do Termo de Contrato: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de TI. GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/06/2023) 160176-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa homologou, em 02 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 16/2023, para Aquisição de Material de Meio Ambiente, em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro: LU I Z EDUARDO16 ROSA FARIAS - S Ten. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/06/2023) 160175-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.001353/2022-96. Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.351.006/0020-00 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos (rr-1c, rr-2c e eai + transporte).. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 1.532.857,45. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040.011104/2022-70. Pregão Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.628.267/0001-81 - IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de telefonia fixa comutada (stfc).. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 68.527,88. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040.011104/2022-70. Pregão Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.628.267/0001-81 - IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de telefonia fixa comutada (stfc).. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 68.527,88. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040003722202327. Objeto: Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo (EPI e EPC) para o 2º Batalhão de Engenharia de Construção, e OM participante do 25º BC/Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160203-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160343 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 64036.003320/2019-13. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 04.189.159/0001-57 - R N DE FRANCA. Objeto: Cessão de uso para funcionamento da cantina.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.684,32. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.000774/2023-10. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação das instalações elétricas dos medidores de energia do edifício duque de caxias, nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 33.899,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.000774/2023-10. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação das instalações elétricas dos medidores de energia do edifício duque de caxias, nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 33.899,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).