DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700022 22 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160019 Nº Processo: 64597001063202306. Objeto: Contratação de serviços para manutenção e conservação de aparelhos de ar-condicionado . Total de Itens Licitados: 81. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERVAL DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160019-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160296 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 64298.020808/2018-76. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 32.850.831/0001- 49 - MICHAEL SOUZA DA SILVA 08263454760. Objeto: Atualização definitiva do periodo de 1 ano do índice de preço do contrato. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.373,28. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.027906/2023-99. Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.256.128/0001-56 - CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços na especialidade de oftalmologia. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.082509/2020-37 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ARMANDO DA SILVA BREGEIRO (RG XX.372.934-X, CPF XXX.482.137-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nº 019/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023, do Sr. Comandante da 1ª Região Militar, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista militar Sra. EURYDICE DA SILVA BREGEIRO, após seu falecimento em 22/01/2016, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 13 de junho de 2023, às 14 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. ANA LUCIA VALINHO PERDIGÃO MARTINS - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.082509/2020-37 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. SIMONE DA SILVA BREGEIRO (RG XX.576.940-X, CPF XXX.601.767-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nº 019/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023, do Sr. Comandante da 1ª Região Militar, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista militar Sra. EURYDICE DA SILVA BREGEIRO, após seu falecimento em 22/01/2016, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 13 de junho de 2023, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. ANA LUCIA VALINHO PERDIGÃO MARTINS - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.036860/2021-37 Por determinação do § 4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. MÔNICA CHRISTINA O. A. SOARES (CPF XXX.761.527-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 245 - SIND - Dano - Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 29 de dezembro de 2022, do Cmt 1ª RM, por edital, para apurar possível indício de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. MARIA ANTONIA DE ALENCAR SOARES (Prec-CP nº XX-30995XX) após seu falecimento em 14/12/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 12/06/2023 (segunda-feira), 10:00 horas, na Seção de PNR/OBRAS da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260 - Tel: 2519-5453. ALEXANDRE DOS SANTOS BRANDÃO - 1º Sgt Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.006633/2021-87 Por determinação do §4º, DO Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ANCHYSES JOBIM LOPES (CPF XXX.947.807-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 043-SIND- Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ªRM, de 1º JUN 22, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar MARIA DE LOURDES JOBIM LOPES (Prec/CP nº XX/08157XX) após seu falecimento em 11 MAIO 16. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecerem às inquirições, na condição de Sindicado, no dia 19 JUN 23, às 10:30, na Seção de Análise de Processos (SAP/1-Niterói/RJ, localizada na Estrada General Eurico Gaspar Dutra, s/nº, Bairro Jurujuba, Niterói/RJ, CEP 24.370-375, Fortaleza de Santa Cruz da Barra. EDWILSON DA FONSECA - S Ten Sindicante BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2023 UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.001173/2023-17. Objeto: Aquisição de Material Permanente, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital Geral do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 UASG 160242 OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 09/2023, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente - Aparelho de hemodinamica - relativo ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército de 2023 (PAASSEX 2023), com objetivo de atender ao Hospital Central do Exército (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de Despesas HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 89/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para a Agência Transfusional do HCE. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas do Hce (SIDEC - 06/06/2023) 160322-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 84/2022. Objeto: Contratação de Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160322-00001-2023NE000001 INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611001167202387. Objeto: Aquisição de INSUMOS DE USO ESPECÍFICO EM LAC PARA A EXECUÇÃO DE PROCESSOS ANALÍTICOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO CLÍNICO NAS ESPECIALIDADES DE CITOPATOLOGIA GINECOLÓGICA, BACTERIOLOGIA CLÍNICA, MICOLOGIA CLÍNICA, PARASITOLOGIA CLÍNICA, URINÁLISE, HEMATOLOGIA CLÍNICA, IMUNOLOGIA CLÍNICA, HORMÔNIOS, MARCADORES TUMORAIS, BIOLOGIA MOLECULAR, BIOQUÍMICA CLÍNICA E LABORATÓRIO CLÍNICO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR; E INSUMOS PARA COLETA E PROCESSAMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160324-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 409/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316010831202303 . Objeto: Aquisição de serviço gráfico de confecção de pastas para laudo de exames laboratoriais para atender o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Informo que no prezado momento não existe licitação vigente para o referido objeto. Declaração de Dispensa em 06/06/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 06/06/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 842,10. CNPJ CONTRATADA : 19.679.976/0001-60 GRAFICA HOLLYDAY LTDA . (SIDEC - 06/06/2023) 160118-00001-2023NE000001 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160122 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64067.008538/2021-11. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação da empresa Grupo Federal LTDA, especializada na prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP (relativo à voz, dados, SMS, etc.), pelo sistema digital pós- pago para uso da administração do 55º Batalhão de Infantaria, com a manutenção da prestação do serviço em 2 (duas) linhas, durante o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790,96. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).