DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160304-00001-2023NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 165/2020. Nº Processo: 64447.001002/2020-10. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 23.179.204/0001-37 - INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 05/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 64447.025876/2019-11. Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 29/05/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.245.769,19. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 64447.019172/2021-23. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.714.598,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 23/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64308013043202205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. LUIS FELIPE SIMOES RAMOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/06/2023) 160515-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160005 Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz). Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 10.138,80. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.001369/2023-00. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 84.602.481/0001-03 - CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos pétreos, areia, cimento, barras de aço, blocos de concreto e tubos de concreto para o destacamento de jaru/ro.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 285.647,40. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160348 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64043.002992/2021-29. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de maio de 2023, com fundamento legal no inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93. supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/06/2023, com fundamento no parágrafo segundo do artigo 65 da lei n° 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.337,48. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043001974202391. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (artigos de QR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 07/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160348-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 64333.004555/2020-01. Tomada de Preços. Nº 38/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar +7,16% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 84.513,98, e suprimir -0,96% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a -R$ 11.361,48, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.892,17. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 160017 Número do Contrato: 51/2020. Nº Processo: 64333.002722/2020-71. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual relativo ao termo de contrato nº 51/2020, no valor de R$ 244.829,53 - alusivo à obra de engenharia visando a construção de (um) próprio nacional residencial (pnr), caixa d'água, cisterna, poço, além da conclusão de 4(quatro) próprio nacional residencial (PNR) corpo da guarda e pavilhão oficial remanescentes em Marechal Thaumartugo/AC. Vigência: 01/12/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.456.669,16. Data de Assinatura: 11/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2021). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333000460202353. Objeto: Remanescente da Construção do Bloco 01 de PNR para St/Sgt do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-00004-2023. Entrega das Propostas: 11/07/2023 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593000283202344. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160545 Nº Processo: 64598000538202329. Objeto: Eventual aquisição de materiais farmacológicos e medicamentos para atender às necessidades da seção de farmácia do HGuSGC. . Total de Itens Licitados: 306. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2023) 160545-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160019 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 00000.005683/2019-18. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 09.115.838/0001-03 - I M R TEIXEIRA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a correção de erro material no contrato nº 14/2020, corrigindo a sua data de vigência, onde se lê: "vigência em 18/12/2022 à 18/05/2023 ", leia-se: "vigência em 18/05/2023 à 18/10/2023".. Vigência: 18/04/2020 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.916,65. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).