DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A redistribuição do candidato selecionado dependerá da anuência mútua da Instituição de origem e da Instituição de destino. 8.2. Caso a redistribuição do primeiro colocado seja frustrada por razões que extrapolem este edital, considerando o subitem 8.1 deste e demais legislações vigentes, poderá ser chamado à redistribuição o segundo colocado, desde que tenha sido considerado apto conforme subitem 4.5, e, que sejam exauridas as possibilidades de redistribuição do primeiro colocado. 8.3. As vagas que surgirem posteriormente à publicação do edital não considerarão o resultado deste e poderão ser destinadas para concurso público, aproveitamento de concurso ou outro edital de Redistribuição. 8.3.1. Este edital é válido unicamente para a vaga predeterminada. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. A constatação de má-fé nas informações prestadas pelo requerente acarretará as implicações legais pertinentes. 9.2. A inscrição do servidor implicará o conhecimento e a explícita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores dos quais ele não poderá alegar desconhecimento. 9.3. Não serão aceitos documentos fora das datas estabelecidas, nem justificativas para o não cumprimento dos prazos. 9.4. O ingresso do selecionado à UFPel se dará por Redistribuição, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112, de 1990, com contrapartida de cargo vago à Instituição de origem do servidor. 9.5. Ao candidato selecionado será solicitado, pela PROGEP, documentações extras necessárias para à Redistribuição. 9.6. O servidor redistribuído se compromete a atuar em atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e em outras obrigações decorrentes da legislação federal ou da legislação interna da Instituição. 9.7. Após a publicação da Portaria no DOU com a formalização da redistribuição este edital será encerrado, não existindo suplentes ou aproveitamentos deste edital. 9.8 Os casos omissos serão decididos pelo(a) Reitor(a), assessorado pela PROGEP, observada a legislação pertinente, o qual poderá consultar, ainda, o COCEPE para a tomada de decisão. ISABEL CRISTINA ROSA BARROS RASIA Diretora do Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO TAIS ULLRICH FONSECA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 8/2023-CSHNB, DE 5 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professores Substitutos a serem contratados como Classe Auxiliar Nível I ou Classe Assistente Nível I, por até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40h (quarenta horas semanais) ou Tempo Parcial TP-20h (vinte horas semanais), nas áreas de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção II, Bases dos Processos Psicossociais e Atenção Primária em Saúde, com lotação no Curso de Medicina do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23111027556202041. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de locação de veículos para frota fixa e na locação de veículos por acionamento, para o transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da Universidade Federal do Piauí nos Campi Ministro Petrônio Portela (Teresina), Professora Cinobelina Elvas (Bom Jesus), Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos), Amilcar Ferreira Sobral (Floriano), Hospital Veterinário de Bom Jesus e Colégios Técnicos de Teresina, Bom Jesus e Floriano. SAMIA ALVES DOS SANTOS Pro-reitora de Adm em Exercicio (SIDEC - 06/06/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.010510/2023-98. Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais destinado a estudantes da FURG. Fundamento Legal: art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.928.571,60. Leia-se: Valor Total: R$ 4.972.192,92. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio - UNIR X INSTITUTO CHANCE. PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - UNIR e INSTITUTO CHANCE. OBJETO: a prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos acadêmicos, regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. VIGENCIA: 12/06/2023 a 12/06/2028. DE ASSINATURA: 02/06/2023. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Dra. JOSÉ JULIANO CEDARO - REPRESENTANTE - UNIR e MARCIO RICARDO PEREIRA SILVA - REPRESENTANTE - INSTITUTO CHANCE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23112.001528/2021-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Repactuação e o reajuste de valores. Vigência: 06/06/2023 a 30/04/2024. Valor: R$ 91.924,82. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no dia 02/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro G00028 - registros de 21853 a 21858. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 01 (um) diploma, a saber: Livro G00027 - registro 21060 (publicado em 20 de dezembro de 2022, no DOU nº 239, Seção 3, p. 119). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufsj.edu.br/dicon . São João del-Rei, 6 de junho de 2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL CPD DE 6 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 13/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 013/2023, extrato de edital publicado no DOU de 20/03/2023 - seção 3, pág. 62, na área de Citologia, Biologia Celular, Embriologia e Histologia, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: ISABELLA DE CAMPOS MORAES; 2º LUGAR: MARIA JULIANA FERREIRA PASSOS; 3º LUGAR: ANA LUIZA PEREIRA MARTINS; 4º LUGAR: GEISYANE FRANCO DA LUZ TEIXEIRA; 5º LUGAR: MARINA MENDES OLIVEIRA. (Processo: 23122.008285/2023-41) LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.011950/2022-41. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de cuidadores para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Tocantins. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 448.746,48. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23101.004211/2022-01. Dispensa. Nº 14211/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para emissão de certificados digitais para atender demandas da UFT por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).