DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.008498/2023-26. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 24.187.160/0001-50 - MARIO PRISCO GP COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição com entrega de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13kg, que serão contratados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.071,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-07-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 369.989,52. Leia-se: Valor Total: R$ 365.339,04. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.751,57. Leia-se: Valor Total: R$ 80.367,82. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 097/2023. PARTES: UFV/ REFINARIA DE MATARIPE S.A (ACELEN)/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "MACAFUEL - P&D ACELEN-UFV: melhoramento genético, fitotecnia e balanço de carbono no sistema de produção do coco macaúba para bioenergia". PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.906214/2023-12. VALOR: R$ 5.734.422,40. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela REFINARIA DE MATARIPE S.A (ACELEN), Sr. Luiz de Mendonça, Diretor-Presidente, e Sr. Marcelo Handro Cordaro, VP de Novos Negócios. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 094/2023. PARTES: UFV/ TECNOPARQ/ ASSOCIAÇ ÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DO CAMPOS/ FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ. OBJETO: O presente instrumento intitulado "Promoção à inovação tecnológica e ao empreendedorismo, para a geração de bem-estar social e desenvolvimento econômico" tem por objeto "criar programas conjuntos, ferramentas e atividades de apoio que ajudem a comunidade acadêmica e os empresários das empresas e dos projetos vinculados às Partes a entrar e se desenvolver no mercado nacional e internacional, permitindo-lhes uma cooperação frutífera e trazendo aos inovadores a chance de encontrar parceiros tecnológicos, estabelecer projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) e buscar novos investidores". PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO Nº 23114.902923/2023-11. VALOR: A execução do presente ACORDO não envolverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ASSOCIAÇÃO PARQUE RECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DO CAMPOS, Sr. Jeferson de Lima Cheriegate, Diretor-Geral. Pela FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ, Prof. Rodrigo Quites Reis, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 085/2023. PARTES: UFV/ AMERICAN NUTRIENTS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o EFEITO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR À BASE DE POLIFENÓIS E COMPOSTOS DE LEVEDURA SACCHAROMYCES CEREVISIAE SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE E A EMISSÃO DE METANO DE VACAS EM LACTAÇÃO. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.907247/2023-71. VALOR: R$ 137.227,92. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela AMERICAN NUTRIENTS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Sr. Claus André Kettermann, Diretor. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 098/2023. PARTES: UFV/ IPREVI. OBJETO: Formalizar a cooperação mútua entre as PARTES. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.905344/2023-20. VALOR: Não envolverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra. A BOLSA DE ESTÁGIO prevista na Cláusula Segunda, item 2.3.2., será paga diretamente pela Entidade Parceira, em seu quadro pessoal, não cabendo nenhum repasse, ação ou responsabilidade da UFV sobre a mesma. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo IPREVI, Sr. Ed i v a l d o Antônio da Silva Araújo Diretor-Geral. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 099/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de genótipos de Eucalyptus tolerantes a seca - quarta fase", com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.923308/2022-67. VALOR: R$ 224.502,22. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, Sr. Diego Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo e Financeiro, e Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES CNPJ 20.320.503/0001-51, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (PROJETO N°5651 NF 6682), (PROJETO N°5651 NF 7957), ( P R OJ E T O N°3179 NF 7943), (PROJETO N°5651 NF 6683), (PROJETO N°5651 NF 6676), (PROJETO N°3179 NF 7022), (PROJETO N°3179 NF 7021), (PROJETO N°3179 NF 7025), (PROJETO N°3179 NF 7024), (PROJETO N°3179 NF 7023), (PROJETO N°3179 NF 7020), (PROJETO N°2921 NF 7841), (PROJETO N°4757 NF 7875), (PROJETO N°6468 NF 7843), (PROJETO N°6676 NF 7846), (PROJETO N°6100 NF 7871), (PROJETO N°5739 NF 7826), (PROJETO N°6552 NF 7829), (PROJETO N°5887 NF 7827), (PROJETO N°6718 NF 7825), (PROJETO N°6705 NF 7830), (PROJETO N°6561 NF 7828), (PROJETO N°5739 NF 7839), (PROJETO N°2921 NF 7836), (PROJETO N°4503 NF 7845), (PROJETO N°6705 NF 7847), (PROJETO N°6552 NF 7848), (PROJETO N°6405 NF 7850), (PROJETO N°5739 NF 7849), (PROJETO N°5739 NF 7833), (PROJETO N°5651 NF 6679), (PROJETO FUNARBE INCT ELEZABETH (RM 6238/CC 421);Coord:Elizabeth Pacheco Batista Fontes;LOCAL:UFV-Laboratório de Biologia de Plantas- BIOAGRO/INCT NF 5836), (PROJETO N°2782 NF 7920), (PROJETO N°2715 NF 7923), ( P R OJ E T O N°6512 NF 7937), (PROJETO N°5990 NF 7924), (PROJETO N°3726 NF 7950), (PROJETO N°3136 NF 7970), (PROJETO N°6729 NF 7898), (PROJETO N°6676 NF 7899), (PROJETO N°4481 NF 7882), (PROJETO N°3005 NF 7884), (PROJETO N°6512 NF 7883), (PROJETO N°6468 NF 7880), (PROJETO N°6281 NF 7885), (PROJETO N°2921 NF 7835), (PROJETO N°6779 NF 7834), (PROJETO N°4552 NF 7837), (PROJETO N°6411 NF 7832), (PROJETO N°1696 NF 7831), (PROJETO N°4988 NF 7838), (PROJETO N°6719 NF 7842), (PROJETO N°6004 NF 8121), (PROJETO N°5689 NF 7487), (PROJETO N°5689 NF 7485), (PROJETO N°3887 NF 7972), (PROJETO N°5784 NF 8115), (PROJETO N°5689 NF 7486), (PROJETO N°7125 NF 8112), (PROJETO N°7125 NF 8088), (PROJETO N°5784 NF 8116), (PROJETO Lato Sensu Especialização Futebol-2019/2021 013792/2017 (RM 13023/CC 3750); COORD: Israel Teoldo da Costa; LOCAL:UFV-Departamento de Educação Física (des) NF 5928), (PROJETO Lato Sensu Inteligência Artificial e Computacional SEI 23114.910114/2020-19 2021/2022 (RM 14024/CC 5638);COORD:MAURO DE OLIVEIRA PRATES;LOCAL:UFV-LABORATÓRIO DE ENGENHARIA ELÉTRICA LEE NF 5835), (PROJETO N°2684 NF 8031), (PROJETO N°2684 NF 8032), (P R OJ E T O N°5611 NF 8060), (PROJETO N°5544 NF 7978), (PROJETO N°3410 NF 8059), (PROJETO N°6282 NF 8018), (PROJETO N°3091 NF 8020), (PROJETO N°3113 NF 8023), (PROJETO N°6676 NF 7940), conforme Processo 23114.904121/2023-45. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES CNPJ 20.320.503/0001-51, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (PROJETO N°1878 NF 002.305.390), (PROJETO N°4657 NF 6476), (PROJETO N°6064 NF 6488), (PROJETO N°4951 NF 6489), (PROJETO N°4535 NF 6492), (PROJETO N°4460 NF 6501), (PROJETO N°6450 NF 6503), (PROJETO N°4988 NF 6502), (PROJETO N°6122 NF 6504), (PROJETO N°6485 NF 6478), (PROJETO N°1878 NF 002.305.366), (PROJETO N°3522 NF 6215), (PROJETO N°4994 NF 6216), (PROJETO N°6366 NF 6210), (PROJETO N°3066 NF 6212), (PROJETO N°3005 NF 6218), (PROJETO N°3005 NF 6219), (PROJETO N°4435 NF 6228), (PROJETO N°4741 NF 6278), (PROJETO N°4160 NF 6266), (PROJETO N°2787 NF 6267), (PROJETO N°3726 NF 6270), (PROJETO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PPG(188);Coordernador LUIZ ALEXANDRE PETERNELLI;Local: UFV PRO REITORIA DE PESQUISA NF 701), (PROJETO N°1708 NF 6224), (PROJETO N°1708 NF 6223), (PROJETO N°6064 NF 6222), (PROJETO N°6122 NF 000.4229.435), (PROJETO N°5871 NF 6459), (PROJETO N°6116 NF 6352), (PROJETO N°6241 NF 6350), (PROJETO N°5092 NF 6355), (PROJETO N°5323 NF 6441), (PROJETO N°6331 NF 6448), (PROJETO N°6283 NF 6446), (PROJETO N°5687 NF 6445), (PROJETO N°3066 NF 6436), (PROJETO N°5117 NF 6437), (PROJETO N°3170 NF 6435), (PROJETO N°3759 NF 6434), (PROJETO N°4460 NF 6447), (PROJETO N°5117 NF 6460), (PROJETO N°5252 NF 6322), (PROJETO N°5395 NF 6319), (PROJETO N°5092 NF 6289), (PROJETO N°3286 NF 6288), (PROJETO N°8170 NF 2356), (PROJETO N°6288 NF 6321), (PROJETO N°3060 NF 6343), (PROJETO N°6255 NF 6291), (PROJETO N°5262 NF 6340), (PROJETO N°5092 NF 6344), (PROJETO N°2684 NF 6024), (PROJETO N°2565 NF 6433), (PROJETO N°5749 NF 6432), (PROJETO N°6235 NF 6431), (PROJETO N°2665 NF 5951), (PROJETO N°5390 NF 6335) conforme Processo 23114.912987/2022-49. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO FACEV CNPJ 02.414.568/0001-84, DONATÁRIA: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FAC E V (PROJETO N°291 NF 000.000.149), (PROJETO N°291 NF 000.000.123), (PROJETO N°291 NF 000.000.124), (PROJETO N°35 NF 000.000.114), (PROJETO N°329 NF 000.000.157), (PROJETO N°183 NF 000.000.171), (PROJETO N°241 NF 000.000.168), (PROJETO N°252 NF 000.000.169), (PROJETO N°194 NF 000.000.163), (PROJETO N°126 NF 000.000.158), (PROJETO N°337 NF 000.000.146), (PROJETO N°291 NF 000.000.122), (PROJETO N°291 NF 000.000.136), (PROJETO N°291 NF 000.000.138), (PROJETO N°291 NF 000.000.135), (PROJETO N°291 NF 000.000.154), (PROJETO N°75 NF 000.000.151), (PROJETO N°147 NF 000.000.152), (PROJETO N°291 NF 000.000.125), (PROJETO N°291 NF 000.000.126), (PROJETO N°291 NF 000.000.127), (PROJETO N°291 NF 000.000.128), (PROJETO N°291 NF 000.000.129), (PROJETO N°291 NF 000.000.130), (PROJETO N°291 NF 000.000.131), (PROJETO N°291 NF 000.000.132), (PROJETO N°291 NF 000.000.133), (PROJETO N°291 NF 000.000.134), (PROJETO N°244 NF 000.000.120), (PROJETO N°114 NF 000.000.170), (PROJETO N°302 NF 000.000.177), (PROJETO N°331 NF 000.000.176), (PROJETO N°119 NF 000.000.172), (PROJETO N°136 NF 000.000.175), (PROJETO N°244 NF 000.000.162), (PROJETO N°324 NF 000.000.161), (PROJETO N°76 NF 000.000.165), (PROJETO N°76 NF 000.000.166), (PROJETO N°329 NF 000.000.156) conforme o Processo 23114.922033/2022-44. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO FACEV CNPJ 02.414.568/0001-84, DONATÁRIA: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FAC E V (PROJETO N°292 NF 000.000.072), (PROJETO N°330 NF 000.000.065), (PROJETO N°279 NF 000.000.066), (PROJETO N°212 NF 000.000.139), (PROJETO N°113 NF 000.000.140), (PROJETO N°35 NF 000.000.117), (PROJETO N°35 NF 000.000.116), (PROJETO N°35 NF 000.000.115), (PROJETO N°35 NF 000.000.112), (PROJETO N°295 NF 000.000.109), (PROJETO N°311 NF 000.000.108), (PROJETO N°329 NF 000.000.118), (PROJETO N°330 NF 000.000.110), (PROJETO N°311 NF 000.000.070), (PROJETO N°253 NF 000.000.073), (PROJETO N°301 NF 000.000.071), (PROJETO N°147 NF 000.000.102), (PROJETO N°130 NF 000.000.103), (PROJETO N°120 NF 000.000.097), (PROJETO N°311 NF 000.000.093), (PROJETO N°31 1 - MDR/UFV NF 000.000.092), (PROJETO N°324 NF 000.000.083), (PROJETO N°248 NF 000.000.074), (PROJETO N°69 NF 000.000.087), (PROJETO N°126 NF 000.000.076) conforme Processo 23114.917364/2022-62. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS CNPJ 18.134.684/0001- 80, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF (PROJETO N°1449 NF 000.001.993), (PROJETO N°1399 NF 000.001.978), (PROJETO N°1399 NF 000.002.058), (PROJETO N°1399 NF 000.001.989),(PROJETO N°1399 NF 000.001.992), (NF 000.001.469), (PROJETO N°1285 NF 000.002.084),(PROJETO N°1260 NF 000.001.984),(NF 000.001.779), (PROJETO Professor Gleisson NF 000.001.783),(PROJETO N°1259 NF 000.002.060), (PROJETO N°1259 NF 000.002.066), (PROJETO Professor Fabiano NF 000.001.765),(PROJETO N°1285 NF 000.001.976), (PROJETO Viveiro DEF-Escritório NF 000.001.439), (PROJETO N°141 NF 000.002.162),(PROJETO N°141 NF 000.002.166), (PROJETO N°141 NF 000.002.165), (PROJETO N°1136 NF 000.002.193),(PROJETO N°148 NF 000.002.180), (PROJETO N°1469 NF 000.002.195), (PROJETO N°1261 NF 000.001.980),(PROJETO N°1285 NF 000.001.991), (PROJETO Maria Dacko NF 000.001.792), (PROJETO N°1538 NF 000.002.057),(PR OJ E T O DEF-Escritório NF 000.001.663), (PROJETO N°183 NF 000.002.197), (PROJETO N°590 NF 000.002.199), (PROJETO N°739 NF 000.002.174), (PROJETO N°1553 NF 000.002.191), (PROJETO N°1539 NF 000.002.192), (PROJETO N°1553 NF 000.002.173), (PROJETO N°141 NF 000.002.163) conforme o Processo 23114.912988/2022-93. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS CNPJ 18.134.684/0001-80, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF (PROJETO N°260 NF 000.002.214), (PROJETO N°260 NF 000.002.215), (PROJETO N°260 NF 000.002.241), (PROJETO N°260 NF 000.002.225), (PROJETO 358905 NF 000.001.302), (PROJETO N°880 NF 000.002.185), (PROJETO N°1539 NF 000.002.239), (PROJETO LAB DE ISOTOPOS-DPS NF 000.000.647), (PROJETO ISOTOPOS-DPS NF 000.001.678), (PROJETO ISOTOPOS-DPS NF 000.000.509), (PROJETO ISOTOPOS-DPS NF 000.001.488), (PROJETO LAPEM NF 000.001.757), (PROJETO N°1588 NF 000.002.141), (PROJETO N°1461 NF 000.002.182), (PROJETO N°140 NF 000.002.198), (PROJETO N°21 NF 000.002.219), (PROJETO N°1553 NF 000.002.187), (PROJETO N°183 NF 000.002.216), (PROJETO N°34 NF 000.002.221), (PROJETO N°21 NF 000.002.218), (PROJETO N°21 NF 000.002.181), (PROJETO N°1526 NF 000.002.242), (PROJETO N°590 NF 000.002.230), (PROJETO N°1484 NF 000.002.224), (PROJETO N°880 NF 000.002.184), (PROJETO N°880 NF 000.002.233),