DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:01/07/2022. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (PAE SNC Aparecida de Goiânia/GO), localizado na Rua Abrão Lourenço de Carvalho, Qd. 18 L03 - sala 04 Aparecida de Goiânia/GO, a partir de 31/05/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7071.01.039/2018 - LOCADORES: GILMAR VALERIANO DE BARROS e CÉLIA PEREIRA DA CONSEIÇÃO BARROS - DATA DE ASSINATURA 24/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc.Adm:nº5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; corretor de imóveis ÍCARO NUNES TORQUATO DO REGO FRANÇA ;CPF nº 339.924.748-60Enquadramento LEGAL:Lei 13.303/2016;Contrato 5333/2022;Data de Vigência:11/07/2023 até 10/01/2024; Data de Assinatura:06/06/2023 Segundo Termo de Aditamento; Supressão de serviços do contrato nº 5745/2021; Objeto: manutenção de totens dispensadores de senhas instalados nas unidades caixa em todo o território nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: WYNTECH SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 08911585000103; Modalidade: P.E. 166/2021; Valor estimado da supressão: R$ 184.696,80 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0659.0/2021; Data de assinatura: 06/06/2023. 11 Termo Aditivo de Repactuação de preços; Processo:7073.01.3232.0/2019; Contrato: 1964/2021; Fornecedor: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas, bem como os serviços de pronto atendimento para as unidades da caixa no estado de Rondônia; CNPJ: 35.290.931/0001-56; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: Valor da Repactuação: R$ 1.873.704,45; Data de assinatura: 02/06/2023, Vigência.01/01/2023 a 30/06/2023. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 4303/2021, de prestação de serviços comuns de transporte de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Paraná: Item I MARINGÁ; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/08/2023 até 31/07/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 8.212.802,40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000014958; Processo Administrativo: 7068.01.2041.0/2020. 7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90448/2018 de locação de imóvel para uso AGÊNCIA GUARATIBA/RJ 4946-8, o imóvel denominado: um prédio situado Estrada da Matriz, Lt. 07, S/C Qd. 35, lado par, Guaratiba/RJ, CEP 23020-715, 401,50 m área construída. Matr. 435.019 (reg ant matr 147.315, 31.569 e 96.525) Cart 9º Oficio Reg Imóveis, Comarca Rio de Janeiro/RJ; por 60 meses, de 21/09/2023 até 20/09/2028; índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto: 10º dia útil; Cumprimento Ação Renovatória nº 5013575-15.2023.4.02.5101 da 30ª Vara da Comarca do Rio de Janeiro/RJ nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2301/2020 7074.01.4186.0/2012 Valor: R$ 26.500,00 ; Locadores: NOVO HORIZONTE EMPR PART. LTDA EPP CNPJ 09.468.060/0001-08; M9 GESTÃO DE BENS PART LTDA CNPJ 10.905.387/0001-89 ; assinatura: 06/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 10 termo aditivo do contrato 1668/2021, processo nº. 7065.01.1897.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, em conformidade com o disposto na Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito da SR Sudeste de Minas. Empresa: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 05.891.583/0001-01. Alteração de Quantidades (de 12/16/2023 à 05/11/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 11.327,23. Novo Valor Global: R$ 21.877.222,01. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 02/06/2023. 05º Termo Aditivo para prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do AG.Santa Rosa do Viterbo/SP, localizada à Praça Dr. Guido Maestrello, n 65, Santa Rosa de Viterbo/SP, com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.018/2003. LOCADORES: JOSÉ HA M I LT O N RIBEIRO; GILBERTO JOSÉ RANGON; SILVIA FLOR DE MAIO BROZINGA RANGON; ANA LUCIA RIBEIRO; ANA TERESA RIBEIRO; SERGIO RICARDO DAVILA; DARCI APARECIDO ROCHA; MARIA DE FÁTIMA LAMBRINE ROCHA e MARIA DE FÁTIMA LAMBRINE ROCHA; Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028, Valor: R$7.400,00; DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 17098/2020, de prestação de serviços de transporte de valores no âmbito do Estado de Santa Catarina, ITEM III Região de TUBARÃO; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:17.428.731/0001-35; Modalidade: PE n 034/7072-2020; Valor do Acréscimo: R$ 333.084,90, no período de 09/06/2023 até 30/11/2023; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, e Cláusula Segunda, item XXVIII do contrato; Item Orçamentário: 5301-02, Pré-comprometimento SAP 8000015694-SP; Processo Administrativo: 5688.01.1222.3/2020; data de assinatura: 05/06/2023 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 8946/2022, de prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de educação no Consórcio Multifinalitário da Foz do Rio Itajaí CIM-AMFRI: Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves/CS, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017 e recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, por força do Convênio de Cooperação Técnica N.º: ATN/OC- 17711-RG assinado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o BID.; CONSÓRCIO RADAR PPP MACHADO MEYER QUANTA - EDUCARE, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 48.197.423/0001-70; Modalidade: Inexigibilidade; Valor do acréscimo: R$ 555.099,84; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SIPLO 037/2023 - MZ, Processo 5688.01.1922.0/2022. 4 Termo Aditivo de acréscimo; Processo: 7071.01.1526.0/2020; Contrato: 9634/2022; Fornecedor: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; Objetoprestação de serviços de MANUTENÇÃO MÍNIMA PERIÓDICA (MMP) e MANUTENÇÃO CORRETIVA DIFERIDA (MCD) nas controladoras biométricas, circuitos fechados de TV (CFTV), portas de segurança detectoras de metais (PSDM), solução restritora de visibilidade e fechaduras, com asisstência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades da CAIXA nos estados de Goiás e Tocantins.; CNPJ: 27.230.339/0001-30; Enquadramento Legal:art. 81 Lei n.º 13.303/2016 RLCC , CF/1988; Valor do aditivo: R$ 578,09 ; Data de assinatura: 29/05/2023, Vigência.01/06/2023 a 17/01/2024. 16 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo: 7070.01.1157.01/2019; Contrato: 10694/2019; Fornecedor: NORTH SEGURANÇA LTDA; Objeto:prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Ceará, no âmbito da Superintendência Fortaleza.; CNPJ: 86.960.598/0001-86; Enquadramento Legal:art. 81 Lei n.º 13.303/2016 RLCC , CF/1988 ; Valor do aditivo: R$ 91.777,70 ; Data de assinatura: 29/05/2023, Vigência.01/06/2023 a 03/04/2024. AVISOS DE RESCISÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 12º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 7177/2018, comunica a rescisão do contrato firmado em 12/06/2018, prorrogado em 18/06/2020 e em 04/08/2022, com a empresa PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ nº 43.035.146/0001-85, Processo Administrativo nº 7071.01.0461.0/2018, cujo objeto é a solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de pronto atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, de acordo com o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Rondônia. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 30/06/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 10º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 5492/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 09/03/2020, prorrogado em 16/02/2022 e em 24/01/2023, com a empresa TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 09.108.248/0001-45, Processo Administrativo nº 7063.01.0004.0/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção periódica preventiva (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM), na Solução Restritora de Visibilidade (GN), para Unidades da Caixa Econômica Federal, no estado de São Paulo, no âmbito das Superintendências Regionais de São José do Rio Preto/SP, Ribeirão Preto/SP, Bauru/SP e Presidente Prudente/SP. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 31/07/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/05/2023 do contrato de prestação de serviço nº 1825/2020 do proc.: 7072.01.1988.0/2019 firmado em 29/01/2020 com a empresa MAURÍCIO ZANELLA PIAIA , CNPJ: 10.480.550/0001-09, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/06/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$13.987,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SCJP SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ: 09.055.421/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, GERAL - MÉDICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLEVISTON ROMULO SANTANA PEREIRA; CNPJ: 04.178.270/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Inscrição Municipal para : 285; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 723 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em psicologia, com habilitação para atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento)/ TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de OSASCO/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 30 (trinta) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA