DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para cada acionamento da Ata será formalizado um instrumento contratual. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 1.323.930,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00101/2022, firmado em 04.05.2022; Favorecido: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04.06.2024, acréscimo de 25% do quantitativo de SMS e repactuação do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 35.544.600,00 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento de regras e de soluções de segurança dentro da plataforma SAS (solução SDI SAS Detection and Investigation) existente e instalada no Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 06/06/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.003508/2022-31. Pregão Nº 17/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de fornecimento de água mineral, sem gás, garrafão de 20L, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2022, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 20.254,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.003508/2022-31. Pregão Nº 17/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 58.088.964/0001-13 - MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de fornecimento de café especial, gourmet de alto vácuo, torrado e moído, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 17/2022, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 13.250,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.003508/2022-31. Pregão Nº 17/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 34.502.580/0001-37 - SMART SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de fornecimento de copo descartável de poliestireno para água, com capacidade de 200 ml e copo descartável de poliestireno com capacidade de 50 ml, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2022, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 3.325,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O pregoeiro declara vencedora do Pregão Eletrônico nº 06/2023, destinado a contratar a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com mão de obra em dedicação exclusiva na sede do Arquivo Nacional, a empresa: TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº: 31.376.361/000-60, no valor global de: R$ 7.987.294,20. Os autos encontram-se franqueados aos interessados. LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2023) 200247-00001-2023NE000099 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 08227.002308/2021-80. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.019.295/0005-13 - RG SEG U R A N C A E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto ajustar o valor anual do contrato em epígrafe, em função da repactuação, a partir de 3 de janeiro de 2023, perfazendo o montante estimado de R$ 674.627,16 (seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), correspondendo a um percentual de 5,5887%, conforme planilha de custos e formação de preços (SEI nº 0279769) e notas técnicas supracitadas, anexos a este instrumento. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.627,16. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.101042/2022-09. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 46.611.173/0001-47 - TIAGO NASCIMENTO DA SILVA 72322837172. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de reforma de bens móveis, com fornecimento de materiais, e higienização de cadeiras e sofás, visando o atendimento das demandas do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 468.017,00. Data de Assinatura: 03/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.101439/2023-73. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.707.468/0001-10 - RD MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de bens móveis, com fornecimento de materiais, e higienização de cadeiras e sofás, visando o atendimento das demandas do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 71.420,63. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.100386/2023-36. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 5.432,50. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.100386/2023-36. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 5.432,50. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10180.100223/2022-72. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.975,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10180.100223/2022-72. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.975,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 13621.110559/2021-14. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Sub- rogação do contrato n° 13/2021. Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, com execução diário mediante regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades das unidades da superintendência regional do trabalho no estado do maranhão - srtb/ma, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.540,16. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).