DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O SERPRO informa a alteração do Edital de Chamamento Público n° 005/2023 para pré-qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que serão promovidas pelo SERPRO para a contratação de circuitos de dados. Os interessados poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0005-2023 Brasília, 6 de junho de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 4822023. Objeto: Serviços de assistência odontológica com cobertura para os procedimentos/eventos odontológicos, mediante a disponibilização de redes credenciadas, aos empregados públicos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e dependentes, conforme as especificações técnicas constantes no presente Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00482-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 806030-17205-2022NE000046 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 0466/2023. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial do SERPRO Sede e Regional Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00466-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RENATO FUKAO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 806030-17205-2023NE000046 REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 154994/2023 - UASG: 803030 Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00021. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 07.954.514/0472-70 - ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PATRONATO SAGRADA FAMILIA. Objeto: Doação de 20 (VINTE ) bens móveis. Data da Assinatura: 04/05/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154985/2023 - UASG 803080 Contrato RG Nº 89.900/2021. Processo Nº: 00048-2021. Pregão nº: 00048/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Acréscimo ao Contrato RG nº 89.900 - Serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial. Vigência: 02/06/2023 a 31/05/2024. Valor: R$ 948.249,36. Data da Assinatura: 02/06/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/114; Patrocinada: Associação de Pais e Estudantes da Escola Família Agricola de Colinas - A.P.E.E.F.A; CNPJ/MF: 03.421.784/0001- 10; Objeto: Patrocínio ao projeto "Dia de Campo Práticas Sustentáveis para Agricultura Familiar"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$18.000,00; Vigência: 26/05/2023 a 10/12/2023; Data da assinatura: 26/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/117; Patrocinada: Janayna Galvão de Araújo; CPF/MF: 992.093.732-00; Objeto: Patrocínio ao Projeto "I Expopescado Amapá": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 29/05/2023 a 31/12/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 29/05/2023. Edson Benedito Carvalho Braga, Gerente Executivo da Gerência de Patrimônio, Logística, Contratações e Gestão de Contratos. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/124; Patrocinado: Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas; CNPJ/MF: 05.262.134/0001-02; Objeto: Patrocínio ao Projeto "56ª Feira Agropecuária de Paragominas": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 29/05/2023 a 30/11/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura:29/05/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: SOLUBOX GESTÃO DE NEGÓCIOS TECNOLÓGICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF: 17.347.358/0001-98; Objeto: Rescisão amigável do contrato original nº 2019/056 firmado entre as partes em 20/03/2019 para evitar que o CONTRATANTE fique com 02 contratos em vigência com o mesmo objeto e com a mesma empresa contratada tendo em vista o início de novo contrato com a empresa SOLUBOX GESTÃO DE NEGÓCIOS TECNOLÓGICOS LTDA, vencedora da referida licitação; Enquadramento legal: Cláusula Catorze, Parágrafo Sétimo em consonância no Inciso VII do art. 69 da Lei 13.303/2016 c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 18/05/2023, Data da assinatura: 30/05/2023; AVISO DE CESSÃO A Diretoria Executiva do Banco da Amazônia, em decisão de 31/05/2023, aprovou a cessão, sem ônus ao Banco, por prazo indeterminado, do empregado JORGE FROTA PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 06311, para assumir o cargo de Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), conforme nomeação do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, por meio de Portaria de 15.05.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16.05.2023". ANA PAULA BULHÕES MOITINHO LEAL Diretoria de Gestão de Recursos e Portfólio de Produtos e Serviços (DIREP) BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS R E R R AT I F I C AÇ ÃO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº: 21.343; Convenente: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL - Brasília (DF); Assinatura em: 26.05.2023; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, Parágrafo Terceiro, inciso I. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº: 21.344; Convenente: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL - Brasília (DF); Assinatura em: 26.05.2023; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, Parágrafo Terceiro, inciso I. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01489 - (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de segurança para proteção perimetral, incluindo software de monitoramento, preparação do ambiente, instalação com configuração e ativação dos equipamentos, integração entre sistemas, suporte técnico e garantia, treinamento e capacitação dos funcionários e prestadores de serviço para unidades do Banco do Brasil totalizando 23 mil metros de perímetro, publicada no D.O.U. de 25/04/2023, Seção 3, Página 55. O edital foi alterado e encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes- e.com.br por meio do número de licitação 1005097. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 29/06/2023. Informações: [email protected]. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02129 - 7421 Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. LOTE 01: RIO GRANDE DO NORTE, LOTE 02: PARAÍBA; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/06/2023 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1004461; Informações: [email protected]. DANIEL FERNANDES FARIA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02159 - 7421 Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação, testes de ativação e integração de equipamentos e sistemas de segurança eletrônica (CFTV, Controle de Acesso e Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI)) nas instalações do Data Center ICI-II do Banco do Brasil, localizado no Complexo Central de Tecnologia, em Brasília (DF) e Integração do controle acesso existente nos data centers BB localizados Rio de Janeiro-RJ, São Paulo -SP e São José dos Pinhais-PR ao novo sistema a ser fornecido; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30/06/2023 às 15:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1004966; Informações: [email protected]. MARCEL E SILVA DE ALMEIDA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02171 (7421) Cesup Compras e Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição, com transporte e entrega, de ARQUIVO DESLIZANTE - TRAINEL para CCBB localizado na cidade do Rio de Janeiro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.06.2023 às 10:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1004935. Informações: [email protected] DANIELLA RODRIGUES MARCHESE Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02134 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Estado de Goiás e no Distrito Federal, dividido em 4 (quatro) lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30/06/2023 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1004771. Informações: [email protected]. JOÃO PAULO C. CABRAL Responsável