DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.452,67. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 902265/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA , CNPJ nº 15031669000118. Venho solicitar aditivo de prazo de 365 Dias e de supressão da contrapartida no valor de R$ 115.398,43, passando o valor global para 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil Reais) e de contrapa. Valor Total: R$ -115.398,43, Valor de Contrapartida: R$ -115.398,43, Vigência: 04/06/2023 a 04/02/2024. Data de Assinatura: 03/08/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-*, Convenente: THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, CPF nº .215.228-*. AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SUDAM Nº 01/2023 Objeto: Elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA, para o período de 2024-2027. A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM comunica a prorrogação, até o dia 12/06/2023 (às 23h59), do prazo para recebimento de contribuições da Consulta Pública SUDAM Nº 01/2023, que trata sobre a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA 2024- 2027. Belém, 6 de junho de 2023. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE R E T I F I C AÇ ÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898368/2020 -SUDECO; Processo nº 59800.000446/2020-13. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Colniza, no Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF sob nº 04.213.687/0001-02; publicado no DOU de 06/06/2023, seção 3, pág Nº 86: ONDE SE LÊ: Município de Barra do Garças LEIA-SE: Município de Colniza ONDE SE LÊ: CNPJ/MF sob nº 03.439.239/00001-50 LEIA-SE: CNPJ/MF sob nº 04.213.687/00001-02 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 106 de 05/06/2023, Seção 3, página 94, RETIFICAÇÃO: Onde se lê: ESPÉCIE: No D.O.U. nº 102 de 30/05/2023, Seção 3, página 107, PROCESSO Nº 59500.000979/2021-61... Leia-se: ESPÉCIE: No D.O.U. nº 102 de 30/05/2023, Seção 3, página 107, PROCESSO Nº 59520.001537/2020-12... 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000024/2023-56-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1738.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESER - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 19.268.374/0001-10. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, sem inclusão de novos serviços ao objeto do contrato, aprovação da nova planilha orçamentária e do novo cronograma físico-financeiro e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Domingos Sávio de Melo Queiroz, CPF nº 199.922.976-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000011/2023-87-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1739.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BALI CONSTRUTORA BAETA LIGORIO LTDA., CNPJ nº 18.726.947/0001-40. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, sem inclusão de novos serviços ao objeto do contrato e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Bruno Baeta Ligorio, CPF nº 052.203.936-77. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000887/2023-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0470.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 38.125,15. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº 743.089.126-87. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000745/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0179.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, inscrita no CNPJ/MF 13.717.798/0001-39; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 29.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roberto Carlos Alves de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000736/2023-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0182.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO DOS ARAÚJO E LAGOS DO ARROZ, inscrita no CNPJ/MF 02.974.117/0001- 00; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ednei Gomes Braga - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000611/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0148.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANDACARU, inscrita no CNPJ/MF 02.470.501/0001-67; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 7.540,00; DATA: 12.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Celestiana da Silva Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000287/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0058.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF 14.108.286/0001-38; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 229.690,00; DATA: 20.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Frederico Vasconcelos Ferreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000696/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0188.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SAO FRANCISCO II - APASF II, inscrita no CNPJ/MF 40.956.897/0001-46; Objeto: Barcos de alumínio, motores de popa e reservatórios; Valor total R$ 113.102,06; DATA: 02.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião Ferreira da Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001921/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0668.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANICOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JOAO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF 30.775.892/0001-63; Objeto: Reservatórios d'agua e tubos de PVC; Valor total R$ 12.711,20; DATA: 28.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Paulo Pereira da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000546/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0136.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO DE ACHURE, inscrita no CNPJ/MF 15.087.764/0001-33; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 243.290,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em caráter excepcional da 2ª/SR, Claucio Roberto Rodrigues Boamond - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000654/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0159.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MACEDONIA - APROFAM, inscrita no CNPJ/MF 07.967.032/0001-00; Objeto: Trator agrícola, roçadeira e grade aradora; Valor total R$ 229.690,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mateus de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000276/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0069.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ALTO DE JOAQUIM APRÍGIO - ACAJA, inscrita no CNPJ/MF 44.340.732/0001-04; Objeto: Trator agrícola, grade aradora e ensiladeira; Valor total R$ 230.380,00; DATA: 22.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Reginaldo Evaristo de Figueiredo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000644/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0176.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DA PEDRA, inscrita no CNPJ/MF 48.685.014/0001-12; Objeto: grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moábio de Oliveira Belo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000772/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0186.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF 13.891.510/0001-48; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 700.150,00; DATA: 01.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000641/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0170.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE CANUDOS, inscrita no CNPJ/MF 16.430.811/0001-62; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Joaquim Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000733/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0178.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE CRIADORES E AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF 37.760.327/0001-71; Objeto: Tombamento 320.676-8 - Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 29.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvana de Souza Rego - Representante legal da Donatária.