DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA. - EPP. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 06/06/2023. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Petrolina-PE, 5 de junho de 2023 GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2021 A CODEVASF comunica que no Pregão Eletrônico nº34/2021 (SRP), cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de Espaços Multieventos em diversos municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, por recusa a assinatura do contrato pela empresa ORDF Construções e Edificações Ltda., voltou-se a fase para habilitação, adjudicando-se, pelo valor negociadoR$ 307.267,00 (trezentos e sete mil, duzentos esessenta e sete reais) a empresa Butarello Engenharia Eireli, CNPJ: 18.899.725/0001-29, para oitem 1 do referido edital. THOMAZ JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional 4ª SR (SIDEC - 06/06/2023) 195003-11201-2023NE540013 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0071.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o município de Paulo Jacinto/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão basculante de 6 m³, marca Iveco, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 324.205-4. As especificações constam no Laudo constante no Proc. Adm. 59550.000268/2023-62-e. Bem avaliado em R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). DA UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA: De acordo com todos os termos da cláusula Segunda, com ênfase ao 2.3 - Fica vedada a alienação (venda) do objeto doado, assim como, sua locação, cessão a terceiros. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Francisco Manoel Ferreira Fontan, Prefeito de Paulo Jacinto/AL. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B - CONTRATO DE ADESÃO - A Equatorial Alagoas, CNPJ nº 12.272.084/0001-00, com sede Av. Fernandes Lima, 3349, doravante denominada distribuidora, em conformidade com Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e , portador de RG: e CPF e/ou CNPJ: 00399857004385, doravante denominado Consumidor, responsável pela unidade consumidora Nº 2000045550 situada na (o): ARISTEU DE ANDRADE , 452 - FAROL, Cidade de MACEIO - CEP - 57051-090, AL. OBJETO: Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. DO ATO AUTORIZATIVO: Resolução Regional nº. 157 de 26 de maio de 2023, da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, que determinou o seguinte: Autorizar, com base na Nota Técnica nº 8/2023-TLT (peça 02) e no Parecer Jurídico nº 183/2023/AJ/MSSM (peça 06), constantes no processo administrativo nº 59550.000442/2023-77-e, a contratação da empresa Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 12.272.084/0001-00, com dispensa de licitação, com base no Art. 29, inciso X, da Lei nº 13.303/2016, para a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para a unidade da Codevasf em Maceió (Sede da 5ª Superintendência Regional - em fase de transição), pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo haver prorrogação, dado o caráter continuado e a essencialidade do serviço, pelo custo estimado anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração de Unidade - Nacional (PTRES 172108), categoria econômica 3, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. A disponibilidade orçamentária foi comprovada pelo ADO nº 4/2023 (páginas 1 e 2 da peça 3) e Pré- empenho nº 2023PE000014 (página 3 da peça 3), ambos no valor de R$ 60.000,00. Dotação a empenhar no exercício: R$ 60.000,00. Necessidade de dotação orçamentária: R$ 60.000,00. Processo nº. 59550.000442/2023-77. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0059.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores Virgem dos Pobres do Povoado Bananal, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão baú frigorífico, marca Volkswagen, modelo VW 9.170 DRC 4X2, patrimônio nº 302.933-6. As especificações constam no Laudo constante no Proc. Adm. 59550.000208/2023-40-e. Bem avaliado em R$ 383.900,00 (trezentos e oitenta e três mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Otoniel da Rocha Pimentel Paz - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0072.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o município de Canapi/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, marca IVECO, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 324.210-2, no valor de R$ 474.000,00 e 01 (um) Caminhão Basculante, marca IVECO, modelo 170E21, patrimônio nº 324.206-1, no valor de R$ 460.000,00. As especificações constam no Laudo constante no Proc. Adm. 59550.000210/2023-19-e. Bens avaliados em R$ 934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais). DA UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA: De acordo com todos os termos da cláusula Segunda, com ênfase ao 2.3 - Fica vedada a alienação (venda) do objeto doado, assim como, sua locação, cessão a terceiros. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Vinicius José Mariano de Lima, Prefeito de Canapi/AL. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0054.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária Santa Luzia II, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Caminhão com carroceria aberta 8,3 ton., marca Volkswagen, modelo VW. 170 DRD 4X2, patrimônio nº 302.967-3. As especificações constam no Laudo constante no Proc. Adm. 59550.000214/2023-05-e. Bem avaliado em R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Luiz Carlos Terto da Silva - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0067.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa de Produção Agropecuária dos Agricultores dos Assentamentos da Ouricuri - COOPEROURICURI, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Caminhão com baú isotérmico 8,3 ton., marca Volkswagen, modelo VW 9.170 DRC 4X2, patrimônio nº 302.932- 9, no valor de R$ 359.800,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais) As especificações constam no Laudo constante no Proc. Adm. 59550.000215/2023-41-e. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Maurício da Silva - Presidente da CO O P E R O U R I C U R I . 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001320/2020-36 ESPÉCIE: Contrato nº 6.413.00/2020. CONTRATADA: Sanjuan Engenharia Ltda. CNPJ/MF: 00.096.631/0001-56. OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução dos serviços necessários ao recapeamento de vias em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, para fixação de 41.122,65 m² (quarenta e um mil, cento e vinte e dois inteiros e sessenta e cinco centésimos de metros quadrados) de pavimento. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 10/06/2023, retomando o curso em 10/10/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000986/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0239.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Barra, CNPJ: 01.310.871/0001- 74, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 57.920,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000820/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0247.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Progressista dos Pequenos Agricultores do Povoado São Miguel e Adjacências, CNPJ: 07.156.811/0001-25, estabelecida no município de Cansanção/BA . OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001041/2023-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0258.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Olindina, CNPJ: 13.647.854/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante. VALOR DO BEM: R$ 511.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001036/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0260.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Bárbara, CNPJ: 13.626.908/0001-57, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000332/2023-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0123.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - ASSODAF, CNPJ: 36.503.143/0001-63, estabelecida no município de Brejões/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrícola 80 CV; 01 (uma) Grade Aradora de Controle Remoto; 01 (uma) Amassadeira 25 kg; 01 (uma) Mesa de Aço Inox 1900 X 900 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 220.320,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000824/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0205.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores da Fazenda Laje Comprida, CNPJ: 36.544.320/0001- 50, estabelecida no município de Cansanção/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001786/2022-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0463.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Desenvolvimento do Distrito de Barracas, CNPJ: 05.270.675/0001-74, estabelecida no município de Ponto Novo/BA. OBJETO: Doação de: 37 (trinta e sete) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros; 353 (trezentos e cinquenta e três) tubos de PVC de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.105,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023.