DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000958/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0233.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Miguel das Matas, CNPJ: 13.825.500/0001-04, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.440,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000966/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0246.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Teolândia, CNPJ: 14.196.042/0001-54, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante. VALOR DO BEM: R$ 470.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001031/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0261.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea Nova, CNPJ: 13.231.006/0001-11, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.440,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000631/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0184.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Familiar dos Agropecuaristas da Fazenda São Francisco, CNPJ: 26.619.567/0001-34, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira hidráulica; 01 (uma) carreta tanque dois eixos 6.000 litros; 01 (uma) máquina ensiladeira com motor à diesel montada sob reboque; 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOAL DOS BENS: R$ 43.942,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001034/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0254.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Bárbara, CNPJ: 13.626.908/0001-57, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.440,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001047/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0263.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Adustina, CNPJ: 16.298.929/0001-89, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000733/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0157.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Agropecuário da Fazenda Algodão de Serrolândia, CNPJ: 11.138.280/0001-15, estabelecida no município de Serrolândia/BA . OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.325,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001038/2023-00 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0257.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Soure, CNPJ: 13.904.420/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000725/2023-08 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0223.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Quilombo Remanescente de Lage do Antônio, CNPJ: 04.736.725/0001-01, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrícola 80 CV; 01 (uma) Carreta Agrícola c/ Capacidade p/ 6 ton; 01 (uma) Grade Niveladora de Controle Remoto; 01 (um) Sulcador Leve; 01 (uma) Máquina Ensiladeira; 01 (um) Guincho Agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 224.839,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001055/2023-39 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0253.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Teofilândia, CNPJ: 13.845.466/0001-30, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá carregadeira, potência mínima 120 HP. VALOR DO BEM: R$ 355.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001048/2023-37 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0265.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Inhambupe, CNPJ: 13.647.185/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante. VALOR DO BEM: R$ 470.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000832/2023-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0207.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Várzea de Dentro II e Adjacências, CNPJ: 36.224.124/0001-06, estabelecida no município de Umburanas/BA . OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 72.400,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001938/2022-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0018.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Agropecuário da Fazenda Algodão de Serrolândia, CNPJ: 11.138.280/0001-15, estabelecida no município de Serrolândia/BA . OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.650,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000981/2023-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0235.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Água Fria, CNPJ: 13.606.702/0001-65, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 35 (trinta e cinco) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.680,35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000521/2023-69 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0107.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Engorda, CNPJ: 01.335.122/0001-00, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrícola 80 CV; 01 (uma) Carreta Agrícola c/ Capacidade p/ 6 ton; 01 (uma) Máquina Forrageira com Motor Diesel, p. elétrica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 215.456,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000876/2023-58 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0212.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola de Mangabeira e Adjacências - AQMA, CNPJ: 46.437.538/0001-69, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000740/2023-48 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0222.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Baixa do Pocinho e Lagoa Vermelha, CNPJ: 20.442.272/0001-59, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 899549/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI, CNPJ nº 06553960000165. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2023, passando seu vencimento para 01/07/2024. Valor Total: R$ 334.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 01/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF nº .128.553-. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 59570.000263/2023-00. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 7.0046.00/2023. PARTES: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, CNPJ: 06.517.387/0001- 34. OBJETO: o desenvolvimento de ações de interesse mútuo nas áreas de meio ambiente, recursos hídricos, saneamento ambiental e infraestrutura, em especial, entre outras possíveis ações: a) Recuperação de área de mata ciliar do rio Poti, em trecho localizado na Universidade Federal do Piauí - UFPI, em Teresina - PI; b) Elaboração de Projeto Básico de uma Estação de Tratamento de Esgoto para o Campus Ministro Petrônio Portela; c) Elaboração de Estudo de Viabilidade para mediar junto à SPU a cessão de uma área localizada no bairro Socopo, Teresina-PI, visando a construção de sede própria para 7ª SR da Codevasf. PRAZO: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional - 7ª/SR; Gildásio Guedes Fernandes, CPF: 077.579.563-15, Reitor da UFPI. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940605/2023, Nº Processo: 59580000408202345, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE BELAGUA CNPJ nº 01612545000111, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Belagua-MA., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000007, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2026, Data de Assinatura: 26/05/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº .086.073-, Convenente: HERLON COSTA LIMA CPF nº *.148.013-.