DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE BACURI CNPJ nº 06151419000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE BACURI - MA., Valor Total: R$ 964.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2026, Data de Assinatura: 26/05/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº .086.073-*, Convenente: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA CPF nº .175.323-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940600/2023, Nº Processo: 59580000374202399, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE BACURI CNPJ nº 06151419000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE BACURI - MA, Valor Total: R$ 1.475.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.975,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 219434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2026, Data de Assinatura: 26/05/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº .086.073-, Convenente: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA CPF nº .175.323-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940598/2023, Nº Processo: 59580000369202386, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE JOSELANDIA CNPJ nº 06376974000150, Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica no Município de Joselandia /MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000002, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2026, Data de Assinatura: 29/05/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº .086.073-, Convenente: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS CPF nº .824.378-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940603/2023, Nº Processo: 59580000377202322, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO CNPJ nº 41479569000169, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no município de Rosário - MA., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2026, Data de Assinatura: 30/05/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº .086.073-*, Convenente: JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO CPF nº .791.243- *. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO ESPÉCIE: RERRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.000658/2022-02. A publicação do DOU nº. 69, pg.111, do dia 11 de abril de 2023, passa a ter seguinte redação "a) Multa de R$ 71.625,00 (setenta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais),correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor global contratado, conforme subitem 9.1 do contrato nº 8.408.00/2020 e nota técnica nº 31/2023-8ªGRD/UIP (peça 85); b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) meses, conforme subitem 11.1.2 do contrato nº 8.408.00/2020, e o art 137, § 5º, alínea "a" e § 7º do Regulamento de Licitações da Codevasf.", conforme Resolução Regional n. 197/2023.Data de Assinatura: 02/06/2023. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da 8 SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195015 Nº Processo: 59580000452202355. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo para atender necessidades da 8ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25 - Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional (SIASGnet - 05/06/2023) 195015-11201-2023NE059393 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000155/2023-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0094.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Colônia De Pescadores De São Sebastião Do Tocantins-To Z-11. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) mesa para manipulação e preparação de alimentos em aço, tombamento nº 278.785-5; 02 (dois) freezers tipo horizontal de 534 lts com 2 tampas, tombamentos nº 279.074-5 e 279.075-2, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 4.608,37 (quatro mil e seiscentos e oito reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000171/2023-95-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0101.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Goianorte/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão basculante com capacidade de 10m³, chassi 93ZE2HMH0P8954175, placa SGQ3A08, tombamento nº 301.242-8, e 01 caminhão compactador de resíduos sólidos, chassi 93ZA01BDZN8946742, placa RTK5E29, tombamento nº 301.151-3, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 867.317,58 (oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000172/2023-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0098.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Sebastião do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 02 (dois) Caminhões Basculantes Médio 10m³: 1°) Série: 93ZE2HMH0P8954564, placa: SGR9D42, tombamento nº 301.251-4; e 2°) Série: 93ZE2HMH0P8954364, placa: SGS0B72, tombamento nº 301.310-6, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 896.293,04 (oitocentos e noventa e seis mil e duzentos e noventa e três reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000093/2023-49-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0116.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de DAVINOPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento 296.689-4, avaliado no valor total de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000244/2023-69-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0115.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de BELA VISTA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento 296.690-4, avaliado no valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000050/2023-64. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0079.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.22,00 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-I, ano 2023/2023, Chassi XUG08703VPPA01170, tombamento n. 325.281-7. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JULIANO DINIS DE MORAIS - Município De São José De Princesa. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Processo Administrativo nº 08001.001289/2023-81. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o MINISTÉRIO DAS MULHERES. Objeto: Implantação do Programa Mulher: Viver sem Violência, instituído pelo Decreto nº 11.431, de 8 de março de 2023, e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, instituído pelo Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023, e consiste em articular ações para a construção, equipagem e entrega de até 40 (quarenta) unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMBs) em todas as suas etapas, em território nacional, conforme critérios previstos no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 6 de junho de 2023. Vigência: A partir da sua assinatura e se encerrará em 30/12/2026, prorrogável por prazo inferior ou igual período mediante a celebração de aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e APARECIDA GONÇALV ES , Ministra de Estado das Mulheres. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000166/2023-82-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0097.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Colônia De Pescadores E Aquicultores Profissionais Artesanais Z-21 De Esperantina/To. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Mesa de Manipulação, tombamento nº 278.786-2, 02 (dois) Freezers Horizontal, tombamentos nº 279.076-9 e 279.077-6, e 07 (sete) Redes Puça, sem tombamento, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 4.944,37 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F.