DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salvador/BA. CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratacao (SIASGnet - 05/06/2023) 200346-00001-2023NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.006195/2022-23. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de links de internet banda larga dedicados e simétricos, com fornecimento de endereços ipv4 públicos válidos, para a superintendência da polícia federal no maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 08400.007141/2018-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 09.676.022/0001-40 - SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 06/2018-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 7,6% e passará de r$ 128.475,19 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) para r$ 138.242,62 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) a partir de 01.01.2023; o valor do termo é um acréscimo de r$ 78.139,44 (setenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta do antedito contrato, no art. 5° do decreto n° 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n° 8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - pe000108/2023 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 01/09/2018 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.911,44. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08400.002292/2021-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Recomposição do saldo contratual para o item peças e acessórios ferramentas, o valor do apostilamento é de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos constantes do pedido de complementação de crédito orçamentário, processo sei nº 08400.003240/2023-60, a partir de junho de 2023. em decorrência do apostilamento, o valor anual do contrato fica alterado de r$ 1.744.040,40 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil quarenta reais e quarenta centavos), para r$ 1.804.040,40 (um milhão, oitocentos e quatro mil quarenta reais e quarenta centavos), correspondendo a um custo estimativo mensal de r$ 150.336,70 (cento e cinquenta mil trezentos e trinta e seis reais e setenta centavos).. Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.040,40. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-07-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/07/2022 a 18/07/2022. . Leia-se: Vigência: 06/06/2023 a 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297002763202232. Objeto: Contratação de empresa especializada em ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EM PLATAFORMA BIM (Building Information Modeling), DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARAGUAÍNA NO ESTADO DO TOCANTINS - DPF/AGA/TO, localizada no terreno da União, imóvel Chácara Nº 50 7 - C, situado à Rua Judite Pinheiro, integrante do Desmembramento da "Chácara nº 507", Araguaína/TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra Acso 01 (103 Sul), Av. Lo 01, Lote 53, Palmas/to, Cep 77015-028, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-2- 00001-2023. Entrega das Propostas: 04/07/2023 às 09h15. Endereço: Acso 01 (103 Sul), Av. Lo 01, Lote 53, Palmas/to, Cep 77015-028, Centro - Palmas/TO. MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Membro da Cpl (SIASGnet - 06/06/2023) 200404-00001-2023NE002023 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 388/2022 Especie: Termo de Credenciamento No. 388/2022, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada VIVIANE LIMA SANTOS BARBOSA, CPF: 010.901.645-99. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 31/03/2022. Assinado por ANDRE SAUL DO NASC I M E N T O, Superintendente da PRF em Santa Catarina e VIVIANE LIMA SANTOS BARBOSA. Processo SEI No 08650.094892/2021-91 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200233 Nº Processo: 08673003299202267. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, nos aparelhos de ar condicionado da Sede, Delegacias e Unidades Descentralizadas pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amapá, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tancredo Neves, Nº 201, Bairro São Lázaro, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto do certame agrupa os itens em 01(um) grupo, relacionados diretamente a Superintendência e Delegacias (01 Macapá, 02 Tartarugalzinho e 03 Oiapoque) de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amapá.. KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO Superintendente (SIASGnet - 06/06/2023) 200233-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO Nº 11/2023 A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CT B, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08662.010190/2020-43, VANDA SARAIVA DE ALMEIDA, INTEMPESTIVO, 12/11/2020. 08656.114725/2021-14, PAULO ANDRÉ LEONEL, INDEFERIDO, 31/05/2023. 08662.012926/2021-07, ANDERSON ALVES VIRTUOSO, INTEMPESTIVO, 07/03/2023. 08661.003351/2021-33, HENRIQUE DO AMARAL GOMES , INDEFERIDO, 11/05/2023. 08661.003353/2021-22, HENRIQUE DO AMARAL GOMES, INDEFERIDO, 11/05/2023. 08661.003355/2021-11, HENRIQUE DO AMARAL GOMES, INDEFERIDO, 11/05/2023. 08662.014878/2021-83, CLEBER JOSE CAMPOS JUNIOR, INDEFERIDO, 02/05/2023. 08662.014882/2021-41, CLEBER JOSE CAMPOS JUNIOR, INDEFERIDO, 12/05/2023. 08662.001046/2021-05, ARYANE LIMA DA SILVA, INTEMPESTIVO, 01/03/2021. 08662.014937/2021-13, SILVIO MARTINS PAIVA, INTEMPESTIVO, 12/05/2023. 08665.006043/2021-20, KARMEM LUCIA PEREIRA AP I N AG É DE CARVALHO, INDEFERIDO, 24/04/2023. 08662.007638/2021-22, JOAO CARVALHO DE QUEIROZ JUNIOR, INDEFERIDO, 24/09/2021. 08662.008308/2021-54, JOSELIA M A R Q U ES COTRIM DE SOUSA, Atenção! Algo deu errado, 30/09/2021. 08650.039460/2021-18, JOAO RODRIGO REIS PIOLA, INDEFERIDO, 24/09/2021. 08650.036139/2021-81, HERIVELTE LUIS QUEIROZ, INDEFERIDO, 24/09/2021. 08674.003115/2021-78, ARLISON OLIVEIRA CARDOSO, INTEMPESTIVO, 22/05/2023. 08662.014966/2021-85, WAGNO TEODORO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 22/05/2023. 08662.014968/2021-74, WAGNO TEODORO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 22/05/2023. 08662.014969/2021-19, WAGNO TEODORO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 22/05/2023. 08662.007550/2021-19, JESSYCA LORRANY DOS SANTOS, INTEMPESTIVO, 24/09/2021. 08662.007541/2021-10, JESSYCA LORRANY DOS SANTOS, INTEMPESTIVO, 24/09/2021. 08662.014601/2021-51, THI AG O EVANGELISTA NETO, INTEMPESTIVO, 24/04/2023. 08662.007641/2021-46, JOAO CARVALHO DE QUEIROZ JUNIOR, INTEMPESTIVO, 24/09/2021. 08662.005831/2017-42, JOAO CARVALHO DE QUEIROZ JUNIOR, INTEMPESTIVO, 24/09/2021. 08662.015165/2021-37, JAIME CAIXETA DA SILVA, INTEMPESTIVO, 18/05/2023. 08662.014224/2017-73, JAIME CAIXETA DA SILVA, INTEMPESTIVO, 18/05/2023. 08650.084994/2021-07, LUIZ FERNANDO SCARIOT, INTEMPESTIVO, 24/04/2023. 08658.011863/2021-22, REGINALDO FERREIRA JÚNIOR, INTEMPESTIVO, 01/03/2021. 08662.002248/2021-66, REGINALDO FERREIRA JÚNIOR, INTEMPESTIVO, 01/03/2021. 08662.018925/2017-81, SANDRA LIRA DA SILVA, PRESCRITO, 17/05/2023. 08662.001876/2021-24, WELDER FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, DEFERIDO, 22/02/2021. 08662.014910/2021-21, JOÃO PEDRO SILVA, INTEMPESTIVO, 12/05/2023. 08662.009373/2017-11, JOÃO PEDRO SILVA, INTEMPESTIVO, 12/05/2023. ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO Coordenador Geral da JARI-GO