DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); RUBENS ALVES REZENDE LIMA (Sócio). COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das unidades portuárias e edifício sede da Companhia Docas do Pará (incluindo pequenas adaptações e/ou reformas), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2023) 399005-38940-2023NE002205 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Processo Administrativo nº 50905.005459/2022-06 decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2023. Fornecedor: HCML - HEIGOR COMÉRCIO DE MATERIAIS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.482.665/0001-47. Objeto: "Aquisição de paralelepípedos para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro". Item 01. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela HCML - HEIGOR COMÉRCIO DE MATERIAIS E LOCAÇÃO LTDA seu Representante Legal, HIGOR DE JESUS CORTES. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Processo Administrativo nº 50905.005459/2022-06 decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2023. Fornecedor: HCMB VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.527.467/0001-62. Objeto: "Aquisição de tampos de ferro fundido para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro". Item 02. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela HCMB VENDAS LTDA seu Representante Legal, WALTER COUBE LANGSDORFF NETO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 50905.001011/2020-43. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 2/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 45.140.843/0001-21 - CONSORCIO PORTO RIO 1. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato em 53 (cinquenta e três) dias corridos, a contar de 08/06/2023, com data de término em 31/07/2023, sem acréscimos no valor contratual, bem como a retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do 1º Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art.81, I e §1º da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/06/2023 a 30/07/2023. Valor deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749000353202372. Objeto: Contratação de serviços de Administração, Gerenciamento e Controle de Abastecimento para promover a aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, manutenção da frota e dos equipamentos pertencentes, em parceria ou a serviço da Coordenação Regional de Roraima, Coordenações Técnicas Locais e Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana a ela vinculada. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont-1403 São Francisco, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se no Edital e anexos.. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 104/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO ARAGUAIA TOCANTINS - TO. Processo: 08743.000157/2023-58. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição imediata e/ou por demanda de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Coordenação Regional de Araguaia Tocantins e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas. Fornecedor: SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.069.228/0001-24. Dos itens registrados: 01 a 20. Valor Global: R$ 325.060,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e sessenta reais). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 05/06/2023 a 05/06/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 05/06/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194011 Número do Contrato: 260/2021. Nº Processo: 08770.000562/2020-04. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 260/2021 de prestação de serviços, tem por objeto o reajuste, a partir de 01/12/2021, perfazendo o montante estimado de r$ 559,80, o qual corresponde a 5,90%, ipca/ibge, referente ao período de 01/12/2021 a 30/11/2022.. Vigência: 01/10/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.047,94. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194011 Número do Contrato: 260/2021. Nº Processo: 08770.000562/2020-04. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 260/2021 de prestação de serviços, tem por objeto o reajuste, a partir de 01/12/2021, perfazendo o montante estimado de r$ 559,80, o qual corresponde a 5,90%, ipca/ibge, referente ao período de 01/12/2021 a 30/11/2022.. Vigência: 01/10/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.047,94. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 194046 Nº Processo: 08122.000173/2023-58. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 39.162.235/0001-15 - SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA . Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet banda larga fibra óptica para atender às necessidades da Coordenação Técnica Local de Paraty/RJ, jurisdicionada à Coordenação Regional Litoral Sudeste. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194041 Nº Processo: 08087000085202320. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para atender às necessidades administrativas da Coordenação Regional Nordeste II e Coordenações Técnicas Locais a ela subordinadas.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Gervasio de Castro, 53, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/194041-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO MARTINS DIAS Coordenador Regional Substituto (SIASGnet - 06/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194079 Número do Contrato: 181/2021. Nº Processo: 08765.000405/2020-60. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.401,64. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 Processo SEI: 08079.000286/2022-45. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Município de Alta Floresta d'Oeste.Objeto: Cessão de uso de 10 (dez) motocultivadores a diesel 140 kg e 10 (dez) carretas simples fixas carga 600 kg pertencentes ao Município, destinados à realização de atividades de etnodesenvolvimento em comunidades indígenas localizadas na Terra Indígena Rio Branco, em Alta Floresta d'Oeste - RO.Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Data da assinatura: 17/04/2023. Assinam: pela Funai: Joênia Wapichana (Presidenta) e pelo Município de Alta Floreta d'Oeste: Giovan Damo (Prefeito Municipal). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Elisane Santana Conceicao (NB: 1773777251, CPF: 04428263546, Protocolo: 101641339); Ernivaldo Pereira da Silva (NB: 1918114053, CPF: 16137515591, Protocolo: 1190482174); Maria de Lourdes de Gusmao Santos (NB: 1943982608, CPF: 98709534504, Protocolo: 247993719); Cristiane