DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700132 132 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratada do objeto a empresa incorporadora, brs suprimentos corporativos s.a. Inscrita sob o novo cnpj nº 03.746.938/0013-87 a partir da data de 01/07/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.764,86. Data de Assinatura: 03/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.087/2331. Objeto: Contratação de serviços de recepção a serem prestados na sede da Unidade Estadual do IBGE em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Porto, 107, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA OLIVEIRA MOURA Chefe Seção Recursos Materiais Ibge/se (SIASGnet - 06/06/2023) 114616-11301-2023NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 00058.003605/2020-49. Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.011,44. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 00058.003426/2020-10. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.295,80. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113217 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 00066.008008/2019-78. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, para o período de 31/10/2023 a 31/10/2024, ou até a data de conclusão do novo processo de contratação dos serviços em apreço, instaurado pela anac, prevalecendo o que ocorrer primeiro, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/anac/2019-rrsp, conforme previsto em sua cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93; e a aplicação do índice ist, publicado pela anatel, no percentual de 10,42%, correspondente a variação do período de setembro de 2021 a agosto de 2022, a partir de 24/09/2022.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.371,24. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113217 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 00066.008008/2019-78. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, para o período de 31/10/2023 a 31/10/2024, ou até a data de conclusão do novo processo de contratação dos serviços em apreço, instaurado pela anac, prevalecendo o que ocorrer primeiro, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/anac/2019-rrsp, conforme previsto em sua cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93; e a aplicação do índice ist, publicado pela anatel, no percentual de 10,42%, correspondente a variação do período de setembro de 2021 a agosto de 2022, a partir de 24/09/2022.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.371,24. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113217 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 00066.008008/2019-78. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, para o período de 31/10/2023 a 31/10/2024, ou até a data de conclusão do novo processo de contratação dos serviços em apreço, instaurado pela anac, prevalecendo o que ocorrer primeiro, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/anac/2019-rrsp, conforme previsto em sua cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93; e a aplicação do índice ist, publicado pela anatel, no percentual de 10,42%, correspondente a variação do período de setembro de 2021 a agosto de 2022, a partir de 24/09/2022.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.371,24. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Digital: 551/22-98. Espécie: Celebração do Primeiro Aditamento ao Contrato de Cessão DIPRE/01.2022, celebrado em 31/05/2023, entre a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS, e a FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A., MRS LOGÍSTICA S.A., RUMO S.A. e a ASSOCIAÇÃO GESTORA DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS. Objeto: a substituição dos Interessados Aprovados como uma das Partes do Contrato pela ASSOCIAÇÃO GESTORA DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS ("AG-FIPS"). Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2360ª Reunião Ordinária, realizada em 17/05/2023, e autorização do Conselho de Administração da APS, nos termos do deliberado em sua 664ª Reunião Extraordinária, realizada em 23/05/2023. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Eduardo Lustoza, Diretor de Desenvolvimento Negócios e Regulação, pela FER R OV I A CENTRO-ATLÂNTICA S.A., o Sr. Alessandro Pena da Gama, Diretor Presidente, o Sr. Fabrício Rezende de Oliveira, Diretor de Planejamento, pela MRS LOGÍSTICA S.A., o Sr. Luiz Gustavo Bambini de Assis, Diretor de Relações Institucionais, o Sr. Daniel Dias Olívio, Diretor de Operações, pela RUMO S.A., o Sr. João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor Presidente, o Sr. Guilherme Penin Santos de Lima, Vice-Presidente de Regulação e Expansão, pela AG- FIPS, o Sr. João Batista de Almeida Neto, Diretor Presidente, o Sr. Edison Geraldo Citelli, Diretor Operacional. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 296/22-92. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento e implantação de um Sistema de Controle de Acesso, incluindo o fornecimento de software, equipamentos com tecnologias avançadas que trabalhe com as mais recentes inovações tecnológicas para aumentar a segurança e facilitar a manutenção, serviços de instalação física, lógica e suporte técnico. Novo Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves S/n Macuco - SANTOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MERSIA DOS SANTOS LARA Pregoeira (SIDEC - 06/06/2023) 399003-00002-2022NE022020 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 84-SF/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: TECNO -IT T EC N O LO G I A SERVICOS E COMUNICACAO S.A - CNPJ: 19.354.200/0001-70. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVOS DE REDES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO -SRP, ARP Nº 004/ADCO/TIIN/2023. Processo LCT-e.: 154/ADLI-3/SEDE/2022. Valor: R$ 1.288.297,98. Rec. Orç.: 001.13202.001-0.20118-3. Vig.: 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82-PS/2023/0041 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0041-08. Contratada: PRIME ADMI N I S T R AÇ ÃO LTDA- CNPJ: 29.022.511/0001-96. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE ALTAMIRA - SBHT, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 3. ARP Nº 024/ADCO/MNIC/2022. Processo LCT-e.: 091/ADLI-1/SEDE/2022. Valor: R$ 49.977,53. Rec. Orç.:041.31301.004- 7.20130-9. Vig.: 15 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO N.º 006/024/SPNC-1/2023 ao TC N.º 02.2017.024.0076 - TA 042/001/2023. Concedente: INFRAERO - SBSP, CNPJ/MF n.º 00.352.294/0024-07. Concessionário: CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF N.º 51.756.286/0001-70 - Fund. Legal: Art. 66 inciso V do R.I.L.C.I. Objeto: Corrige-se Cláusula 3.ª do TA 042/001/2023: 3.2 - Preço Fixo de R$ 3.044,69 para R$ 3.430,80; 3.3 - Garantia Mínima de R$ 311.790,48 para R$ 460.000,00; 3.4 - Variável 20% sobre faturamento bruto. Considerando essa negociação, não haverá reajuste contratual. Data de assinatura: 25/05/2023. Joacir Araujo dos Santos - Superintendente. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento dos resíduos perigosos (Classe I) gerados pela Codeba nos Portos de Salvador, Aratu- Candeias e Ilhéus, observando a legislação ambiental vigente. Sagrou-se vencedora a empresa ECCOMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 15.420.500/0001-50 pelo valor de R$ 93.511,50 (noventa e três mil, quinhentos e onze reais e cinquenta centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 366ª Reunião Ordinária. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002409/2022-89. ESPÉCIE: CONTRAT O 024/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.S LTDA - EPP . CNPJ nº 08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: Ata da 364ª Reunião Ordinária - DIREX. OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviço especializado PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA) REFERENTE AO PORTO ORGANIZADO DE SALVADOR. PREÇO: R$ 45.400,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); GUSTAVO DUVAL LEITE (Diretor Executivo).